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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/04/2014Decreto Nº 018/2014 de 15 de Abril de 2014Não
28/03/2014Decreto Nº 007/2014 de 12 de Fevereiro de 2014

Não
27/03/2014Edital Nº 036 de 27 de Março de 2014.Não
10/03/2014Decreto nº 013/2013, 26 de Fevereiro de 2014 Não
27/02/2014Portaria nº 005 / 2014, 26 DE FEVEREIRO DE 2014 - Exonera o Sr NEURON OLIVEIRA SENA do Cargo de ASSESSOR TECNICO CC3 Lotado na Secretaria de Infra Estrutura do Município de São Gabriel BahiaNão
27/02/2014Decreto nº 012 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeada para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO a Srª REJANE GONÇALVES DE ARAÚJONão
27/02/2014Decreto nº 011 / 2013, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica nomeado para o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA o Sr. ROBSON GUERDES ROCHANão
27/02/2014Decreto nº 010/ 2014, 26 de Fevereiro de 2014 - Fica exonerada do Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA deste Município a Srª. REJANE GONÇALVES DE ARAÚJONão
20/02/2014Edital de Convocação Nº 001/2014.Não
20/02/2014Portaria Nº 004/ 2014 de 19 de Fevereiro de 2014Não
20/02/2014Edital de Convocação Nº 001/2014.

Não
20/02/2014Portaria Nº 003/2014 19 de Fevereiro de 2014.

Não
20/02/2014Decreto Nº 008/2014 de 20 de Fevereiro de 2014

Não
05/02/2014Decreto nº 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014.Não
05/02/2014Lei Nº 583/2013 de 16 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 588/2013 de 30 de Dezembro de 2013.
Lei Nº 589/2013, de 30 de Dezembro de 2013.
Não
05/02/2014Lei nº 584/2013 de 16 de Dezembro de 2013.

Não
05/02/2014Lei Nº 587 /2013 de 30 de Dezembro de 2013Não
03/02/2014Lei nº 580/2013 de 16 de Dezembro de 2013. Lei nº 582/2013, em 16 de Dezembro de 2013.Não
03/02/2014Decreto Nº. 006/2014 de 27 de Janeiro de 2014Não
24/01/2014DECRETO nº. 005/2014 DE 23 DE JANEIRO DE 2014 - Altera os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Publico FUNDEB e dá outra providênciasNão