| 21/05/2021 | 619 | 6 | DISPENSAS: 265, 266, 277, 285, 296, 297, 301, 305, 306, 320, 329, 330,331, 343, 346, 351.
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| 19/05/2021 | 618 | 6 | EDITAL - AUDIENCIA 1° QUADRIMESTRE.
DECRETO N.º 051 DE 19 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.474 DE 16 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/05/2021 | 617 | 6 | EXTRATOS DE INEXIBILIDADES E CONTRATOS - 328, 289, 310, 334, 333, 291, 325, 280, 276.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2021.
PME 2020.
RELATORIO DE MONITORAMENTO PME 2020
DCM - SEC. EDUCAÇÃO.
PARECER CME 002 - SEC. EDUCAÇÃO.
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| 12/05/2021 | 616 | 6 | DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2021 - LEI N.721
DECRETO n.º 050 de 12 de maio de 2021.
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| 11/05/2021 | 615 | 6 | DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2021
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| 10/05/2021 | 614 | 6 | LEI N° 732/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA.
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| 06/05/2021 | 613 | 6 | DECRETO N.º 049/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/05/2021 | 612 | 6 | PLANO DE AÇÃO - SIAFIC.
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| 04/05/2021 | 611 | 6 | DECRETO Nº 48/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS DE ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E CRIAÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020.
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| 30/04/2021 | 610 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 224, 163, 167, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 176, 179.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 242, 243, 244, 245, 247, 251.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS NºS 204, 210, 211, 223, 227.
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| 29/04/2021 | 609 | 6 | LEI Nº 731/20021, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS Nº 180, 187, 232, 233, 234, 235, 236, 237 E 254.
DECRETO Nº 047/2021 EM 28 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 036 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/04/2021 | 608 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2021.
DECRETO N.º 046 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.400/2021 E ALTERAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 20.428, DE 25 DE ABRIL DE 2021 E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2021.
CERTIDÃO
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| 27/04/2021 | 607 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2021.
ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 036 /2021, 31 DE MARÇO DE 2021.
TERMO DE CESÃO - Ourolandia.
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| 26/04/2021 | 606 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2021
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| 23/04/2021 | 605 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0019/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2021.
LEI Nº 728/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 727/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
LEI Nº 729/2021 EM 05 DE ABRIL DE 2021.
LEI Nº 730/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO N.º 045 DE 23 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/04/2021 | 604 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0019/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0018/2021.
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| 20/04/2021 | 603 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2021.
DECRETOS Nº 03, 05 E 06.
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| 19/04/2021 | 602 | 6 | DECRETO Nº 044/2021 EM 19 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.41.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL N°. 01 DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
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| 16/04/2021 | 601 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0018/2021.
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| 15/04/2021 | 600 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0018/2021.
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