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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/12/2015		Decreto nº 40/2015.	Não
29/12/2015		COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIA	Não
28/12/2015		Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015	Não
04/12/2015		Decreto nº 037/2015	Não
04/12/2015		Portaria SME/ Nº 03/ 2015	Não
16/11/2015		Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015	Não
06/11/2015		Ofício circular nº 170/2015.	Não
15/10/2015		Decreto nº 031/2015 de 13 de outubro de 2015	Não
13/10/2015		Decreto Nº 030/2015, 08 de outubro de 2015	Não
08/10/2015		Ata da votação e apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Gabriel/BA para o Biênio 2016/2020.	Não
06/10/2015		Lei nº 626/2015 em 10 de setembro de 2015.	Não
30/09/2015		Edital De Convocação Nº 02/2015	Não
22/09/2015		Decreto Nº 029/2015 de 22 de Setembro de 2015.	Não
22/09/2015		Resolução 003/2015/ CMDCA São Gabriel-BA. Dispõe sobre o gabarito provisório e resultado parcial da prova objetiva do Processo Seletivo para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São Gabriel–BA, quadriênio 2016-2020 e dá outras providências.	Não
22/09/2015		Processo Seletivo Eleitoral do Conselho Tutelar de 2015: Resultado Parcial.	Não
18/09/2015		Errata Edital 001/2015.	Não
16/09/2015		Resolução 001/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – BA, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências. Resolução 002/2015/ CMDCA São Gabriel-Ba. Dispõe sobre o Calendário do Processo de Escolha dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Município de São Gabriel – Ba, gestão 2016-2020, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2015, e dá outras providências.	Não
16/09/2015		Processo Seletivo – 2015: Relação de inscrições deferidas para prova objetiva a ser realizada no dia 20/09/2015.	Não
15/09/2015		Portaria Nº 093 / 2015, 01 de Setembro de 2015. Nomeia Coordenador Administrativo do Municipio de São Gabriel e dá outras providências.	Não
31/08/2015		Edital processo seletivo do conselho tutelar	Não

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