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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
22/04/2021		EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.	Não
20/04/2021		DECRETOS Nº 03, 05 E 06.	Não
19/04/2021		DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.	Não
14/04/2021		DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021. DECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021. DECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.	Não
13/04/2021		DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
12/04/2021		RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.	Não
05/04/2021		DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.	Não
31/03/2021		DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/03/2021		EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA	Não
26/03/2021		LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.	Não
25/03/2021		ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.	Não
24/03/2021		PORTARIA Nº 120/2021.	Não
24/03/2021		DECRETOS Nº 31, 32, 35.	Não
24/03/2021		LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.	Não
19/03/2021		DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721. DECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.	Não
19/03/2021		RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.	Não
17/03/2021		RESOLUÇÃO Nº 03/2021. RESOLUÇÃO Nº 04/2021. PARECER.	Não
16/03/2021		RESOLUÇÃO Nº 01/2021. RESOLUÇÃO Nº 02/2021.	Não
11/03/2021		TERMO DE CESSÃO.	Não
05/03/2021		DECRETOS	Não
05/03/2021		PORTARIA Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.	Não
05/03/2021		CONVOCAÇÃO.	Não
05/03/2021		TERMO DE CESSÃO	Não
02/03/2021		PORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.	Não
24/02/2021		DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.	Não
22/02/2021		RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.	Não
22/02/2021		RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.	Não
09/02/2021		PORTARIAS Nº. 027/2021 ATÉ Nº 050/2021.	Não
26/01/2021		PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS	Não
26/01/2021		PORTARIA Nº. 026/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.	Não
22/01/2021		PORTARIA Nº 014 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 015 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 016 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 017 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 018 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 019 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 020 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 021 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 022 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 023 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 024 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 025 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.	Não
22/01/2021		DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.	Não
11/01/2021		DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.	Não
11/01/2021		PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021. PORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021. PORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021. PORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.	Não
07/01/2021		PORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.	Não
07/01/2021		DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020	Não
06/01/2021		PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.	Não
06/01/2021		DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.	Não
06/01/2021		PORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.	Não
05/01/2021		DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.	Não
04/01/2021		RESOLUÇÃO 01.	Não
29/12/2020		DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
29/12/2020		DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
23/12/2020		RESOLUÇÕES 05 E 06.	Não
23/12/2020		LEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.	Não
21/12/2020		PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
21/12/2020		PORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
18/12/2020		PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
17/12/2020		PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
16/12/2020		ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020	Não
16/12/2020		PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
15/12/2020		PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
14/12/2020		DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
11/12/2020		PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
11/12/2020		DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 DECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716 DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712	Não
04/12/2020		DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.	Não
04/12/2020		DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.	Não
30/11/2020		PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.	Não
30/11/2020		DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.	Não
26/11/2020		ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020	Não

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