PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2025DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.		Não
29/04/2025PORTARIA DE Nº 061.Não
29/04/2025DECISÕES ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
28/04/2025DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/04/2025ERRATA.Não
23/04/2025DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.		Não
23/04/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
17/04/2025DECRETO DE Nº 168.Não
16/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
15/04/2025PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.Não
15/04/2025ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .Não
14/04/2025DECRETO DE Nº167 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..Não
14/04/2025ERRATA AO DECRETO 161.Não
10/04/2025DECRETO DE Nº 165 - NOMEAR O SR. GUARIM ALVES ROCHA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 166 - NOMEAR A SRª LILMA GOMES DE SOUZA, PARA O CARGO DE OUVIDORA.
DECRETO DE Nº 167 - NOMEAR O SR. JOAQUIM TIAGO ROCHA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.		Não
10/04/2025PORTARIA DE Nº 065 - NOMEAR A Sr.ª ROSIVÂNIA SOUZA ANDRADE para o do Cargo de SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR.Não
07/04/2025LEI Nº 851 DE 2025.Não
07/04/2025PORTARIA DE Nº 064 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.Não
07/04/2025DECRETO DE Nº 162 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
DECRETO DE Nº 163 - REGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO.
DECRETO DE Nº 164 - LICENÇA-PRÊMIO.		Não
01/04/2025PORTARIA DE Nº 063 - NOMEAÇÃO SARA APARECIDA MACHADO LIMA, para o cargo de VICE-DIRETORA.Não