| 30/01/2020 | 404 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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| 27/01/2020 | 403 | 5 | DECRETO Nº 07/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE ATO PRATICADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
LEI Nº 712 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2020, e determina outras providências.
DECRETO Nº. 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
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| 24/01/2020 | 402 | 5 | LEI Nº 710/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI Nº 711/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 005/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - JANEIRO 2020.
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| 21/01/2020 | 401 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0079/2020.
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| 20/01/2020 | 400 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
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| 17/01/2020 | 399 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N.0003/2020.
RECURSO.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
DECISÃO DO PREGOEIRO.
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| 16/01/2020 | 398 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0005/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0042/2019.
EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE DEZEMBRO 2019
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| 15/01/2020 | 397 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
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| 14/01/2020 | 396 | 5 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
EXTRATO DA DISPENSA E INEX- JANEIRO 2020.
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| 13/01/2020 | 395 | 5 | DECRETO Nº 004/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020 - ESTABELECE QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DUODÉCIMO.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS.
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| 09/01/2020 | 394 | 5 | AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0844/2019.
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| 08/01/2020 | 393 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS E CONTRATOS 813, 814, 816, 820, 823, 824, 826, 827, 845, 846, 847 E 848.
EXTRATO DAS INEXIBILIDADES 815, 817 E 853.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 0687/2019.
DECRETO Nº 001/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 003/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
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| 02/01/2020 | 392 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 039/2019, 040/2019 E 041/2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS.
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| 23/12/2019 | 391 | 4 | PARECER DAS CONTAS DA SAUDE NO EXERCICIO DE 2018.
PARECER DAS CONTAS FUNDEB 2018.
RESOLUÇÃO 10/2019 - SAUDE
PORTARIA Nº 058 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 059 /2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 060 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 061 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 062 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 063 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 064 / 2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 53/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0782/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0540/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0091/2019.
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| 20/12/2019 | 390 | 4 | ERRATA - PORTARIA Nº 10/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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| 17/12/2019 | 389 | 4 | PORTARIA Nº 010/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 388 | 4 | LEI Nº 709/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA AFASTAMENTO INTEGRAL PARA PÓS-GRADUAÇÃO (MESTRADO).
PARECER FINAL SAÚDE - EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº. 094/19, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 03/12/2019 | 387 | 4 | DECRETO Nº 052/2019, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 052/2019, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 053//2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 054 /2019, 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 055/2019 EM 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 056/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA N° 057/2019 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.
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| 29/11/2019 | 386 | 4 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.
DECRETO Nº 17 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 18 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 19 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
PORTARIA Nº 006/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 27/11/2019 | 385 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0042/2019
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| 25/11/2019 | 384 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0006/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0687/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0687/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DAS INEX 0711, 0712, 0713, 0714, 0715, 0774 E 0779.
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| 22/11/2019 | 383 | 4 | DECRETO Nº 050/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 051/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2019
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| 20/11/2019 | 382 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
DECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
Portaria nº 045 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 046 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 047 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 048 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 049 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 050 de 18 de novembro de 2019.
Portaria nº 051 de 18 de novembro de 2019.
DECRETO Nº 049/2019, DE 18 de NOVEMBRO DE 2019.
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| 19/11/2019 | 381 | 4 | OFÍCIO Nº 071/2019.
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| 18/11/2019 | 380 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2019.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - OUTUBRO 2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0692/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
CARTA DE INTENÇÕES
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| 13/11/2019 | 379 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2019
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - OUTUBRO DE 2019.
EXTRATOS DAS LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 31, PREGÃO PRESENCIAL 33, PREGÃO PRESENCIAL 35, PREGÃO PRESENCIAL 36 E PREGÃO PRESENCIAL 38.
AVISO DE ADIAMENTO E EDITAL LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
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| 12/11/2019 | 378 | 4 | ERRATA AO DECRETO Nº 048/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 007/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 - LICENÇA SIMPLIFICADA.
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| 11/11/2019 | 377 | 4 | PORTARIA Nº 006/2019 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 08/11/2019 | 376 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0040/2019.
DECRETO DE PESSOAL Nº 0025/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 043/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 044/ 2019, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0706/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0707/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0779/2018.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
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| 05/11/2019 | 375 | 4 | LEI Nº 707/2019 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
LEI Nº /2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 04/11/2019 | 374 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0034/2019.
