| 07/08/2019 | 344 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0029/2019
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| 06/08/2019 | 343 | 4 | ATO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019.
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| 30/07/2019 | 342 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
RESOLUÇÃO 006/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0027/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0027/2019.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS N° 0406/0411/0418/0419/0423/0426/0430/0437/0440
EXTRATOS DA INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 416 E 417
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/07/2019 | 341 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0030/2019.
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| 25/07/2019 | 340 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0030/2019.
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| 23/07/2019 | 339 | 4 | CHAMADA PÚBLICA Nº. 0003/2019
RESOLUÇÃO 03 CMDCA E LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DO CONSELHO TUTELAR
ERRATA DA PORTARIA Nº 091/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº. 091/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017.
PORTARIA Nº 028 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 029 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 039/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 040/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019.
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| 18/07/2019 | 338 | 4 | DECRETO Nº 038/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
PORTARIA Nº 026 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 027 / 2019, 09 DE JULHO DE 2019.
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| 17/07/2019 | 337 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0028/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0028/2019
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| 16/07/2019 | 336 | 4 | NOTIFICAÇÕES
NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
PORTARIA Nº 048 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 049 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 050 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 051 / 2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 052 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 043 / 2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
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| 12/07/2019 | 335 | 4 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 0003/2019
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| 11/07/2019 | 334 | 4 | NOTIFICAÇÃO - PREGÃO PSRESENCIAL SRP Nº 35/2018
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| 10/07/2019 | 333 | 4 | GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR.
PORTARIA Nº. 024/2019 DE 09 DE JULHO 2019.
DECRETO Nº 035/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019.
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| 04/07/2019 | 332 | 4 | LISTA DE CANDIDATOS APTOS PARA REALIZAR A PROVA DE CONSELHEIRO TUTELAR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019.
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| 03/07/2019 | 331 | 4 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 002 E TP 003
DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2019
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE MARÇO DE 2019 - LEI N.698
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| 01/07/2019 | 330 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0020/2019
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| 26/06/2019 | 329 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0027/2019.
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| 25/06/2019 | 328 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.
LEI Nº 704/2019 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI COMPLEMENTAR Nº 705/2019 EM, 19 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 706, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL N.0026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0027/2019.
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| 19/06/2019 | 327 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019.
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| 18/06/2019 | 326 | 4 | PORTARIA Nº 023 /2019, 17 DE JUNHO DE 2019.
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| 17/06/2019 | 325 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0025/2019.
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| 14/06/2019 | 324 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0024/2019
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0004/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
EXTRATOS DE DISPENSAS E LICITAÇÕES.
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| 12/06/2019 | 323 | 4 | DECRETO Nº 032/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências
DECRETO Nº 031/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras Providências.
DECRETO Nº 033/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 034/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de São Gabriel e dá outras providências
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| 11/06/2019 | 322 | 4 | DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.0003/2019
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 6 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - LEI N.698
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| 10/06/2019 | 321 | 4 | DECRETO Nº 030/2019, DE 08 DE JUNHO DE 2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n. 0023/2019
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| 07/06/2019 | 320 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0023/2019
DECRETO Nº. 027/2018 DE 01 DE MAIO DE 2019
LEI Nº 703 /2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONFISCO E/OU APREENSÃO DE VEÍCULOS AO IMPOSTO IPVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2019 | 319 | 4 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0022/2019.
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| 04/06/2019 | 318 | 4 | PORTARIA Nº 005/2019 DE 06 DE JUNHO DE 2019.
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| 31/05/2019 | 317 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0267/2019.
LEI Nº 649/2016 DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
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| 30/05/2019 | 316 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019
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| 29/05/2019 | 315 | 4 | DECISÃO REFERENTE A FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019
RESULTADO DO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2019.
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| 28/05/2019 | 314 | 4 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0005/2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 27/05/2019 | 313 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4 , DE 31 DE JANEIRO DE 2019 - LEI N.698 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
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| 23/05/2019 | 312 | 4 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019
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| 21/05/2019 | 311 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0021/2019
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| 20/05/2019 | 310 | 4 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - EDITAL Nº 003/2019;
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, ADJUDICAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, HOMOLOGAÇÃO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013, EXTRATO DE CONTRATO DO PP 09, PPRP 011 E PPRP 013.
