Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2025LEI Nº 852.
LEI Nº 853.
Não
13/05/2025DECRETO DE N 182.Não
13/05/2025DECRETO DE Nº 181.Não
12/05/2025DECRETO DE Nº 179 - INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR E TRAJETÓRIAS DE SUCESSO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA.
DECRETO DE Nº 180.
Não
08/05/2025DECRETO DE Nº 178.Não
07/05/2025DECRETO DE Nº 176.
DECRETO DE Nº 177.
Não
29/04/2025DECRETO DE Nº 173.
DECRETO DE Nº 174.
DECRETO DE Nº 175.
Não
29/04/2025PORTARIA DE Nº 061.Não
29/04/2025DECISÕES ADMINISTRATIVAS.Não
29/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
28/04/2025DECISÕES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
23/04/2025ERRATA.Não
23/04/2025DECRETO DE Nº 169 DE 2025 - REMOÇÃO.
DECRETO DE Nº 170 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 171 DE 2025 - LICENÇA-PRÊMIO.
DECRETO DE Nº 172 DE 2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Não
23/04/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
17/04/2025DECRETO DE Nº 168.Não
16/04/2025TORNAR SEM EFEITO.Não
15/04/2025PORTARIA DE Nº 066 - EXONERAÇÃO.Não
15/04/2025ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .Não
14/04/2025DECRETO DE Nº167 PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025..Não
14/04/2025ERRATA AO DECRETO 161.Não