02/08/2023 | | EDITAL CONVOCAÇAO. | Não | |
01/08/2023 | | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA OR-GANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS CORRELATAS. | Não | |
26/07/2023 | | EDITAL - AUDIENCIA PUBLICA. | Não | |
25/07/2023 | | RESOLUÇÃO 07 | Não | |
20/07/2023 | | DECRETO Nº 38/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROCESSO SELETIVO DE QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO GABRIEL-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
19/07/2023 | | ERRATA - LEI Nº 686/2018. | Não | |
18/07/2023 | | DECRETO Nº. 037/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. | Não | |
18/07/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 06 E 07. | Não | |
17/07/2023 | | PORTARIA Nº. 034/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023. | Não | |
10/07/2023 | | RESOLUÇÃO 03 CMAS. | Não | |
07/07/2023 | | DECRETO Nº 035/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº. 033/2023, EM 06 DE JULHO DE 2023. | Não | |
07/07/2023 | | RESOLUÇÕES Nº 04 E 05. | Não | |
27/06/2023 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
21/06/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
21/06/2023 | | PORTARIA Nº. 030/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
20/06/2023 | | ATA - AUDICÊNCIA. | Não | |
19/06/2023 | | DECRETO Nº 034/2023 EM 14 DE JUNHO DE 2023 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO Nº 033/ 2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO MAÇAMBÃO II, NESTE MUNICÍPIO, DELEGA COMPETÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
12/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 06/2023. | Não | |
12/06/2023 | | DECRETO Nº 032 REURB. | Não | |