| 03/08/2018 | | RESOLUÇÕES. | Não | |
| 03/08/2018 | | ADJUDICAÇÃOES, HOMOLOGAÇÕES, EXTRATOS. | Não | |
| 31/07/2018 | | DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.678 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 13 , DE 30 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.689 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/07/2018 | | PORTARIA Nº 058/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 06/07/2018 | | CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 03/07/2018 | | AVISO DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 29/06/2018 | | CONVOCAÇÃO - SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 29/06/2018 | | DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE
TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 9 , DE 02 DE MAIO DE 2018 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/06/2018 | | LEI Nº 689/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 690/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 18/06/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CREDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL BAHIA REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR. | Não | |
| 15/06/2018 | | PORTARIA Nº 056/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018. | Não | |
| 08/06/2018 | | DECRETO Nº 026/2018, DE 04 DE JUNHO DE 2017 - INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E PAD, RELATIVO A COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/06/2018 | | PORTARIAS. | Não | |
| 05/06/2018 | | PORTARIA Nº 055 /2018, 14 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 056 /2018, 25 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA Nº 057 /2018, 25 DE MAIO DE 2018. | Não | |
| 30/05/2018 | | DECRETO Nº 4 , DE 01 DE MARÇO DE 2018
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE MARÇO DE 2018 - LEI N.678
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.678 | Não | |
| 28/05/2018 | | RESOLUÇÃO 03/2018 - APROVAR O PROJETO PARA CREDENCIAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GUILHERME SOARES DE ALMEIDA. | Não | |
| 28/05/2018 | | DECRETO Nº 025/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 23/05/2018 | | PORTARIA N°03 DE 16 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA, EDITAL N° 1/2018, PARA SELEÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/05/2018 | | PARECER TÉCNICO. | Não | |