05/06/2018 | | PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018. PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018. PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018. | Não | |
30/05/2018 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678 DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678 | Não | |
28/05/2018 | | RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA. | Não | |
28/05/2018 | | DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA. | Não | |
23/05/2018 | | PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/05/2018 | | PARECER TÉCNICO. | Não | |
22/05/2018 | | DECRETO Nº 020/2018, DE 11 DE MAIO DE 2017 | Não | |
21/05/2018 | | PORTARIA Nº 053 /2018, 14 DE MAIO DE 2018. PORTARIA Nº 054 /2018, 14 DE MAIO DE 2018. | Não | |
21/05/2018 | | DECRETO Nº 021/2018, EM 11 DE MAIO DE 2018. DECRETO Nº 022/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018. DECRETO Nº 023/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018. DECRETO Nº 024/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018. | Não | |
15/05/2018 | | DECRETO Nº 077/2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 - "NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
03/05/2018 | | LEI Nº. 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FIRMAMENTO DE TERMO DE PARCERIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP, E FUNDAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/05/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2018 | Não | |
03/05/2018 | | DECRETO Nº 019 / 2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/04/2018 | | DECRETO N° 017/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 018/2018 DE 26 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/04/2018 | | DECRETO Nº 1 , DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - LEI N.678 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
26/04/2018 | | PORTARIA Nº 049/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. PORTARIA Nº 050/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
23/04/2018 | | LEI Nº 686/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/04/2018 | | LEI Nº 682/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018. LEI N° 683/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018. LEI N° 684/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018. LEI Nº 685/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
23/04/2018 | | LEI N° 485/2009 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. | Não | |
23/04/2018 | | DECRETO Nº 016/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SÃO GABRIEL-BA. | Não | |
16/04/2018 | | DECRETO Nº 014/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2017 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, ACRESCENTANDO SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 015/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/04/2018 | | DECRETO Nº 22 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
04/04/2018 | | PORTARIA Nº 048 /2017, EM 02 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
04/04/2018 | | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655 | Não | |
26/03/2018 | | DECRETO Nº 013/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
14/03/2018 | | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655 | Não | |
02/03/2018 | | DECRETO Nº 21 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI N.655. | Não | |
28/02/2018 | | DECRETO Nº 09/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
27/02/2018 | | DECRETO Nº 008 / 2018, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 | Não | |
27/02/2018 | | LEI N° 681 /2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
16/02/2018 | | Lei nº 679/2017 de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2018 - 2021. | Não | |
15/02/2018 | | PORTARIA Nº. 020/2018, DE 15 DE FEVEREIRO 2018. | Não | |
15/02/2018 | | DECRETO Nº 20 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.655 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/02/2018 | | OFÍCIO 039/2018. | Não | |
01/02/2018 | | Comunicação e Convocação | Não | |
24/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. | Não | |
22/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 678, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/01/2018 | | DECRETO Nº 002/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. DECRETO Nº 003/2018, DE 11 DE JANEIRO DE 2018. | Não | |
10/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. | Não | |
02/01/2018 | | DECRETO Nº 078 /2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
29/12/2017 | | PORTARIA Nº 152/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 153/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
29/12/2017 | | DECRETO Nº 18 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655 DECRETO Nº 19 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.655 | Não | |
21/12/2017 | | Resolução nº 006/2017 Resolução n° 007/2017 Resolução n° 008/2017 | Não | |
19/12/2017 | | DECRETO Nº 077 / 2017 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 | Não | |
14/12/2017 | | DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.655 | Não | |
29/11/2017 | | Portaria Nº138/2017 de 20 de Novembro de 2017. PORTARIA Nº 139/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº140/2017 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 141/2017 DE 20 NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 142/2017 EM 20 NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA Nº 143/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017., PORTARIA Nº 144/2017 EM 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
29/11/2017 | | LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
27/11/2017 | | DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
21/11/2017 | | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | Não | |
20/11/2017 | | DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências
| Não | |
13/11/2017 | | DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
07/11/2017 | | DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655 DECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655 | Não | |
18/10/2017 | | PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017 PARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017 | Não | |
09/10/2017 | | DECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
09/10/2017 | | LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009 | Não | |
22/09/2017 | | DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012. | Não | |
05/09/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017. | Não | |
01/09/2017 | | LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 | Não | |
28/08/2017 | | DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
23/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50 | Não | |