| 29/10/2014 | | Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). | Não | |
| 13/10/2014 | | Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014 | Não | |
| 09/10/2014 | | Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
| 30/09/2014 | | Resolução 001/2014 | Não | |
| 26/09/2014 | | Decreto nº 052/2014, em 18 de Setembro de 2014 | Não | |
| 26/09/2014 | | Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal | Não | |
| 26/09/2014 | | Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal | Não | |
| 26/09/2014 | | Edital De Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal | Não | |
| 09/09/2014 | | Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014 | Não | |
| 20/08/2014 | | Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
| Não | |
| 31/07/2014 | | DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providências | Não | |
| 29/07/2014 | | Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009. | Não | |
| 28/07/2014 | | Decretos nº 023 e 46/2013 | Não | |
| 11/07/2014 | | Portaria Nº 021/2014 de 10 de Julho de 2014. | Não | |
| 11/07/2014 | | Edital 002/2014 | Não | |
| 08/07/2014 | | Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014. | Não | |
| 06/06/2014 | | Decreto nº 043 / 2014 de 06 de Junho de 2014 | Não | |
| 05/06/2014 | | Decreto Nº 021 / 2013 de 29 de Abril de 2014
| Não | |
| 28/05/2014 | | Edital de Convocação Nº 002/2014. | Não | |
| 29/04/2014 | | Decreto nº 019/2014 de 15 de Abril de 2014. | Não | |