| 19/09/2025 | 1407 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 079_2025.
PORTARIA Nº 291_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO 250_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº036/2025.
ERRATA AOS EXTRATOS DE CONTRATO Nº241, 242, 243, 244 E 245 DE 2025.
RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
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| 18/09/2025 | 1406 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº246/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº247/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº248/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº249/2025.
PORTARIA Nº 287/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 288/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 289/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 290/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº241/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº242/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº243/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº244/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº245/2025.
PORTARIA Nº282/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº283/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº284/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº285/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº286/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº292/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº293/2025 - FISCAL CONTRATO.
PORTARIA Nº294/2025 - FISCAL CONTRATO.
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| 17/09/2025 | 1405 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº008/2025.
ATA + MAPA + RESULTADO DL 079_2025.
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| 16/09/2025 | 1404 | 10 | DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.
DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº036/2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº037/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº032/2025.
ERRATA AO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
AVISO DE FRACASSO DOS LOTES 02, 07, 10 E 11 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
LEI Nº 863.
LEI DE Nº 864.
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| 15/09/2025 | 1403 | 10 | EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO COM AVISO Nº088/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 240_2025.
PORTARIA Nº 281_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
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| 12/09/2025 | 1402 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025.
AVISO DE FRACASSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005_2025.docx
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2025.
ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025.
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº006/2025.
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| 11/09/2025 | 1401 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº007/2025
DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 079_2025.
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| 10/09/2025 | 1400 | 10 | AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº239/2025.
PORTARIA DE Nº280/2025 - FISCAL DE CONTRATO.
RESULTADO CR 001/2025.
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| 09/09/2025 | 1399 | 10 | DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025.
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| 08/09/2025 | 1398 | 10 | PORTARIA DE Nº 279.
14 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 035_2025.
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| 05/09/2025 | 1397 | 10 | RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
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| 03/09/2025 | 1396 | 10 | PORTARIA Nº 144_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 240_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 241_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 242_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 264_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 265_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 266_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 267_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 268_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 071 DE 2025 a Nº 272 DE 2025.
PORTARIA Nº 269_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 270_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 271_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 273_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 274_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 275_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 277_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 238_2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 237_2025.
TERMO DE ACEITE.
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| 02/09/2025 | 1395 | 10 | DECRETO DE Nº 255 .
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550_2024.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 086_2025.
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| 01/09/2025 | 1394 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006_2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.
DECRETO DE Nº 254.
037 PE 2025 - EDITAL COM ANEXOS.
006 CP - CONCORRÊNCIA.
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| 29/08/2025 | 1393 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074_2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL .
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| 28/08/2025 | 1392 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 236_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 082_2025.
DECRETO DE Nº 253.
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| 27/08/2025 | 1391 | 10 | 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 081_2025.
13 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 229_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 230_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 231_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 232_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 233_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 234_2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 195_2025.
DECRETO DE Nº 252.
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| 26/08/2025 | 1390 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
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| 25/08/2025 | 1389 | 10 | 3 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
RESPOSTA A IMPUGNÇÃO AO EDITAL PE 036/2025.
RESPOSTA A IMPUGNÇÃO AO EDITAL PE 036_2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 227_2025.
DECRETO DE Nº 251.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES.
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| 22/08/2025 | 1388 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
EDITAL COM ANEXOS PE 035/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235_2025.
DECRETO DE Nº 250.
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