| 12/06/2012 | 148 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 19PRP/2012 - Objeto: Serviço de Transporte de pessoas carentes de diversos povoados para atendimento no Hospital Municipal
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| 11/06/2012 | 147 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta. Concorrência e Aviso de Homologação Concorrência Pública 01/2012 - Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais nas localidades Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel Km 6,96 ao povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gamleira Km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/ Batateira de Liolino, entrocamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, Km 1.70 ao povoado de São José, Batateira/Alipio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/rodovia Luiz Eduardo Magalhães, todas no Município de São Gabriel (Empresa: Construtora Xavante Ltda)
Extrato de Ata de Registro de Preço 09PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Material Esportivo (Empresa: NEI SPORT´S LTDA) )
Extrato de Ata de Registro de Preço 18PRP/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Limpeza Vigência: 12 (doze) meses (Empresa: CLEUDISON ALMEIDA SOUSA)
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| 01/06/2012 | 146 | 2 | Decreto nº 06/2011 de 10 de Janeiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Adailson Paiva Morais, para o cargo de Secretario de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, Simbolo CC1, do Município de São Gabriel, Bahia com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 147/2010 de 18 de outubro de 2010 - Fica Designado o Srº. José Adailson Paiva Morais, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para exercer a função de Gestor do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social) do Município de São Gabriel, Bahia.
Decreto nº 266/2000 de 01 de novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, instituído pela Lei n.o 205/97 de 13 de junho de 1997 e dá outras providências.
Lei nº 205/97 de 13 de Junho de 1997 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Portaria nº 114/2010 de 04 de Janeiro de 2010 - Nomeia a Srª Julia Graziela Gomes Ribas para o Cargo de Tesoureira CC-2 Lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de São Gabriel Bahia, com vencimentos mensais referente ao próprio cargo.
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| 31/05/2012 | 145 | 2 | Decreto n°. 034/2012 31 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária de Educação do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
Decreto n°. 035/2012, 01 de Junho de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura do Município de São Gabriel Bahia e da outras providências.
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| 30/05/2012 | 144 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 29/05/2012 | 143 | 2 | Decreto n 028/2012 17 de abril de 2012 - Regulamenta a Lei n° 538/2012 de 17 de Abril de 2012, que cria a coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Portaria n° 039/2012 de 17 de Abril de 2012 - Nomeia membros para coordenadoria Municipal de Defesa Civil -COMDEC
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| 25/05/2012 | 142 | 2 | Decreto nº 032/2012 de 23 de maio de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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| 17/05/2012 | 141 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 02/2012 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal e Informal, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos beneficiados pelos Programas: PETI, PROJOVEM, CRAS e GRUPO DE IDOSOS.
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| 10/05/2012 | 140 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 03/12. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Básicas de Saúde no município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 02/2012. Objeto: Execução de Obras para fins de Melhoria das Condições de Habilidade de Assentamento Precário, no Município São Gabriel/BA.
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| 08/05/2012 | 139 | 2 | Decreto nº 029/2012 de 04 de maio de 2012 - Prorroga a validade do Concurso Público realizado pelo município de São Gabriel e dá outras providências.
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| 03/05/2012 | 138 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 27/04/2012 | 137 | 2 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 02/2012. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Locação de veículo (semi-pesado) com motorista, para uso exclusivo da Secretaria de Esportes.
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| 25/04/2012 | 136 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 18/04/2012 | 135 | 2 | Lei nº 538/2012, 17 de abril de 2012 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar n° 016/2012 de 09 de abril de 2012 - Altera o Anexo IV da Lei Complementar n° 010/2008 e dá outra providências.
Lei Complementar n° 15/2012 03 de abril de 2012 - Modifica a estrutura administrativa no ambito da Secretária de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei Complementar nº 013/2009, de 29 de dezembro de 2009 - Modifica a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 533/2012 de 03 de abril de 2012 - Cria o nome da Quadra Poliesportiva, localizada na Av. Ipiranga no bairro Maçambão II Na sede do, município de São Gabriel e dá outras providências.
Lei nº 534 de 03 de abril 2012 - Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias.
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| 10/04/2012 | 134 | 2 | Decreto nº 026/2012 de 16 de março de 2012 - Convoca a etapa municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
Pregão Presencial nº 031/2012. Objeto: fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.
Pregão para Registro de Preço nº 032/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
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| 09/04/2012 | 133 | 2 | Portaria n° 033/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Norberto Golsalves de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Endemias Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gabriel Bahia.
Portaria nº. 034/2012 de 04 de Abril de 2012 - Exonera o Srº Antônio Carlos Vieira dos Santos, Diretor de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria de Municipal de SAúde do Município de São Gabriel.
Portaria n°. 035/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Iremar Alves Bonfim, do Cargo de Coordenador de Controle Interno - Lotado na Controladiria Interna do Município de São Gabriel Bahia.
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| 03/04/2012 | 132 | 2 | Aviso de Adiamento da Concorrência nº 01/2012. Objeto: Execução da Obra de recuperação de estradas vicinais.
Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender as necessidades desta prefeitura.
Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
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| 30/03/2012 | 131 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa, média e alta complexidade.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 29/03/2012 | 130 | 2 | Extratos de Ata de Registro de Preço 06PRP/2012: Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Jamilson Nunes Rocha.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Valtervan Cabral da Silva.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Aiala Pereira de Souza.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Cícero Nunes dos Santos.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Robson Assis de Figueiredo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo; Nerivânia Santos Nascimento; Vagner Leandro Gomes de Almeida; Lucineide Bispo dos Reis; Luzeni Maria da Silva; Jubecy Miranda de Souza.).
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| 28/03/2012 | 129 | 2 | Extrato de Instrumento de Contrato nº 001TP/12. Objeto: Execução de obras de Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km. (Empresa Construtora Xavante Ltda.).
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