PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/12/2019PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.Não
10/12/2019TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).Não
10/12/2019LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019		Não
29/11/2019PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.		Não
22/11/2019DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
20/11/2019DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.		Não
19/11/2019OFÍCIO Nº 071/2019.Não
18/11/2019CARTA DE INTENÇÕES Não
12/11/2019PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.Não
12/11/2019ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
08/11/2019DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
05/11/2019LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
04/11/2019DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.
Não
31/10/2019DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698Não