| 14/12/2020 | 539 | 5 | DECRETO Nº 085, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO N.º 084 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0287/2018.
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| 11/12/2020 | 538 | 5 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 28 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.716
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.712
PORTARIA Nº 069/2020, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 070 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 071 / 2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 072 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0709/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0702/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0853/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0578/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0578/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0594/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0594/2020.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019.
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| 04/12/2020 | 537 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0584/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0586/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0586/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0589/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0590/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0590/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0592/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0593/2020.
DECRETO Nº 083/2020 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETOS ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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| 30/11/2020 | 536 | 5 | DECRETO Nº 082/2020, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 061/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 062/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 063/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 064/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 065/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 066/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 067/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 068/2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0844/2019.
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| 26/11/2020 | 535 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.
ERRATA, AO DECRETO Nº 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020
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| 23/11/2020 | 534 | 5 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0189/2020.
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| 19/11/2020 | 533 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
VETO À LEI Nº 719/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0817/2019.
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| 12/11/2020 | 532 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0572/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0773/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0715/2019.
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| 11/11/2020 | 531 | 5 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0541/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0541/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0541/2020.
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| 10/11/2020 | 530 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0821/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0822/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0009/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2020.
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| 09/11/2020 | 529 | 5 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0768/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0721/2019
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0695/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0764/2019.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 05/2020.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0758/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0710/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.
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| 06/11/2020 | 528 | 5 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0707/2018.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0706/2018.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0757/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0716/2019.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0765/2019.
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| 05/11/2020 | 527 | 5 | DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 03/11/2020 | 526 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0555/2020.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS.
LEI Nº 720, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 35 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 37 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.716.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 29/10/2020 | 525 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0011/2020.
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| 28/10/2020 | 524 | 5 | DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.
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| 27/10/2020 | 523 | 5 | PORTARIA Nº 048/2020.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0689/2019.
DECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO n.0010/2020.
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| 23/10/2020 | 522 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
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| 22/10/2020 | 521 | 5 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0465/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0510/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0510/2020.
DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 20/10/2020 | 520 | 5 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0749/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 0701/2019.
DECRETO N.º 078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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