| 17/10/2013 | 288 | 3 | DECRETO nº 066/2013, EM 14 DE AGOSTO DE 2013 - Renova os dados da Composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências.
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| 15/10/2013 | 287 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 032/13 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis.
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| 09/10/2013 | 286 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 335L/13 - Objeto: Prestação de serviços de organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde (Contratado: INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)–
PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2013 - Objeto: Locação de ônibus e micro-ônibus tara transportar pacientes para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande. (Empresa COOPVEL TRANSPORTES E LOCAÇÃO)
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| 08/10/2013 | 285 | 3 | Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/13
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| 07/10/2013 | 284 | 3 | Inexigibilidade nº 055/2013 - Objeto: Contratação do profissional RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA para prestar serviços de atendimento médico no Hospital Municipal.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 055/2013 – Contrato nº 245L/13 Objeto: Prestar serviços profissionais de atendimento médico como psiquiatra no Centro de Saúde de São Gabriel (Contratado: RANGEL CARNEIRO MASCARENHAS CLINICA MÉDICA)
Aviso de Homologação - Concorrência nº 001/2013 (Empresa INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 02/10/2013 | 283 | 3 | Resultado de Licitação - Concorrência 001/13 – (Empresa: INTS INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E SAÚDE)
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| 30/09/2013 | 282 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
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| 26/09/2013 | 281 | 3 | Pregão Presencial nº 031/13. Objeto: Compra parcelada de Diesel S-10 e aditivo.
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| 25/09/2013 | 280 | 3 | Tomada de Preços nº 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de encascalhamento e terraplanagem de estradas vicinais no município
Aviso de Homologação e Extrato de Contato. Pregão Presencial nº 029/2013. (Empresa: Gás São Gabriel - Valdete Francisco dos Reis.).
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| 24/09/2013 | 279 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 027/2013.
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| 18/09/2013 | 278 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2013. (Empresa: GÁS SÃO GABRIEL – Valdete Francisco dos Reis)
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| 16/09/2013 | 277 | 3 | Lei nº 570 de 25 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
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| 06/09/2013 | 276 | 3 | Pregão Presencial SRP 030/13. Objeto: Fretamento de ônibus para deslocamento de pacientes e acompanhamento para tratamento de saúde em Salvador e Barra do Rio Grande.
Tomada de Preço 004/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de encascalhamento e terraplanagem de estradas vicinais no município.
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| 05/09/2013 | 275 | 3 | Extratos de Contrato. Agosto/2013.
Homologação e Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 028/13. (Contratados: Oliveira e Santos Ltda – Casa do Médico; Medisil Comércial Farmaceutica e Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares e Odontologicos Ltda; CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda.).
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| 04/09/2013 | 274 | 3 | Ata do Resultado do PBA.
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| 30/08/2013 | 273 | 3 | Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº 029/2013.
Republicação do Pregão Presencial 029/13.
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| 27/08/2013 | 272 | 3 | Lei N.º 555/13, de 16 de Abril de 2013 - Autoriza Prefeita Municipal de São Gabriel firmar com a Empresa Baiana de Águas Saneamento S/A – EMBASA, Instrumento Particular de Confissão de Divida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigação, e dá outras providências.
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| 23/08/2013 | 271 | 3 | Concorrência nº 001/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços Assistenciais de Saúde das Unidades de Saúde do Município de São Gabriel, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
Alteração de Edital do PP 028/2013.
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| 20/08/2013 | 270 | 3 | Extratos de Contrato. Dispensas de Licitação – Junho/2013.
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| 14/08/2013 | 269 | 3 | Pregão Presencial 028/13. Objeto: Aquisição de insumos e complementação de medicamentos, equipamentos hospitalares e odontológicos.
Pregão Presencial 029/13. Objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias do município.
Inexigibilidade nº 005/2013 - (Contratado: OLIVEIRA E LEÃO LTDA)
Inexigibilidade nº 006/2013 - (Contratado: IVANILSON CARVALHO ROCHA)
Edital de Convocação nº 004/2013.
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