PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/01/2017DECRETO Nº 013/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências. Não
05/01/2017LEI Nº 137/93 DE 30 DE ABRIL DE 1993. INSTITUE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/01/2017
DECRETO Nº 012/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia o Pregoeiro do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 011/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Não
05/01/2017DECRETO Nº 010/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de São Gabriel e dá outras providências.
Não
03/01/2017DECRETOSNão
02/01/2017Ata de posse do Prefeito eleito de São GabrielNão
02/01/2017DECRETOSNão
29/12/2016PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N.046/2016/ASJUR
PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC		Não
28/12/2016PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUCNão
27/12/2016PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC		Não
26/12/2016PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC		Não
26/12/2016PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUCNão
21/12/2016DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016Não
21/12/2016DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016Não
20/12/2016LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.Não
30/11/2016DECRETO N°039 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.Não
28/11/2016DECRETO Nº 038/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016Não
01/11/2016DECRETO Nº 035/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N° 036/2016, em 27 de outubro de 2016		Não
01/11/2016PORTARIA Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 058/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 059/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 061/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.		Não