| 31/03/2025 | 1299 | 10 | AVISO DE RATIFICACAO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE RATIFICACAO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025 GM.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_002_2025.
ATA DA DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
10 - RESULTADO DISPENSA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2025.
12 - ATA DA DISPENSA Nº 047_2025.
RESULTADO DISPENSA Nº 047_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 095_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 096_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 097_2025.
DECRETOS.
DECRETO DE Nº 158 - DECRETO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM.
DECRETO DE Nº 159 - DECRETO DE NOMEAÇÃO GILMACY BATISTA.
DECRETO DE Nº 160 - DECRETO DE NOMEAÇÃO EDINAILTON DOS REIS SANTOS.
LEI DE Nº 849.
LEI DE Nº 850.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007_2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003_2024.
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| 28/03/2025 | 1298 | 10 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025.
PARECER CONCLUSIVO.
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| 27/03/2025 | 1297 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 086/2025 - PE 004_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 081/2025 - PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090_2025 -PE 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 087_2025 CR Nº 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 088_2025 CR Nº 006/2025.
ERRATA.
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| 26/03/2025 | 1296 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018 2025.
DECRETO DE Nº 155 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 045/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025.
DECRETO DE Nº 156.
DECRETO DE Nº 157.
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| 25/03/2025 | 1295 | 10 | AVISO DE RATIFICAÇÃO.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RESULTADO.
DECRETO DE Nº 154 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 485/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 089/2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 046_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 047_2025.
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| 24/03/2025 | 1294 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO PE 07/2025.
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| 21/03/2025 | 1293 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 063_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 065_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 094_2025.
ERRATA EXTRATO DO CONTRATO 048/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE RESULTADO 21 03.
DECRETO DE Nº 150.
DECRETO DE Nº 151 QUE REGULAMENTE DA LEI 14.133 DE 2021.
LEI Nº 848.
LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 2025.
DECRETO DE Nº 152 - CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL.
DECRETO DE Nº 153 - NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL.
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| 20/03/2025 | 1292 | 10 | RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2025.
ATA DA DISPENSA 045_2025
RESULTADO DISPENSA 045_2025.
RESULTADO DISPENSA 044_2025.
ATA DA DISPENSA 044_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031_2025.
LEI Nº 841.
LEI Nº 842.
LEI Nº 843.
LEI Nº 844.
LEI Nº 845.
LEI Nº 846.
LEI Nº 847.
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| 19/03/2025 | 1291 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 004 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 011/2025.
DECRETO DE Nº 149 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO, SEGUNDA-FEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL - BA.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 017/2025.
004 CRED - EDITAL.
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| 18/03/2025 | 1290 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 006/2025.
RESULTADO FINAL PE 011/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO 14 03.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2025.
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| 17/03/2025 | 1289 | 10 | DECRETO FINANCEIRO DE Nº 001 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 002 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 003 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 004 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 005 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 006 DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 007 DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 019/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 018/2025.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CREDENCIAMENTO Nº 006 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO FINAL PE 006 2025.
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| 14/03/2025 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
013PE - EDITAL - MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEL SRP.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
ERRATA.
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 218/2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0796/2021.
AVISO E EDITAL DISPENSA 045/2025.
AVISO E EDITAL DISPENSA 044/2025.
PE 017.2025 - EDITAL.
DECRETO DE Nº 144 - LICENÇA-PRÊMIO JOALDINO LIOLINO BARRETO.
DECRETO DE Nº 145 - LICENÇA-PRÊMIO CHARLENE JOSÉ DE BRITO.
DECRETO DE Nº 146 - LICENÇA-PRÊMIO SIRLENE RODRIGUES BOA SORTE.
DECRETO DE Nº 147 - LICENÇA-PRÊMIO NAILDE NUNES DE SOUZA.
DECRETO DE Nº 148 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 138.
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| 13/03/2025 | 1287 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
ATA DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
RESULTADO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 004_2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 005_2025.
006 CRED - EDITAL.
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| 12/03/2025 | 1286 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PE 003/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 004/2025.
RESULTADO DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº. 005/2025.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2024 - AVISO DE RESULTADO.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO.
ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO 041/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DISP Nº 043.2025.
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| 11/03/2025 | 1285 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DECRETO DE Nº 140 - NOMEAÇÃO JÉSSICA DA COSTA MACÊDO.
DECRETO DE Nº 141 - NOMEAÇÃO SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA.
DECRETO DE Nº 142 - LICENÇA-PRÊMIO ARAILDE DA GAMA FIGUEIREDO.
DECRETO DE Nº 143 - LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA RAILDA BENTO SANTOS DE AMORIM.
CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - EDITAL.
CREDENCIAMENTO Nº 003 2025 - EDITAL.
TORNAR SEM EFEITO.
003 CRED - EDITAL - REFEIÇÕES.
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| 10/03/2025 | 1284 | 10 | LICITANET - Classificação da Disputa.
RESULTADO FINAL PE 003-2025.
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| 07/03/2025 | 1283 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2025.
AVISO E EDITAL DA DISPENSA 043_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 075_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 076_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 077_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 042_2025.
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| 06/03/2025 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2025.
008 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
012 2025 - EDITAL - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS.
EDITAL DISPENSA 041/2025.
DECRETO DE Nº 139 - LICENÇA-PRÊMIO.
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| 28/02/2025 | 1281 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 014/2025.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.
DECRETO DE Nº137 - MEMBROS DA COMISSÃO PARA A APLICAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 074/2025.
PORTARIA DE Nº 057 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 058 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 059 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
PORTARIA DE Nº 060 - NOMEAÇÃO VICE-DIRETOR.
DECRETO DE Nº 138 - NOMEAÇÃO
COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO.
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| 27/02/2025 | 1280 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 069/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA 025/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 2025.
010 PE 2025 - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO.
011 PE 2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 006/2025.
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2025.
DECRETO DE Nº 135 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO DE Nº 136 - CONCESSÃO DE LICÊNCA-PRÊMIO.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 008_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 009_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 010_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 011_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 013_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 016_2025.
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