| 14/04/2021 | 599 | 6 | DECRETO Nº 033/2021, EM 08 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 038/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO Nº 039/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
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| 13/04/2021 | 598 | 6 | DECRETO Nº 042 / 2021 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - ATUALIZA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 043 DE 13 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO DECRETO ESTADUAL 20.389 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/2021 | 597 | 6 | RESOLUÇÕES 03, 04 E 05 - SAUDE.
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| 07/04/2021 | 596 | 6 | DECRETO Nº 040, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011/2020.
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| 06/04/2021 | 595 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 05/04/2021 | 594 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO E RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021
DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2021.
DECRETO N.º 037 DE 5 DE ABRIL DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.358 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2021 | 593 | 6 | EDITAL DE AUDIENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA - FEVEREIRO.
DECRETO Nº 036/2021, EM 31 DE MARÇO DE 2021 - ALTERA O DECRETO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 592 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0005/2021.
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| 29/03/2021 | 591 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0014/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2021.
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| 26/03/2021 | 590 | 6 | LEI 724/2021 DE 08 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 589 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0008/2021.
ERRATA A PORTARIA Nº 120/2021 EM 19 DE MARÇO DE 2021.
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| 24/03/2021 | 588 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2021.
LEIS Nº 722, 723, 725 E 726.
DECRETOS Nº 31, 32, 35.
PORTARIA Nº 120/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0007/2021.
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| 23/03/2021 | 587 | 6 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2021.
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| 22/03/2021 | 586 | 6 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0109/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0109/2021.
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| 19/03/2021 | 585 | 6 | RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL.
DECRETO Nº 1 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 2 , DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - LEI N.721.
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
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| 17/03/2021 | 584 | 6 | PARECER - FUNDEB 2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
RESOLUÇÃO Nº 04/2021.
PARECER.
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| 16/03/2021 | 583 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
DECISÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0011/2021.
RESOLUÇÃO Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO Nº 02/2021.
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| 15/03/2021 | 582 | 6 | DECRETO N.º 034 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - ADERE ÀS REGRAS DO O DECRETO ESTADUAL 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021, E PRORROGA OS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO A ESTE, COM AS ALTERAÇÕES AQUI PREVISTAS, COMO MÉTODO DE PREVENÇÃO A` DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS EM SÃO GABRIEL, BAHIA, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2021 | 581 | 6 | AVISO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL.
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| 11/03/2021 | 580 | 6 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0010/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0003/2021.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0003/2021.
TERMO DE CESSÃO.
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2021.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2021.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2021.
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| 10/03/2021 | 579 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2021.
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| 09/03/2021 | 578 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0095/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0095/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0102/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0102/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2021
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DECISÃO.
CONTRATO.
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| 08/03/2021 | 577 | 6 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2021.
DECRETO n.º 030 de 04 de março de 2021 - Adere às regras do Decreto Estadual nº 20.260/2021, e prorroga os Decretos Municipais anteriores no que não for contrário a este, com as alterações aqui previstas, como método de prevenção a` disseminação do novo Coronavi´rus em São Gabriel, Bahia, na forma que menciona, e dá outras providências.
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| 05/03/2021 | 576 | 6 | PORTARIA Nº76, 77, 78 E 79 DE 2021.
DECRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2021.
TERMO DE CESSÃO
CONVOCAÇÃO.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2021 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 02/03/2021 | 575 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021.
EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES 34, 36, 37, 38 E 39.
EXTRATO DE INEX E CONTRATO: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 60 E 72.
PORTARIAS NºS 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2021
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| 01/03/2021 | 574 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2021.
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| 26/02/2021 | 573 | 6 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020 - CONSOLIDADO.
DECRETO N.º 027 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/02/2021 | 572 | 6 | DECRETO Nº 026/2021, 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 23/02/2021 | 571 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.
DECRETO N.º 025 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2021 | 570 | 6 | RESOLUÇOES 09, 10 E 11 SAUDE; CERT. USO E OCUPAÇÃO.
RESOLUÇÃO 02 - SOCIAL.
DECRETO N.º 024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/02/2021 | 569 | 6 | DECRETO N.º 023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/02/2021 | 568 | 6 | PORTARIAS Nº. 027/2021 ATÉ Nº 050/2021.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº. 0636/2020.
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| 08/02/2021 | 567 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2021.
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| 05/02/2021 | 566 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.0008/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS, INEXIGIBILIDADES.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 04/02/2021 | 565 | 6 | PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0007/2021.
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| 03/02/2021 | 564 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0007/20
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| 02/02/2021 | 563 | 6 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0006/2021.
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| 01/02/2021 | 562 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0005/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021.
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2019.
TOMADA DE PREÇOS nº. 0005/2019 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 0110/2021.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0006/2021.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021
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| 29/01/2021 | 561 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0005/2021.
| |
| 28/01/2021 | 560 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0003/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0004/2021.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2021
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| 27/01/2021 | 559 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2021.
DECRETO Nº 022, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A QUAL DECLARA, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, O ESTADO DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 26/01/2021 | 558 | 6 | PORTARIA Nº. 026/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PROTOCOLO DE RETORNO AS AULAS
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| 25/01/2021 | 557 | 6 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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| 22/01/2021 | 556 | 6 | DECRETO Nº 019/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 020/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 014 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 015 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 016 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 017 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 018 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 019 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 020 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 021 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 022 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 023 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 024 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 025 /2021, 13 DE JANEIRO DE 2021.
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| 19/01/2021 | 555 | 6 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0001/2021.
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| 13/01/2021 | 554 | 6 | DECRETO N.º 021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2021 | 553 | 6 | PORTARIA Nº 010/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 012/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
PORTARIA Nº 013/2021 DE 04 DE JANEIRO 2021.
DECRETO Nº 018/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 07/01/2021 | 552 | 6 | DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº. 001/2021, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 002/2021, EM 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 06/01/2021 | 551 | 6 | PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 001 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 004 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 006 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 007 /2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 016/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 017/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 550 | 6 | DECRETOS Nº 01, 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15.
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| 04/01/2021 | 549 | 6 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
RESOLUÇÃO 01.
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| 29/12/2020 | 548 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N. 0005/2019.
DECRETO Nº 088/2020 EM 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 86 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 87 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 28/12/2020 | 547 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS APÓS RETOMADA - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
DECISÃO, DECLARAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0005/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 23/12/2020 | 546 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0615/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0615/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0630/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0630/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0636/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0636/2020.
LEI Nº 721 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
RESOLUÇÕES 05 E 06.
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| 22/12/2020 | 545 | 5 | LEI Nº 715, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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| 21/12/2020 | 544 | 5 | PORTARIA Nº 074 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 075 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 076 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 077 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 078 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 079 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 080 /2020, 11 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 089 /2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 18/12/2020 | 543 | 5 | PORTARIA Nº. 088/2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 17/12/2020 | 542 | 5 | PORTARIA Nº 087 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 16/12/2020 | 541 | 5 | PORTARIA Nº 081 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 082 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 083 /2020, 12 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 084 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 085 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 086 /2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA AO ANEXO DO DECRETO Nº 085 /20, 14 DE DEZEMBRO 2020
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| 15/12/2020 | 540 | 5 | PORTARIA Nº. 050/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 051/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº. 052/2020, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
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