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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2023DECRETO Nº. 020/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.Não
03/04/2023NOTIFICAÇÃONão
03/04/2023DECRETO Nº 019/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA.Não
03/04/2023EDITAL CMDCA.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO Nº 02 - CMDCA.Não
31/03/2023DECLARAÇÃO.Não
30/03/2023Edital Cmdca.Não
30/03/2023NOTIFICAÇÃONão
29/03/2023DECLARAÇÃO CMDCA.Não
28/03/2023EDITAL CMDCA.Não
28/03/2023DECRETO Nº 018/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO 01 - CMDCA.Não
16/03/2023RESOLUÇÃO nº 04 e 05.Não
28/02/2023DECRETO Nº 015/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 010/2023 DE 28 DE FEVEREIRO 2023.
PORTARIA Nº. 011/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
Não
27/02/2023REGIMENTO 7 CONFERÊNCIA.Não
27/02/2023ATA SAÚDE.Não
27/02/2023PORTARIA 03 SAÚDE.Não
27/02/2023RESOLUÇÃO Nº 03/2023.Não
27/02/2023NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2023.Não
24/02/2023PARECER TÉCNICO EMPRESA CPR EIRELINão