| 06/07/2011 | 48 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 023 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Peças de Veículos Automotivos.
Pregão para Registro de Preço nº 024 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material permanente (material de informática) para atender demanda do Projeto PROJESUS da Secretaria de Saúde.
| |
| 01/07/2011 | 47 | 1 | Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 014/2011 - Objeto: Fornecimento de instrumentais e materiais odontológicos (Contratado: Comercial de Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda)
| |
| 29/06/2011 | 46 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 018PRP/2011 - Ata de Registro n 018PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 018PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos (Empresa: Drogaria Silva Ltda. - ME).
Extrato de Contrato nº 03PP/2011. Pregão Presencial nº 03/2011. Objeto: Fornecimento de Refeição no Povoado de Pitial. (Contratado: Jocivane Ribeiro da Costa.).
| |
| 28/06/2011 | 45 | 1 | Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 015/11. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema integrado e informatizado de segurança de imagem (CFTV) nas Escolas Municipais de São Gabriel e no Museu da Cidade. (Contratada: Eletroseg Comércio e Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda.).
Aviso de Licitação. Pregão Para Registro de Preço nº 022PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Derivados do Petróleo.
| |
| 22/06/2011 | 44 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05 PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
| |
| 20/06/2011 | 43 | 1 | Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 012/2011 - Objeto: Obra de recuperação de 12,833 Km de trechos isolados de estradas vicinais.
| |
| 08/06/2011 | 42 | 1 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preço 07/2011. Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel. (Empresa: Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 07/11. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 013/11. Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo, limpeza de drenos, instalação e reforma de lombadas físicas. (Contratado: JMB Construtora Ltda.).
| |
| 02/06/2011 | 41 | 1 | Lei nº 518/2011 de 31 de Maio de 2011 - Cria o distrito administrativo de Besouro e dá outras providências.
Lei nº 519/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo a desapropriar área urbana, na sede do município e dá outras providências.
Lei nº 520/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal alienar bens públicos e dá outras providências.
| |
| 30/05/2011 | 40 | 1 | Resolução CMS Nº 02/2011. Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - BA.
Resolução nº 02/2011. Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel - BA. Publica os integrantes da COMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
| |
| 19/05/2011 | 39 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 08TP/2011. Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
| |
| 13/05/2011 | 38 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04 PP/2011. Objeto: Locação de veículos (micro-ônibus e veículo semi-leve) para atender necessidades de diversas secretarias.
Aviso de Licitação - Pregão para Registro de Preço nº 21 PRP/2011. Objeto: Serviço de Locação de Carro de Som.
| |
| 10/05/2011 | 37 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº 04/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Escola Quilombola. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).
| |
| 04/05/2011 | 36 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003 PP/2011. Objeto: Fornecimento de refeição no Povoado de Pitial.
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2011. Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade, Jamilson Nunes Rocha, Valtervan Cabral da Silva, Aiala Pereira de Souza e Cícero Nunes dos Santos.).
Republicação do Aviso de Credenciamento - Edital nº 01/2011. Objeto: Realização de credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de profissionais de saúde, pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços diversos, bem como também, de clínicas especializadas para realização de exames.
Extrato de Ata de Registro de Preço 016PRP/2011. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e quadros de comando. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Higino Ferreira Rocha.).
| |
| 27/04/2011 | 35 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 06/11. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares José Mateus de Amorim e Instituto Paraíso de Ensino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 06PRP/2011 e Extrato de Contrato de Registro de Preço n. 06PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Vilma Oliveira Rios Sena ME Ltda.).
| |
| 25/04/2011 | 34 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação - Tomada de Preço n°. 04/2011 - Objeto: Construção de uma Escola Quilombola no Município de São Gabriel. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda)
Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 06/11. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares José Mateus de Amorim e Instituto Paraíso de Ensino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
| |
| 18/04/2011 | 33 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 05/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Contratada: Aragê - Agrotécnica, Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.).
| |
| 16/04/2011 | 32 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 05/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Contratada: Aragê - Agrotécnica, Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.).
| |
| 15/04/2011 | 31 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2011. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 08PRP/2011. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo e Augusta Alves de Souza.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 09PRP/2011. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 09PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo, Nerivânia Santos Nascimento, Vagner Leandro Gomes de Almeida, Lucineide Bispo dos Reis e Jubecy Miranda de Souza.).
| |
| 13/04/2011 | 30 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço 05/2011. Objeto: Comunica, apenas para fins de atender à publicidade, o resultado do julgamento da proposta de preço, atinente a Tomada de Preços n. 05TP/11 - Obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel.
Aviso de Homologação - TP nº. 05/2011. O Município de São Gabriel/BA comunica aos interessados que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata da execução de Obra de Construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel/BA.
| |
| 11/04/2011 | 29 | 1 | Decreto nº 015 /2011 de 15 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010.
Ratificação de Dispensa de Licitação n º03DE/2011 - Objeto: Serviços Médicos de Pediatria, Ginecologia e Obstetra; (Contratado: P Cesar Evangelista Bonfim Consultório Médico, CH - Cathala Serviços Médicos Ltda)
| |