| 23/07/2020 | 479 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0004/2020.
DECRETO n.º 054 de 22 de Julho de 2020 - Trata de continuidade de medidas de controle e prevenção contra o COVID19 em São Gabriel, para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de São Gabriel e dá outras providências.
DECRETO Nº 055, DE 23 DE JULHO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 714, de 14 de Julho que instituiu o Auxilio Emergencial Pecuniário para os Professores e profissionais de apoio à Educação, que tiveram seus contratados de forma Temporária e Excepcional suspensos pelo Decreto 038 de 23 de abril de 2020, no Município de São Gabriel/BA, em decorrência da
Situação de Emergência face à pandemia de Coronavírus (COVID-19).
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| 22/07/2020 | 478 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0003/2020.
AVISO DE DECISÃO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS - RDC PRESENCIAL Nº 001/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2020.
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| 21/07/2020 | 477 | 5 | LEI Nº 714 /2020, DE 14 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 713/2020 EM 06 DE JULHO DE 2020.
DECRETO Nº 051/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - ALTERA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, ATUAL FUNDEB, ORIUNDO DE CONDENAÇÃO SOFRIDA PELA UNIÃO PARA PAGAR AO MUNICÍPIO AS DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO ANTIGO FUNDEF, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - RDC PRESENCIAL N.º 0001/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO RDC PRESENCIAL Nº. 0001/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0376/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0376/2020.
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0351/2020.
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| 16/07/2020 | 476 | 5 | DECRETO N.º 53 DE 15 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0002/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2020.
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| 15/07/2020 | 475 | 5 | RESOLUÇÃO 04 - SOCIAL
RESOLUÇÃO 03 - SOCIAL
DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DOS DECRETOS ESTADUAIS NºS 19.829 E 19.831, DE 10 E 13 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 052, DE 15 DE JULHO DE 2020 - ATENDE AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.834, DE 15 DE JULHO DE 2020, QUE INSTITUI A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVI´RUS, CAUSADOR DA COVID - 19, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2020 | 474 | 5 | DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.712.
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| 09/07/2020 | 473 | 5 | DECRETO N.º 50 DE 08 DE JULHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2020 | 472 | 5 | RESOLUÇÃO Nº 005/2020.
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| 03/07/2020 | 471 | 5 | EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 02/07/2020 | 470 | 5 | EXTRATO DAS LICITACOES INEXIGIBILIDADE - JUNHO 2020.
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| 01/07/2020 | 469 | 5 | EXTRATO DE RATIFICACAO DAS LICITACOES - INEXIGIBILIDADE MAIO 2020.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 30/06/2020 | 468 | 5 | DECRETO Nº 19, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 68.047,23 (Sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e vinte e três centavos), para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
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| 29/06/2020 | 467 | 5 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020.
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| 26/06/2020 | 466 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2020.
DECRETO Nº 047/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 043 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2020
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| 25/06/2020 | 465 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 / 2020 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 24/06/2020 | 464 | 5 | AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA FINANCEIRA - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
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| 23/06/2020 | 463 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0333/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 0339/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
ERRATA A PORTARIA Nº 039/20, 15 DE MAIO DE2020.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 7 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.712.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2020.
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| 19/06/2020 | 462 | 5 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CARTA CONVITE N.0004/2020
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| 16/06/2020 | 461 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
DECRETO N.º 048 DE 15 DE JUNHO DE 2020 - TRATA DE CONTINUIDADE DE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA O COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2020 | 460 | 5 | PORTARIA Nº 041 /2020, 01 DE JUNHO DE 2020.
PORTARIA Nº 042 /2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 10/06/2020 | 459 | 5 | DECRETO Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 265.000,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/06/2020 | 458 | 5 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020
DECRETO N.º 047 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - TRATA SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO, APÓS SURGIMENTO DE MAIS CASOS DE COVID19 EM SÃO GABRIEL, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 457 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020.
TERMO DE REINTEGRAÇÃO
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| 05/06/2020 | 456 | 5 | DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712
RESOLUÇÃO Nº 003/2020.
RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
DECRETO N.º 047, DE 05 DE JUNHO DE 2020.
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| 03/06/2020 | 455 | 5 | DECRETO Nº 046/2020, DE 03 DE JUNHO DE 2020.
