29/11/2017 | | LEI N°672/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
27/11/2017 | | DECRETO Nº073/2017 EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
21/11/2017 | | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | Não | |
20/11/2017 | | DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências
| Não | |
13/11/2017 | | DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
07/11/2017 | | DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655 DECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655 | Não | |
18/10/2017 | | PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017 PARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017 | Não | |
09/10/2017 | | DECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
09/10/2017 | | LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009 | Não | |
22/09/2017 | | DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012. | Não | |
05/09/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017. LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017. | Não | |
01/09/2017 | | LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 | Não | |
28/08/2017 | | DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
23/08/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50 | Não | |
02/08/2017 | | PORTARIA Nº 128/2017, 31 DE JULHO DE 2017. | Não | |
02/08/2017 | | PORTARIA Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 127/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. LEI Nº 663/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
02/08/2017 | | DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655. DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2017. DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.655. | Não | |
28/07/2017 | | LEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017. | Não | |
20/07/2017 | | DECRETO Nº 062/2017, EM 19 DE JULHO DE 2017. | Não | |
17/07/2017 | | DECRETO N° 061/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 122/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017. PORTARIA Nº 123/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 124/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017. PORTARIA Nº 125/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017. PORTARIA N° 126/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.
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