| 03/09/2025 | 1396 | 10 | PORTARIA Nº 144_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 240_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 241_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 242_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 264_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 265_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 266_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 267_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 268_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIAS Nº 071 DE 2025 a Nº 272 DE 2025.
PORTARIA Nº 269_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 270_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 271_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 273_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 274_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 275_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA Nº 277_2025 - FISCAL DE CONTRATO.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 238_2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 237_2025.
TERMO DE ACEITE.
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| 02/09/2025 | 1395 | 10 | DECRETO DE Nº 255 .
EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550_2024.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 086_2025.
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| 01/09/2025 | 1394 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006_2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025.
DECRETO DE Nº 254.
037 PE 2025 - EDITAL COM ANEXOS.
006 CP - CONCORRÊNCIA.
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| 29/08/2025 | 1393 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 074_2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL .
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| 28/08/2025 | 1392 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 236_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 082_2025.
DECRETO DE Nº 253.
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| 27/08/2025 | 1391 | 10 | 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 081_2025.
13 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 229_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 230_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 231_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 232_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 233_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 234_2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 195_2025.
DECRETO DE Nº 252.
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| 26/08/2025 | 1390 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
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| 25/08/2025 | 1389 | 10 | 3 - ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO 001_2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
RESPOSTA A IMPUGNÇÃO AO EDITAL PE 036/2025.
RESPOSTA A IMPUGNÇÃO AO EDITAL PE 036_2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 227_2025.
DECRETO DE Nº 251.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES.
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| 22/08/2025 | 1388 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
EDITAL COM ANEXOS PE 035/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235_2025.
DECRETO DE Nº 250.
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| 20/08/2025 | 1387 | 10 | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 053/2025.
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025.
RELATÓRIO RETIFICADO DO FISCAL DE CONTRATO.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
DECRETO DE Nº 249.
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| 19/08/2025 | 1386 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 003/2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 078_2025.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027 DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
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| 18/08/2025 | 1385 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 226_2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 225_2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 224_2025.
DECRETO DE Nº 248.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO 002 CP 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 15/08/2025 | 1384 | 10 | RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
DECRETO DE Nº 245 - DECRETO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE Nº 246 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 247 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
LISTA DE INCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027.
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| 13/08/2025 | 1383 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.
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| 12/08/2025 | 1382 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
ERRATA AO EDITAL DE Nº 001/2025.
ATO DE AUTORIZALÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_010_2025.
ERRATA AO AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2025.
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| 11/08/2025 | 1381 | 10 | DECRETO DE Nº 243 - MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.
EDITAL DO PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DOS/DAS DIRETORES/DIRETORAS ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.
DECRETO DE Nº 244 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço Municipal de Saúde de São Gabriel.
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| 08/08/2025 | 1380 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 032/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005CP/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 077/2025.
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| 07/08/2025 | 1379 | 10 | ATO DE REVOGAÇÃO PE 031/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 223_2025.
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| 06/08/2025 | 1378 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 002CP/2025.
DECRETO DE Nº 242.
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| 05/08/2025 | 1377 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025.
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