| 28/10/2020 | 524 | 5 | DECRETO Nº 22 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO Nº 23 , DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - LEI N.712.
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| 27/10/2020 | 523 | 5 | PORTARIA Nº 048/2020.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0689/2019.
DECRETO Nº 079/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO n.0010/2020.
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| 23/10/2020 | 522 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
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| 22/10/2020 | 521 | 5 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0465/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0510/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0510/2020.
DECRETO N.º 063/2020, EM 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 20/10/2020 | 520 | 5 | EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0749/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO DE DISTRATO CONTRATO N° 0701/2019.
DECRETO N.º 078 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/10/2020 | 519 | 5 | COMUNICADO.
RESOLUÇÃO 08 - SAÚDE
REGIMENTO - CONSULTA PÚBLICA.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE JULHO DE 2020 - LEI N.712.
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| 15/10/2020 | 518 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0010/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2020
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| 14/10/2020 | 517 | 5 | PORTARIA Nº 009/2020, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0528/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0528/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0528/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
OFICIOS
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| 09/10/2020 | 516 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.
RESOLUÇÕES 06 E 07 SEC. SAUDE
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO
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| 08/10/2020 | 515 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 0008/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2020.
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| 07/10/2020 | 514 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2020.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2020.
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| 06/10/2020 | 513 | 5 | LEI Nº 718/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 05/10/2020 | 512 | 5 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0265/2019.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0474/2020.
DECRETO N.º 077 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/10/2020 | 511 | 5 | DECRETO Nº 064/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 065/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 066/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 067/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 073/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 074/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 075/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 076/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
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| 01/10/2020 | 510 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0522/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0522/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0512/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0512/2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 30/09/2020 | 509 | 5 | PORTARIA Nº 006/2020.
PORTARIA Nº 006/2020.
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| 28/09/2020 | 508 | 5 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA – 2º QUADRIMESTRE/2020
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| 25/09/2020 | 507 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2020.
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| 24/09/2020 | 506 | 5 | DECRETO Nº 071/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 072/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
PORTARIA Nº 05/2020, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
OFÍCIO.
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| 21/09/2020 | 505 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº. 0397/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0005/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0007/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0001/2020.
DECRETO N.º 070 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/09/2020 | 504 | 5 | COMUNICADO
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| 15/09/2020 | 503 | 5 | DECRETO Nº 061/2020, EM 27 DE AGOSTO DE 2020.
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| 14/09/2020 | 502 | 5 | PORTARIA Nº. 059/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 060/2020 DE 01 DE SETEMBRO 2020 - Designação de servidores para atuarem na área de ações de combate á COVID 19 e dá outras providencias.
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| 09/09/2020 | 501 | 5 | PORTARIA Nº 002/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
DECRETO N.º 069 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/09/2020 | 500 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0005/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2020.
DECRETO N.º 068 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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| 04/09/2020 | 499 | 5 | EXTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 E 06.
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| 02/09/2020 | 498 | 5 | COMUNICADO
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| 01/09/2020 | 497 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0451/2020.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0464/2020.
DECRETO Nº 30, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
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| 31/08/2020 | 496 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
DECRETO N.º 062 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA A PORTARIA Nº 047/20, 09 JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 047 / 2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
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| 28/08/2020 | 495 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA Nº. 0433/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0397/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0397/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0397/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0003/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0430/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0004/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0414/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 0002/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 0149/2020.
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| 27/08/2020 | 494 | 5 | DECRETO Nº 25, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 25.547,23 (vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 204.141,69 (duzentos e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0423/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0423/2020.
DECRETO Nº 26, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
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| 25/08/2020 | 493 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0007/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007 / 2020
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| 24/08/2020 | 492 | 5 | DECRETO N.º 060 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 716/2020, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/08/2020 | 491 | 5 | PEDIDOS DE DESCOMPATIBILIZAÇÃO
DECRETO N.º 059 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2020 | 490 | 5 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
PORTARIA Nº 046/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 047/2020 DE 09 DE JULHO 2019.
PORTARIA Nº 048/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 049/2020 DE 13 DE AGOSTO 2020.
PORTARIA Nº 050 /2020, 13 DE AGOSTO DE 2020.
ATOS.
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| 13/08/2020 | 489 | 5 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006 / 2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0414/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0414/2020.
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| 12/08/2020 | 488 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0433/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 18 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.712.
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| 10/08/2020 | 487 | 5 | COMUNICADO.
DECRETO N.º 058 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/08/2020 | 486 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0413/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0413/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0400/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0422/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0427/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0429/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0430/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0430/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0389/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0431/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0448/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DISPENSA Nº: 0448/2020.
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| 04/08/2020 | 485 | 5 | DECRETO Nº 13 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 14 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.712 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
PORTARIA Nº 045/2020, EM 03 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 057/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
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| 03/08/2020 | 484 | 5 | DECRETO N.º 056 DE 02 DE AGOSTO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXTRAORDINARIO;
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| 30/07/2020 | 483 | 5 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 29/07/2020 | 482 | 5 | LEI Nº 716/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 712, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/07/2020 | 481 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TP 01/2020.
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2020
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| 24/07/2020 | 480 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA FINANCEIRA - LICITAÇÃO CONVITE Nº 0004/2020.
DECISÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº. 0004/2020.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DA CONVITE Nº. 0004/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0001/2020.
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| 23/07/2020 | 479 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
DECRETO n.º 054 de 22 de Julho de 2020 - Trata de continuidade de medidas de controle e prevenção contra o COVID19 em São Gabriel, para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 055, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 714, de 14 de Julho que instituiu o Auxilio Emergencial Pecuniário para os Professores e profissionais de apoio à Educação, que tiveram seus contratados de forma Temporária e Excepcional suspensos pelo Decreto 038 de 23 de abril de 2020, no Município de São Gabriel/BA, em decorrência da
Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
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| 22/07/2020 | 478 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2020.
AVISO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS - RDC PRESENCIAL Nº 001/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 21/07/2020 | 477 | 5 | LEI Nº 714 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0376/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0376/2020.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0351/2020.
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| 16/07/2020 | 476 | 5 | DECRETO N.º 53 DE 15 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
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| 15/07/2020 | 475 | 5 | RESOLUÇÃO 04 - SOCIAL
RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL
DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.834, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2020 | 474 | 5 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
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| 09/07/2020 | 473 | 5 | DECRETO N.º 50 DE 08 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2020 | 472 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 005/2020.
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| 03/07/2020 | 471 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 02/07/2020 | 470 | 5 | EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE - JUNHO 2020.
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| 01/07/2020 | 469 | 5 | EXTRATO DE RATIFICACAO DAS LICITACOES - INEXIGIBILIDADE MAIO 2020.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 30/06/2020 | 468 | 5 | DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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| 29/06/2020 | 467 | 5 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020.
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| 26/06/2020 | 466 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020
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| 25/06/2020 | 465 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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