| 15/07/2011 | 521/2011 | Lei nº 521/2011 de 20 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 11/07/2011 | 078/2011 | Portaria nº. 078/2011 de 11 de Julho de 2011 - Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 035 de 19 de janeiro de 2011 e dá outras providencias. | Não | |
| 02/06/2011 | 518/2011 | Lei nº 518/2011 de 31 de Maio de 2011 - Cria o distrito administrativo de Besouro e dá outras providências.
| Não | |
| 02/06/2011 | 519/2011 | Lei nº 519/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo a desapropriar área urbana, na sede do município e dá outras providências.
| Não | |
| 02/06/2011 | 520/2011 | Lei nº 520/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal alienar bens públicos e dá outras providências.
| Não | |
| 30/05/2011 | CMS 02/2011 | Resolução CMS Nº 02/2011. Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 30/05/2011 | 02/2011 | Resolução nº 02/2011. Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel - BA. Publica os integrantes da COMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
| Não | |
| 11/04/2011 | 015/2011 | Decreto nº 015 /2011 de 15 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010. | Não | |
| 14/03/2011 | 01/2011 | Resolução CMS n° 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - Ba.
| Não | |
| 11/03/2011 | 01/2011 | Resolução CMS nº 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - BA.
| Não | |
| 09/02/2011 | 034/2011 | Portaria n.º 034/2011 de 09 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Gabriel-BA.
| Não | |
| 09/02/2011 | 035/2011 | Portaria n.º 035/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade
Pregão do Município de São Gabriel-BA.
| Não | |
| 28/01/2011 | | Portaria de Republicação - Republica com retificação dos erros materiais constantes na publicação anterior, alterando o número onde fez-se constar Decreto n° 012/2010 de 25 de Janeiro de 2011, leia-se Decreto n° 012/2011.
| Sim | |
| 27/01/2011 | 012/2011 | DECRETO Nº 012/2010 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 - Decreta SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo município de SÃO GABRIEL, e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2011 | Nº 010/2011 | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e dá outras providências.
| Não | |
| 19/01/2011 | nº 035/2011 | Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - Ba.
| Não | |
| 19/01/2011 | nº.034/11 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/BA.
| Não | |