PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/12/2023DECRETOS Nº 87, 88 E 89.Não
27/11/2023DECRETOS 85 e 86.Não
27/11/2023DECRETO Nº 18.Não
22/11/2023DECRETOS Nº 16 E 17.Não
20/11/2023DECRETOS Nº 78 E 79.Não
17/11/2023DECRETO Nº 084/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
17/11/2023DECRETO Nº 0083/2023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.Não
10/11/2023DECRETO Nº 080/2023 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.Não
30/10/2023DECRETO Nº 82, ANEXO I.Não
26/10/2023DECRETO Nº 81.Não
23/10/2023DECRETOS Nº 74 E 77.Não
04/10/2023DECRETO N.º 075/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIA, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO–EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 076/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/09/2023DECRETO Nº. 072, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 265 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2023DECRETO Nº 072/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.Não
04/09/2023DECRETO Nº 070/2023, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/08/2023ERRATA AO DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO Nº 068/2023, EM 23 DE AGOSTO 2023.		Não
29/08/2023DECRETO Nº 067/2023, EM 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
29/08/2023DECRETO Nº 069/2023, DE 29 DE AGOSTO 2023. Não
28/08/2023DECRETO Nº 066/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Não
28/08/2023DECRETO Nº 065/2023, 22 DE AGOSTO DE 2023.Não