PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.Não
18/11/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
11/11/2024RESOLUÇÃO Nº 08/2024 - Saude.Não
06/11/2024LICENÇA RETIFICADA.Não
29/10/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/10/2024CONVOCAÇÃO - LEI PAULO GUSTAVONão
16/10/2024ATA/RELATÓRIO.Não
16/10/2024DECRETO Nº 041 - Encerramento do Exerci´cio e transic¸a~o de mandato e Termo de Referencia.Não
02/10/2024DECRETO E PORTARIA - Cancelamento de Restos a Pagar e Portaria da Apuração dos saldos das Dívidas.Não
26/09/2024PORTARIA Nº 73.Não
26/09/2024LEI Nº 830.Não
24/09/2024EDITAL AUDIENCIA PUBLICA.Não
16/09/2024LEI Nº 829, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES JOSÉ ANTÔNIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO.Não
06/09/2024DECRETOS Nº 36 E 37.Não
29/08/2024PARECER E RESOLUÇÃO 002.Não
29/08/2024PORTARIA.Não
28/08/2024PORTARIAS Nº 43 A 48.Não
27/08/2024LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
23/08/2024CONVOCAÇÃO - SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Nº 01/2023.Não
22/08/2024ATA AUDIENCIA.Não