| 02/05/2016 | 528 | 6 | INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2016
INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2016
| |
| 29/04/2016 | 527 | 6 | CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016
| |
| 28/04/2016 | 526 | 6 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
| |
| 26/04/2016 | 525 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 006/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 013/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 014/2016
| |
| 20/04/2016 | 524 | 6 | LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.
LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.
| |
| 19/04/2016 | 523 | 6 | DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.
| |
| 13/04/2016 | 522 | 6 | DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO.
DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 11/04/2016 | 521 | 6 | DECRETO Nº 011/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 08/04/2016 | 520 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.
| |
| 06/04/2016 | 519 | 6 | INTIMAÇÃO
| |
| 04/04/2016 | 518 | 6 | DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia.
| |
| 31/03/2016 | 517 | 6 | EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016
| |
| 29/03/2016 | 516 | 6 | DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
| |
| 22/03/2016 | 515 | 6 | DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências.
EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016
| |
| 21/03/2016 | 514 | 6 | PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.
PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo.
| |
| 16/03/2016 | 513 | 6 | Termo de nº 001/2016 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GRABIEL E O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
| |
| 04/03/2016 | 512 | 6 | INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016
Contrato nº 215/2016
| |
| 29/02/2016 | 511 | 6 | Edital de Convocação nº 003/2016
| |
| 26/02/2016 | 510 | 6 | Republicação: Pregão Presencial 001/2016
Republicação: Pregão Presencial 006/2016
Pregão Presencial 008/2016
Pregão Presencial 009/2016
Pregão Presencial 010/2016
Pregão Presencial 011/2016
Pregão Presencial 012/2016
| |
| 25/02/2016 | 509 | 6 | Chamada Pública N° 001/2016.
| |