| 29/12/2016 | 568 | 6 | PARECER N. 50/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 49/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 48/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N. 47/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 44/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N.046/2016/ASJUR
PARECER N . 43/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 45/2016/ASJUR/SEDUC
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| 28/12/2016 | 567 | 6 | PARECER N . 42/2016/ASJUR/SEDUC
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| 27/12/2016 | 566 | 6 | PARECER N . 33/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 34/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 35/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 36/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 37/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 38/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 39/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 40/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 41/2016/ASJUR/SEDUC
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| 26/12/2016 | 565 | 6 | NOTIFICAÇÃO. 023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 - PREGÃO PRESENCIAL N. 009/2013 - EMPRESA VENCEDORA: SOL TRANSERVICE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA
PARECER N . 28/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 29/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 30/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 31/2016/ASJUR/SEDUC
PARECER N . 32/2016/ASJUR/SEDUC
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| 21/12/2016 | 564 | 6 | DECRETO Nº 44 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
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| 20/12/2016 | 563 | 6 | LEI Nº 655 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 07/12/2016 | 562 | 6 | Termo Aditivo de Contrato nº 365/2014.
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| 30/11/2016 | 561 | 6 | DECRETO N°039 /2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
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| 28/11/2016 | 560 | 6 | DECRETO Nº 038/2016 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
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| 25/11/2016 | 559 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 01/11/2016 | 558 | 6 | DECRETO Nº 033/2016, EM 17 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO Nº 034/2016, EM 18 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 057/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016
PORTARIA Nº 058/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 059/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº 061/2016 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
DECRETO Nº 035/2016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2016
DECRETO N° 036/2016, em 27 de outubro de 2016
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| 31/10/2016 | 557 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016
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| 25/10/2016 | 556 | 6 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL- BAHIA.
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| 19/10/2016 | 555 | 6 | EDITAL DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO GABRIEL.
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| 30/09/2016 | 554 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 04/08/2016 | 553 | 6 | DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 01/2016
RESOLUÇÃO N° 03/2016
RESOLUÇÃO N° 02/2016
RESOLUÇÃO N° 05/2016
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| 29/07/2016 | 552 | 6 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016
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| 22/07/2016 | 551 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 18/07/2016 | 550 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2016
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| 14/07/2016 | 549 | 6 | DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
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