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| 02/06/2020 | 454 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020.
CONVITE Nº. 0003/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EDITAL DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO.
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| 01/06/2020 | 453 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 0004/2020.
DECISÃO - CONVITE 003/2020.
EDITAL - CONVITE Nº 0004/2020.
DECRETO Nº 045/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.
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| 29/05/2020 | 452 | 5 | DECRETO Nº 044/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 0001/2020.
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| 28/05/2020 | 451 | 5 | OFÍCIO Nº 038/2020.
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| 27/05/2020 | 450 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 21/05/2020 | 449 | 5 | DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698
PORTARIA Nº039/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 043/2020, DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 448 | 5 | DECRETO Nº 042/2020, EM 12 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 447 | 5 | RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 0010/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0010/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0312/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0320/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0320/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0324/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0177/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0177/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0177/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0012/2020.
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| 18/05/2020 | 446 | 5 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0311/2020.
DECRETO Nº 3 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 4 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.
DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - LEI N.712.
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| 14/05/2020 | 445 | 5 | DECRETO Nº 041/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 040/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020.
RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE MAIO DE 2020.
REGIMENTO.
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| 13/05/2020 | 444 | 5 | NOTIFICAÇÕES.
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| 07/05/2020 | 443 | 5 | ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINARIA DE 12 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 06/05/2020 | 442 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 04/05/2020 | 441 | 5 | DECRETO Nº 039/2020, DE 03 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 440 | 5 | PLANO DE AÇÃO PARA PERÍODO DE QUARENTENA
NOTIFICAÇÃO - SETOR DE CONVÊNIOS Nº 004/2020.
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| 29/04/2020 | 439 | 5 | DECRETO Nº 11, DE 29 DE ABRIL DE 2020.
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| 24/04/2020 | 438 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.0001/2020.
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0001/2020.
NOTA TÉCNICA - UNIPI
DECRETO N.º 38 DE 23 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0281/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0281/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0282/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0282/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0283/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0283/2020.
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| 23/04/2020 | 437 | 5 | RESOLUÇÃO 01/2019 SOCIAL
DECRETO Nº 037/2020, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 22/04/2020 | 436 | 5 | PORTARIA Nº. 025/2020, EM 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - LEI N.712.
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| 20/04/2020 | 435 | 5 | DECRETO N.º 036, DE 18 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0279/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0279/2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 Nº 001/2020
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| 16/04/2020 | 434 | 5 | EXTRATO DE DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - MARÇO 2020
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS - ABRIL 2020
DECRETO N.º 035 DE 16 DE ABRIL DE 2020.
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| 14/04/2020 | 433 | 5 | DECRETO Nº 034, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CONVITE Nº 0003/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 0002/2020.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA
PARECER DAS CONTAS DA SAUDE 2019
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| 09/04/2020 | 432 | 5 | DECRETO Nº 032 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 033 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0261/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0261/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0262/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0262/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0264/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº: 0264/2020.
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| 03/04/2020 | 431 | 5 | CARCELAMENTO DE MATÉRIA
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| 02/04/2020 | 430 | 5 | PORTARIA Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 031/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 429 | 5 | DECRETO Nº 027/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 028/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 029/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 030/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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| 31/03/2020 | 428 | 5 | OFÍCIO.
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| 30/03/2020 | 427 | 5 | DECRETO N.º 026 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 426 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
DECISÃO - CONVITE 002/2020.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0008/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2020.
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| 26/03/2020 | 425 | 5 | DECRETO Nº 025, DE 25 DE MARÇO DE 2020.
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| 23/03/2020 | 424 | 5 | DECRETO N.º 023, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE MARC¸O DE 2020.
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| 20/03/2020 | 423 | 5 | RETIFICAÇÃO - PORTARIA N° 029/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATOS DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES.
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| 18/03/2020 | 422 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2020.
DECRETO N.º 021 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 022 DE 18 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 029/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
NOTA PUBLICA - EDUCAÇÃO
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| 17/03/2020 | 421 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0009/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA 01/2020.
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| 16/03/2020 | 420 | 5 | DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 25 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
DECRETO Nº 26 , DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 - LEI N.698.
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