PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/03/2020DECRETO Nº 015/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 018/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020.		Não
05/03/2020EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADENão
28/02/2020DECRETO Nº 011/2020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
28/02/2020DECRETO Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
28/02/2020EXTRATO DAS LICITACOES DISPENSAS E INEXIGIBILIDADENão
28/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2020, DE 01 DE MARÇO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 010 /2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECRETA FERIADO OS DIAS QUE INDICAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2020DECRETO Nº009 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
17/02/2020EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Não
17/02/2020EXTRATO DE DISPENSAS, CONTRATOS E INEXIGIBILIDADES.Não
13/02/2020RESOLUÇÃO 002/2020Não
11/02/2020DEFESA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019.Não
06/02/2020RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATONão
04/02/2020PORTARIA Nº 004 /2020, 23 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 /2020, 30 DE JANEIRO DE 2020.		Não
04/02/2020DECRETO Nº 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.Não
04/02/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
03/02/2020DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 22 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.		Não
27/01/2020DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Não
27/01/2020DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não