PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/07/2021OFÍCIO Nº 003/2021.Não
13/07/2021DECRETO Nº 070/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de São Gabriel e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 039/2021, EM 01 DE JULHO DE 2021.		Não
13/07/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
01/07/2021VETO AO PROJETO DE LEI.Não
01/07/2021ERRATA - DECRETO N. 062/2021.Não
29/06/2021DECRETO Nº. 061/2021, EM 28 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERALNão
28/06/2021LEIS Nºs 734, 735, 736, 737, 739/2021.Não
28/06/2021DECRETO Nº 060/2021 EM 21 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/06/2021DESPACHO.Não
28/06/2021DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2021.
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE MAIO DE 2021 - LEI N.721.		Não
21/06/2021PORTARIA Nº. 035/2021, EM 01 DE JUNHO DE 2021.
PORTARIA Nº. 035/2021, EM 14 DE JUNHO DE 2021.		Não
21/06/2021DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Não
21/06/2021DECRETO Nº 059/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
18/06/2021ERRATA DO DECRETO Nº 056 /2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021.Não
17/06/2021DECRETO Nº 056/2021, EM 10 DE JUNHO DE 2021. NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/06/2021DECRETO Nº 055/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
28/05/2021PORTARIA Nº. 124/2021 DE 03 DE MAIO 2021.
PORTARIA Nº. 125/2021 DE 03 DE MAIO 2021.		Não
28/05/2021DECRETO Nº 053/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 - “IINSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E.”Não
25/05/2021DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE ABRIL DE 2021 - LEI N.721.		Não
25/05/2021TERMO DE CESSÃO 02/2021.Não