Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/11/20171041CARTA CONVITE Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

22/11/20171031AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017



21/11/20171021DISPENSAS DE LICITAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

HOMOLOGAÇÕES

AVISOS

EXTRATOS DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 166/2017

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

20/11/20171011DECRETO Nº 073/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre normas relativas ao Encerramento do Exercício Financeiro do ano de 2017 e dá outras providências



13/11/20171001DECRETO Nº 072 / 2017, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017

09/11/2017991AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017





AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0070/2017

AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017

AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017

07/11/2017981PREGÃO PRESENCIAL n.068/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0069/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0071/2017

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 15 , DE 03 DE JULHO DE 2017 - LEI N.655

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - LEI N.655

AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO CARTA CONVITE n.0004/2017

EXTRATOS.

26/10/2017971PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0066/2017

PREGÃO PRESENCIAL n.0067/2017

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0040/2017.

25/10/2017961CARTA CONVITE Nº: 0004/2017

24/10/2017951PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0063/2017

19/10/2017941AVISO DE ERRATA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017

18/10/2017931PARECER JURIDICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0523/2017

PARECER PRECOS DO PREGAO PRESENCIAL 019/2017

10/10/2017921AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0007/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0065/2017

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO n.0287/2017

09/10/2017911LEI No. 486/2009, 29 de Dezembro de 2009

DECRETO Nº 068/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

06/10/2017901PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0064/2017

04/10/2017891PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0059/2017

EXTRATOS DIVERSOS.

28/09/2017881RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

22/09/2017871DECRETO No 065/2017 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.

PREGÃO PRESENCIAL n.0061/2017

19/09/2017861PREGÃO PRESENCIAL n.0060/2017

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2017

12/09/2017851PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0053/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0054/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0056/2017

05/09/2017841LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017 EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

LEI N° 672/2017, DE 04 de setembro de 2017.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2017.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2017.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0055/2017.



01/09/2017831LEI N°. 526/2011 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS, LICITAÇÕES.

31/08/2017821TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0016/2017

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 0355/2017



29/08/2017811INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 049/2017

CONTRATO Nº: 0470/2017.



28/08/2017801DECRETO Nº 063 / 2017 EM 25 DE AGOSTO DE 2017

23/08/2017791EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 – SUB 50

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0033/2017.

ATA CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0319/2017



22/08/2017781PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0051/2017

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0052/2017

16/08/2017771AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017

AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 0050/2017

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0048/2017

04/08/2017761RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



02/08/2017751DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655.

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE JUNHO DE 2017 - LEI N.655.

PORTARIA Nº 128/2017, 31 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 038/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 127/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

LEI Nº 663/2017 DE 10 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATOS.

28/07/2017741PREVISÃO DE RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

LEI Nº 670/2017 DE 17 DE JULHO DE 2017.

26/07/2017731PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0045/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0048/2017 - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.



AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017.



24/07/20177216º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2011.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017.



21/07/2017711DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0083/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0114/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0085/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0116/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0087/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0088/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0119/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0089/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0090/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0122/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0123/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0100/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0102/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0133/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0104/2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0169/2017

RESUMO DE CONTRATO Nº: 0169/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 0110/2017



CONTRATO Nº: 0154/2017.

DISPENSA Nº: 0120/2017

CONTRATO Nº: 0164/2017

DISPENSA Nº: 0105/2017

CONTRATO Nº: 0136/2017.



20/07/2017701INEXIGIBILIDADE Nº: 0023/2017

CONTRATO Nº: 01272017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0020/2017

CONTRATO Nº: 01242017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0026/2017

CONTRATO Nº: 01302017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0025/2017

CONTRATO Nº: 01292017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0021/2017

CONTRATO Nº: 0125/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0024/2017

CONTRATO Nº: 01282017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0022/2017

CONTRATO Nº: 0126/2017.

INEXIGIBILIDADE Nº: 0027/2017

CONTRATO Nº: 0152/2017.

DECRETO Nº 062/2017, EM 19 DE JULHO DE 2017.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 - ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.



17/07/2017691PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017 - AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL.

DECRETO N° 061/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 122/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 123/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 124/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 125/2017, DE 13 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA N° 126/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017.



14/07/2017681PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0030/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.



13/07/2017671AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2017.

11/07/2017661AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº.0045 /2017.



10/07/2017651AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017.

04/07/2017641DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 11 , DE 02 DE MAIO DE 2017 - LEI N.655

03/07/2017631DECRETO N.º 060, DE 30 DE JUNHO DE 2017.

30/06/2017621PORTARIA Nº 017/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 017/2017, EM 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 018/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 019/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.

PORTARIA Nº 021/2017, DE 04 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 022/2017, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 023/2017, EM 13 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 024/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 025/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 026/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 027/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 029/2017, EM 14 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 030/2017, EM 20 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº 059 ,DE 30 DE JUNHO DE 2017.

EXTRATOS.

29/06/2017611AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2017.



28/06/2017601AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2016.





21/06/2017591PORTARIA Nº 120/2017, EM 02 DE JUNHO DE 2017.

DECRTO Nº 01, DE 02 DE JANIEOR DE 2017 - LEI Nº 655

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0039/2017 - AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0037/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.



DECRETO Nº 054/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 055/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 056/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº 057/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 666/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 667/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.

LEI Nº 668/2017 EM 12 DE JUNHO DE 2017.

LEI N° 669/2017 DE 16 DE JUNHO 2017.

14/06/2017581RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017

EDITAL DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0029/2017.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 0029/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0029/2017

07/06/2017571AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0036/2017.

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0037/2017.



05/06/2017561DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017 - LEI N.655.

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MARÇO DE 2017 - LEI N.655.

DECRETO Nº 8 , DE 03 DE ABRIL DE 2017 - LEI N.655.

01/06/2017551PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2017 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

29/05/2017541RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.



EXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.

25/05/2017531DECRETO Nº 049/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 050/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 051/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº 052/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.

23/05/2017521LEI Nº 664/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.

22/05/2017511DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0026/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0027/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0028/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0029/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0030/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0032/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0033/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0036/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0038/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0040/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0042/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0043/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0044/2017.



TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0002/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0003/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0004/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0005/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0006/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0007/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0008/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0009/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0010/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0011/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0012/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0013/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0014/2017.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE N°: 0015/2017.

19/05/2017501TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

17/05/2017491AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0022/2017

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0034/2017.



AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0035/2017.



PREGÃO PRESENCIAL Nº: 0031/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA.



CARTA CONVITE Nº: 0002/2017

15/05/2017481DECRETO Nº 047/017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 048/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017.



PORTARIA Nº. 001/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 002/2017, EM 06 DE JANEIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 003/2017, EM 06 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 004/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 005/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 006/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 009/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 007/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017.

PORTARIA Nº. 011/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 012/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 013/2017, DE 05 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 014/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº. 015/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017.

12/05/2017471AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0033/2017.



09/05/2017461PARECER DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 028/2017.

DECISÃO — RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 0028/2017.

PORTARIA Nº. 008/2017, EM 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 046/2017, 19 DE ABRIL DE 2017.

EXTRATOS DE DISPENSAS, LICITAÇÕES E ADITIVOS.

20/04/2017451DECRETO Nº 044 / 2017 DE 19 DE ABRIL DE 2017.