| 02/02/2024 | 1079 | 9 | RELAÇÃO DE HABILITADOS - LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).
AVISO DE DISPENSA Nº 85.
AVISO DE DISPENSA Nº 84.
ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL.
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| 01/02/2024 | 1078 | 9 | LEIS Nº 800, 801, 803, 804, 805, 806, 807 ,808, 809, 810 E 811.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0044/2024.
AVISO DE APURAÇÃO DE RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0043/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.
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| 31/01/2024 | 1077 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 0031/2023.
PORTARIA Nº 009/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE QUANTIDADE DE AULAS SEMANAIS A SEREM MINISTRADAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PELOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMNETAL - ANOS FINAIS, NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2024 | 1076 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 078.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 0042/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO 019/2023.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0042/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 0030/2023.
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| 29/01/2024 | 1075 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
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| 26/01/2024 | 1074 | 9 | AVISO DE APURAÇÃO E RESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA 041/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 0041/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - DISP 044.
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| 25/01/2024 | 1073 | 9 | ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
EXTRATOS INEX 0693/2023.
AVISO DE DISPENSA 0043/2024.
AVISO DISPENSA 044/2024.
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| 24/01/2024 | 1072 | 9 | LICENCA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 029.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEC EDUCAÇÃO.
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| 23/01/2024 | 1071 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026/2023.
AVISO E EDITAL - TP 05.
EDITAL - PE 026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISP 040.
RESULTADO DE JULGAMENTO PA 040.
EXTRATO DE CONTRATO 91 E 92.
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO - DISP 040.
AVISO DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA - DISP 042.
HOMOLOGAÇÃO - INEX 79
AVISO DE REVOGAÇÃO TP 02/2023.
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| 22/01/2024 | 1070 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2023.
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| 19/01/2024 | 1069 | 9 | AVISO DE DISPENSA - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0041/2024.
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| 18/01/2024 | 1068 | 9 | DECRETO Nº 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO DE NÚMERO 092/2023, PARA ESTENDER O PERÍODO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O DIA 31 DE JANEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2024 | 1067 | 9 | ATA.
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| 16/01/2024 | 1066 | 9 | DECRETO Nº 26.
DECRETO Nº. 006/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” FIXADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E MUNICIPAL ASSIM COMO EM DECORRÊNCIA DE FATORES CLIMÁTICOS, ESPECIFICAMENTE O FENÔMENO EL NIÑO, IMPLICANDO SITUAÇÕES FÁTICAS PREJUÍZOS ECONÔMICOS E SOCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO REVOGANDO DEMAIS LEGISLAÇÃO EM CONTRÁRIO.
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| 12/01/2024 | 1065 | 9 | AVISO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE DISPENSAS.
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| 11/01/2024 | 1064 | 9 | DECRETOS Nº 01, 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 À 06.
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| 10/01/2024 | 1063 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PERP 025.
ERRATA - PORTARIA DE MATRICULA.
DECRETO Nº. 005/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA 814.
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| 09/01/2024 | 1062 | 9 | EDITAL - CONSELHO TUTELAR.
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| 08/01/2024 | 1061 | 9 | DECRETOS Nº 21, 22 E 23.
AVISO E EDITAL - PERP 025.
EDITAL - CHAMADA PÚBLICA.
DECRETOS Nº 92 E 93.
EXTRATO DE ADITIVOS - NOVEMBRO 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 04/01/2024 | 1060 | 9 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0004/2023.
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