PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/03/2019LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.Não
08/03/2019DECRETO 15, 17 E 19Não
08/03/2019AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0001/2019.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.		Não
28/02/2019EXTRATO DE LICITAÇÕES Não
28/02/2019DECRETO Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
28/02/2019EXTRATO - ATA DE ADESÃO.Não
28/02/2019OFÍCIO Nº 001/2019.Não
26/02/2019ATA CMDCANão
25/02/2019DECRETO Nº 018/20193 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019Não
22/02/2019ERRATA DO DECRETO Nº 013/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 007/2019, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019.		Não
18/02/2019DECRETO Nº 016 / 2019 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
15/02/2019DECRETO Nº 014/2019, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2019Não
13/02/2019DECRETO Nº 012 /2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 013/2019, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 		Não
13/02/2019PORTARIA Nº 004 / 2019, 07 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006 / 2019, 31 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 008 / 2019, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. 		Não
08/02/2019DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018Não
01/02/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
LICENÇA SIMPLIFICADA - PORTARIA Nº 001/2019.		Não
31/01/2019DECRETO Nº. 11 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Não
29/01/2019LEI Nº 698 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.Não
29/01/2019ERRATA - DECRETO.Não
25/01/2019DECRETO Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.Não