Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/08/20165536DECRETO N° 027/2016 DE 21 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 01/2016

RESOLUÇÃO N° 03/2016

RESOLUÇÃO N° 02/2016

RESOLUÇÃO N° 05/2016

29/07/20165526RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016

22/07/20165516RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.

18/07/20165506RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 027/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 028/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 029/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 030/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 031/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 032/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 033/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 034/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 035/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 037/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 038/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 039/2016

14/07/20165496DECRETO N° 025/2016 DE 11 DE JULHO DE 2016 - Altera o Decreto de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.

13/07/20165486RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2016

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2016

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2016

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2016

07/07/20165476LEI Nº 648/2016 DE 17 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

06/07/20165466RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016

05/07/20165456RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016

04/07/20165446RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2016

30/06/20165436PORTARIA Nº 041 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE IRRIGAÇÃO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 042 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA CORDENADOR DE MEIO AMBIENTE TURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 043 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 044 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 045 / 2016, 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA ASSISTENTE DE PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 046/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA COORDENADOR DE PROGRAMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 047/2016, 30 DE JUNHO DE 2016

PORTARIA Nº. 048/2016 DE 29 DE JUNHO DE 2016.

22/06/20165426DECRETO Nº 021/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016.

DECRETO Nº 022/2016 DE 22 DE JUNHO DE 2016.

20/06/20165416RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2016

16/06/20165406RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2015.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 023/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 015/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 016/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 017/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 018/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 019/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N° 020/2016

03/06/20165396PORTARIA Nº 031/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Constitui Comissão Preparatória da Conferencia das Cidades e da outras Providências.

01/06/20165386RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2016

3º Termo Aditivo de Contrato nº 378/2015

PORTARIA Nº 031/2016, 01 DE JUNHO DE 2016 - EXONERA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 032/2016, 01 JUNHO DE 2016 - EXONERA GERENTE DE ALMOXARIFADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/20165376RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2016.

30/05/20165366PP 06/16. Republicação.

PP 13/16. Republicação.

PP 14/16. Republicação.

PP 18/16.

PP 19/16.

PP 20/16.

PP 21/16.

PP 22/16.

DECRETO Nº 016/2016, EM 28 DE ABRIL DE 2016 - Dá nova Redação ao artigo 1° do Decreto n° 008 de 22 de Fevereiro de 2016, passando a vigorar com seguinte redação.

RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016

25/05/20165356AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2016

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016

AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016

RESULTADO DA LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016

24/05/20165346AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 020/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 021/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

20/05/20165336RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016

19/05/20165326RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016

06/05/20165316DECRETO N° 017/2016 DE 04 DE MAIO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 01 de 24 de agosto de 2012.

DECRETO Nº 018/2016, EM 04 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre cumulação do desempenho das atribuições das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.

PORTARIA Nº 023/2016, 04 DE MAIO DE 2016 - NOMEIA COMISSAO DE DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/20165306Termo Aditivo de Contrato nº 377/2015

03/05/20165296Tomada de Preço nº 001/2016.

02/05/20165286INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2016

INEXIGIBILIDADE E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2016

29/04/20165276CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016

28/04/20165266RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2016

26/04/20165256AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 006/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 013/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - Pregão Presencial 014/2016

20/04/20165246LEI N.º 641/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares à despesa fixada no Orçamento Municipal do Exercício de 2016 e dá outras Providências.

LEI Nº 642 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 629/2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de São Gabriel, o Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde do Estado da Bahia e outros Municípios baianos.

19/04/20165236DECRETO N° 015/2016 DE 15 DE ABRIL DE 20016 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais do Magistério Público FUNDEB e dá outras providências.

13/04/20165226DECRETO Nº 012/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Fica nomeado para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade o Sr. ARILTON OLIVEIRA BARRETO.

