PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/04/2025DECISÕES ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
28/04/2025DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/04/2025ERRATA.Não
23/04/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
16/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
15/04/2025ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .Não
01/04/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 002.2025 Não
28/03/2025PARECER CONCLUSIVO.Não
19/02/2025EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
18/02/2025ERRATA.Não
18/02/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
14/02/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.Não
13/02/2025ERRATA.Não
11/02/2025ERRATA.Não
05/02/2025RES CIB 191-2020 - ATAS.Não
05/02/2025RES CIB 191-2020.Não
24/01/2025ERRATA.Não
24/01/2025ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
23/01/2025ERRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA.Não
23/01/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 002.Não
23/01/2025INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 001Não
22/01/2025PEDIDOS DE RENÚNCIAS.Não
22/01/2025EDITAIS DE CONVOCAÇÃO. Não
03/01/2025DECRETOS.
DIPLOMA, ATA DE POSSE, DOCUMENTOS PESSOAIS E COMPROVANTE DE ENDEREÇO.		Não
26/12/2024ATA, RESULTADO.Não
20/12/2024RELAÇÃO - CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.Não
16/12/2024LISTA DE INSCRITOS - EDITAL Nº 03 PNAB 2Não
13/12/2024LICENÇA POSTO.Não
12/12/2024EDITAL CONVOCAÇÃO.Não
05/12/2024PARECER CME 025.Não
05/12/2024PARECER CME 026.Não
05/12/2024EDITAL CONVOCAÇÃO.Não
02/12/2024NOTIFICAÇÃO.Não
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/11/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
06/11/2024LICENÇA RETIFICADA.Não
29/10/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/10/2024CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
16/10/2024ATA/RELATÓRIO.Não
02/10/2024DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.Não
24/09/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.Não
29/08/2024PARECER E RESOLUÇÃO 002.Não
27/08/2024LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
23/08/2024CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.Não
22/08/2024ATA AUDIENCIA.Não
16/08/2024EXTRATO - COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
14/08/2024LICENÇAS AMBIENTAL.Não
13/08/2024LICENÇA - CORCOVADO.Não
09/07/2024EDITAL - AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
05/07/2024CERTIDÃO - USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
28/06/2024ATA - AUDIÊNCIA.Não
27/06/2024ATA - AUDIENCIA PUBLICA.Não
20/06/2024PLANO - APLICAÇÃO.Não
18/06/2024DECRETOS E PORTARIAS.Não
05/06/2024RESOLUÇÃO, PORTARIA.Não
05/06/2024EDITAL Nº 04.Não
23/05/2024EDITAL - AUDIENCIANão
09/05/2024PARECER CME 01/2024.Não
07/05/2024LICENÇA AMBIENTAL - INSTALAÇÃO 01/2024.Não