PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/03/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.		Não
05/03/2020EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADENão
28/02/2020DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
28/02/2020DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/02/2020EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADENão
28/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2020DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Não
17/02/2020EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO 002/2020Não
11/02/2020DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.Não
06/02/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATONão
04/02/2020PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.		Não
04/02/2020DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
27/01/2020DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
27/01/2020DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.Não
24/01/2020LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
24/01/2020EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.Não
14/01/2020EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.Não
13/01/2020DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.Não
13/01/2020EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.Não
08/01/2020DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.		Não
23/12/2019PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
23/12/2019RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE Não
23/12/2019DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/12/2019DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
20/12/2019ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.Não
10/12/2019TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).Não
10/12/2019LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019		Não
29/11/2019PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.		Não
22/11/2019DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
20/11/2019DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.		Não
19/11/2019OFÍCIO Nº 071/2019.Não
18/11/2019CARTA DE INTENÇÕES Não
12/11/2019PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.Não
12/11/2019ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
05/11/2019LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
04/11/2019DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.
Não
31/10/2019DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698Não
31/10/2019RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDENão
25/10/2019DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.Não
16/10/2019ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELARNão
10/10/2019DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.Não
30/09/2019RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/09/2019DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.		Não
26/09/2019NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não