EXTRATO DAS DISPENSAS E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 232, DISP 233, DISP 234, DISP 235, DISP 237, DISP 243, DISP 257, DISP 263, DISP 266, DISP 268 E DISP 270.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PARA REINTEGRAÇÃO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL em ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO Nº 8001726-23.2017.8.05.0110 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 17/05/2019 | 309 | 4 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0255/2019
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| 16/05/2019 | 308 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0019/2019.
PORTARIA Nº 03 DE 14 DE MAIO DE 2019.
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| 15/05/2019 | 307 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS n.0004/2019
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| 14/05/2019 | 306 | 4 | NOTIFICAÇÃO.
NOTIFICAÇÃO.
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| 13/05/2019 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.0018/2019.
PORTARIA Nº 02/2019 - DE 25 DE ABRIL DE 2019.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0018/2019
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019
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| 06/05/2019 | 304 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2019.
ERRATA AO EDITAL DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 002/2019
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| 03/05/2019 | 303 | 4 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0201/2019.
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| 02/05/2019 | 302 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO N° 010TP/2011.
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| 29/04/2019 | 301 | 4 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2019.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO - DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2019.
DECRETO Nº 027/ 2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
EXTRATO DE INEXIBILIDADES - MARÇO 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO - MARÇO 2019.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS - FEVEREIRO 2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - MARÇO DE 2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CONSTRUTORAS 2018.
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| 26/04/2019 | 300 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019
ATA DE DECISÃO DA FASE DE HABILITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS n.0002/2019.
NOTIFICAÇÃO.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.19/2017.
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
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| 24/04/2019 | 299 | 4 | DECRETO N.º 026, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
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| 22/04/2019 | 298 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019
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| 18/04/2019 | 297 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 0002/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0014/2019
DECRETO Nº 022 / 2019.
DECRETO Nº 023 / 2019.
DECRETO Nº 024 / 2019.
DECRETO Nº 025 / 2019.
PORTARIA Nº 01/2019.
PORTARIA Nº 02/2019.
PORTARIA Nº 03/2019.
PORTARIA Nº 04/2019.
PORTARIA Nº 05/2019.
PORTARIA Nº 06/2019.
PORTARIA Nº 07/2019.
PORTARIA Nº 08/2019.
PORTARIA Nº 09/2019.
PORTARIA Nº 10/2019.
PORTARIA Nº 11/2019.
PORTARIA Nº 12/2019.
PORTARIA Nº 13/2019.
PORTARIA Nº 14/2019.
PORTARIA Nº 15/2019.
PORTARIA Nº 16/2019.
PORTARIA Nº 17/2019.
PORTARIA Nº 18/2019.
PORTARIA Nº 19/2019.
PORTARIA Nº 20/2019.
PORTARIA Nº 21/2019.
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| 16/04/2019 | 296 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.0003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0013/2019
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| 09/04/2019 | 295 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0012/2019
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| 04/04/2019 | 294 | 4 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 001/2019.
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| 03/04/2019 | 293 | 4 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019.
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| 02/04/2019 | 292 | 4 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0002/2019.
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| 01/04/2019 | 291 | 4 | DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD relativo ao programa de trabalho aprovado no orçamento para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
DECRETO Nº 36 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.697 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 38 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 39 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 40 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 41 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - LEI N.678 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
09º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 597/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 597/2014
DECRETO Nº 37 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD RELATIVO AO PROGRAMA DE TRABALHO APROVADO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2019 | 290 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n.0010/2019.
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| 28/03/2019 | 289 | 4 | DISPENSA Nº: 0011/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 27/03/2019 | 288 | 4 | EXTRATO DE DISPENSA Nº: 0011/2019.
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| 25/03/2019 | 287 | 4 | TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE DISPENSAS - FEVEREIRO 2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0041/2018.
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| 22/03/2019 | 286 | 4 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.0009/2019
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| 21/03/2019 | 285 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 048
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA CONTRATO PP 024, PP 41, PP 49 E PP 50.
LEI Nº 701/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
EXTRATO DE DISPENSAS 615, 616, 620, 623, 626, 631, 632, 634 E 639.
EXTRATO INEX E CONTRATO 617/2018
EXTRATO DE CONTRATOS 615, 616, 620, 626 E 631
EXTRATO DE DISPENSA E CONTRATOS - OUTUBRO 2018.
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