DECRETO Nº 046/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SÃO GABRIEL, BAHIA, OS SEGUINTES SERVIDORES:
DECRETO Nº 047/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - DESIGNA O SR. CLEVERSON GERALDO G. DE OLIVEIRA PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ, E A Sª LIJIA ALVES DE OLIVEIRA BARRETO E O SR. EUGENIZIO OLIVEIRA DE SOUZA COMO MEMBROS DE APOIO.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0316/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0705/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0452/2019.
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| 31/10/2019 | 373 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - SAÚDE
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.698
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| 25/10/2019 | 372 | 4 | AVISO DE ABERTURA/EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2019.
DECRETO Nº 045/2019 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 603, 604, 611, 640, 653, 657, 658, 664, 669, 675 E 676.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0032/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0032/2019.
HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 0032/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA CONTRATO.
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
| |
| 22/10/2019 | 371 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL n.0034/2019.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 0034/2019.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0034/2019.
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| 18/10/2019 | 370 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0039/2019
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| 17/10/2019 | 369 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0005/2019.
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| 16/10/2019 | 368 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0034/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.
ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.
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| 10/10/2019 | 367 | 4 | DECRETO N° 044/2019, EM 09 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 09/10/2019 | 366 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0035/2019.
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| 08/10/2019 | 365 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0035/2019.
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| 03/10/2019 | 364 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0537/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0537/2019.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0453/2019.
| |
| 30/09/2019 | 363 | 4 | RESOLUÇÃO 004/2019 - 30 DE SETEMBRO DE 2019.
AVISO DE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS DOS PRODUTOS DE LIMPEZA DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0031/2019
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS DOS PARTICIPANTES DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0318/2018.
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| 27/09/2019 | 362 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0038/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
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| 26/09/2019 | 361 | 4 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
DECRETO Nº 14 , DE 01 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 15 , DE 01 DE JULHO DE 2019 - LEI N.698.
| |
| 25/09/2019 | 360 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 024, PP020, PPRP 028 E PPRP 029.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 508, 509, 511, 514, 516, 517, 519,520,522,530, 534, 538 E 550
Extrato de Ratificação - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0506/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0506/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº: 0506/2019.
DECRETO Nº 042/2019, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 036 /2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2019.
PORTARIA Nº 041 / 2019, 18 DE SETEMBRO DE 2019.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0036/2019.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0037/2019.
| |
| 23/09/2019 | 359 | 4 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.
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| 20/09/2019 | 358 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0490/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0317/2018.
| |
| 17/09/2019 | 357 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0033/2019
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.
DISPENSA Nº: 0462/2019.
DISPENSA Nº: 0468/2019.
DISPENSA Nº: 0481/2019.
DISPENSA Nº: 0482/2019.
DISPENSA Nº: 0482/2019.
| |
| 13/09/2019 | 356 | 4 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE VIGILANTE MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8000313-38.2018.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0618/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0627/2018.
| |
| 10/09/2019 | 355 | 4 | RESOLUÇÃO Nº 004/2019.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019.
PORTARIA Nº 034/2019 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 035/2019 DE 02 DE JULHO DE 2019.
| |
| 30/08/2019 | 354 | 4 | DECRETO Nº 13 , DE 03 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.698 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0546/2018.
EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0412/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.
| |
| 29/08/2019 | 353 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PPRP 023/2019, PPRP 025/2019 E PPRP 026/2019.
| |
| 27/08/2019 | 352 | 4 | NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDIEMENTO ADMINISTRATIVO.
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| 23/08/2019 | 351 | 4 | LEI 552/2012
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| 22/08/2019 | 350 | 4 | ERRATA DO EDITAL 002/2019
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| 19/08/2019 | 349 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0031/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0031/2019
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0032/2019
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| 15/08/2019 | 348 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0525/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0529/2018.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0537/2018.
| |
| 13/08/2019 | 347 | 4 | NOTIFICAÇÕES EXTRAJUDICIAIS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO.
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| 12/08/2019 | 346 | 4 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2019.
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 041/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SÃO GABRIEL PARA ATUAR NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ-CDS-IRECÊ
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| 09/08/2019 | 345 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464/2019 - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019
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