DECRETO Nº 013/2016 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 014/2016, EM 13 DE ABRIL DE 2016 - RENOVA OS DADOS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/20165216DECRETO Nº 011/2016 DE 01 DE ABRIL DE 2016 - EXONERA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/20165206AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 015/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016/2016.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 017/2016.

06/04/20165196INTIMAÇÃO

04/04/20165186DECRETO Nº 009 / 2016, EM 01 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1° Exonera a pedido o Sr. DOMINGOS MÁXIMO DA CRUZ, Secretário de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade do município de São Gabriel Bahia.

31/03/20165176EDITAL Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016

29/03/20165166DECRETO N° 001/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n° 01 de 24 de agosto de 2012.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

22/03/20165156DECRETO Nº. 002/2016 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 - Nomeia os Conselheiros Tutelares do Município de São Gabriel e dá outras providências.

EDITAL Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2016

21/03/20165146PORTARIA Nº 104/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de São Gabriel e demais Fundos Municipais, em 31/12/2014, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 105/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de São Gabriel e dá outras providências.

PORTARIA Nº 106/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária do Município de São Gabriel e dá outras providências.

PORTARIA Nº 107/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 - Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2015.

PORTARIA Nº 013/2016 DE 14 DE MARÇO DE 2016 - NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 015/2016 DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Nomeia a Srª. MICHELE DOS SANTOS ROCHA para o Cargo de Coordenadora do NASF, lotada na Secretaria de Saúde com a função de facilitadora de integração das equipes Saúde da Família , com foco na promoção da transdicipliaridade e ordenação de trabalho, com vencimento mensal referente ao próprio cargo.

16/03/20165136Termo de nº 001/2016 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO GRABIEL E O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.

04/03/20165126INEXIGIBILIDADE Nº 009/2016

Contrato nº 215/2016



29/02/20165116Edital de Convocação nº 003/2016

26/02/20165106Republicação: Pregão Presencial 001/2016

Republicação: Pregão Presencial 006/2016

Pregão Presencial 008/2016

Pregão Presencial 009/2016

Pregão Presencial 010/2016

Pregão Presencial 011/2016

Pregão Presencial 012/2016



25/02/20165096Chamada Pública N° 001/2016.

22/02/20165086Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Gabriel do Estado da Bahia, e dá outras providências.

16/02/20165076Decreto N°. 006-A de 06 de janeiro de 2016

01/02/20165066Pregão Presencial 001/2016.

Pregão Presencial 002/2016.

Pregão Presencial 003/2016.

Pregão Presencial 004/2016.

Pregão Presencial 005/2016.

Pregão Presencial 006/2016.

Pregão Presencial 007/2016.



28/01/20165056RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

04/01/20165046Decreto nº 039/2015

30/12/20155035Termo Aditivo de Contrato nº 378/2015

29/12/20155025Lei nº 637/2015 (LOA 2016.).

COMUNICADO - ERRATA VETO LEI ORÇAMENTÁRIA

Decreto nº 40/2015.

Decreto nº 41/2015.

28/12/20155015Termo aditivo contrato 170 e 171/2015

Veto Emenda. Mensagem 26 de 28 de dezembro de 2015

15/12/20155005Pregão Presencial nº 036/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para seguro de veículos automotivos.

11/12/20154995Pregão Presencial nº 033/2015 - Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro 1.4.

Pregão Presencial nº 034/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos, móveis e eletroeletrônicos destinados a Farmácia Básica do município.

Pregão Presencial nº 035/2015 - Objeto: Aquisição de material de informática destinado as Secretárias deste município.



04/12/20154985Decreto nº 037/2015

Portaria SME/ Nº 03/ 2015

27/11/20154975RREO 5° BIMESTRE/2015.

18/11/20154965Resultado da licitação, homologação e extrato ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 020/2015





16/11/20154955Decreto nº 036/2015 de 12 de novembro de 2015

12/11/20154945Resultado, homologação e extrato Ata de registro de preço. Pregão Presencial nº 016/2015