| 20/03/2015 | 433 | 5 | Aviso de licitação. Pregão Presencial 013/2015
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| 16/03/2015 | 432 | 5 | Inexigibilidade Nº 009/2015 e Extrato de contrato
Portaria Nº. 012 /2015 de 10 de março de 2015.
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| 13/03/2015 | 431 | 5 | Resultado da licitação, homologação e extratos. Pregão Presencial nº 001/2015
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| 10/03/2015 | 430 | 5 | Rescisão do contrato nº 562/2014
Decreto nº 009/2015, 09 de março de 2015
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| 09/03/2015 | 429 | 5 | Decreto Nº 008/2015, 06 de março de 2015
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| 27/02/2015 | 428 | 5 | Chamada Pública N° 001/2015.
Termo Aditivo do Contrato nº 010TP/2011
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| 26/02/2015 | 427 | 5 | Edital de convocação 001/15
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| 12/02/2015 | 426 | 5 | Inexigibilidade Nº 008/2015 e Extrato de contrato
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| 06/02/2015 | 425 | 5 | Avisos de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006 a 009/2015. Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 010 e 011/2015.
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| 05/02/2015 | 424 | 5 | Decreto Nº 003/2015, 30 de janeiro de 2015
Decreto Nº 005 / 2015, 02 de fevereiro de 2015
Portarias nº 001, 003, 004/2015, 004/14, 005 e 006/2015.
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| 03/02/2015 | 423 | 5 | Decretos nº 003/2015 e 065/2014
Portarias nº 102 a 105/2014.
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| 29/01/2015 | 422 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 28/01/2015 | 421 | 5 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º quadrimestre 2014.
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| 13/01/2015 | 420 | 5 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 001/2015 - Objeto: Fornecimento de combustíveis, óleos lubrificante e graxa automotiva destinado às diversas Secretarias Municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados as secretárias deste município.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretárias Municipais.
Aviso de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis destinados às secretárias deste município.
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| 05/01/2015 | 419 | 5 | Portaria Nº 043/2014 de 03 de Novembro de 2014
Decreto Nº 063/2013 de 19 de Dezembro de 2014
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| 30/12/2014 | 418 | 4 | Lei N° 607/2014 de 22 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 76/2014, de 22 de Dezembro de 2014.
Decreto Nº 77/2014, de 29 de Dezembro de 2014.
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| 17/12/2014 | 417 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 019/2014
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| 12/12/2014 | 416 | 4 | Decreto Nº 61 de 11 de dezembro de 2014 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da administração pública do poder Executivo M. de São Gabriel, na for que indica, e dá outras providências.
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| 04/12/2014 | 415 | 4 | Resolução Nº 006, de 1º de dezembro de 2014 - Dispõe sobre horário de funcionamento dos CRAS do Município de São Gabriel.
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| 27/11/2014 | 414 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
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| 31/10/2014 | 413 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 317/2013.
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| 30/10/2014 | 412 | 4 | Decreto nº 057/2014 de 31 de Outubro de 2014
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| 29/10/2014 | 411 | 4 | Decreto Nº 54 de 29 de outubro de 2014 - Fixa medidas para contenção de despesas, conforme art. 20 da Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
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| 13/10/2014 | 410 | 4 | Lei nº 606 /2014, de 08 de Outubro 2014
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| 09/10/2014 | 409 | 4 | Lei 606 /2014 de 08 de outubro 2014 - Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
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| 30/09/2014 | 408 | 4 | Resolução 001/2014
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| 29/09/2014 | 407 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
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| 26/09/2014 | 406 | 4 | Edital De Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Edital de Convocação Nº 03/2014 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade, na Sessão Legislativa do dia 30/09/2014, quando , em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal
Decreto nº 052/2014, em 18 de Setembro de 2014
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| 09/09/2014 | 405 | 4 | Decreto nº 050/2014, em 01 de Setembro de 2014
Lei nº 601/2014 de 01 de Setembro de 2014.
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| 04/09/2014 | 404 | 4 | Aviso de Inexigibilidade Nº 034/13 e Extrato de Contrato.
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| 20/08/2014 | 403 | 4 | Resolução nº 01 /2014
Resolução nº 02 /2014
Resolução nº 05 /2014
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| 19/08/2014 | 402 | 4 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14
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| 18/08/2014 | 401 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 01-CP/2012.
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| 07/08/2014 | 400 | 4 | Aviso da Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 005/2013
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| 05/08/2014 | 399 | 4 | Aviso da Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 007/2014
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| 31/07/2014 | 398 | 4 | DECRETO Nº 047/2014 DE 22 DE JULHO DE 2014 - Decreta Situação de Emergência por estiagem em todo Município de São Gabriel, e dá outras providências
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| 30/07/2014 | 397 | 4 | Resultado do Julgamento. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2014
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| 29/07/2014 | 396 | 4 | Lei Nº 485/2009 de 29 de Dezembro de 2009. Lei Nº 486/2009 29 de Dezembro de 2009.
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| 28/07/2014 | 395 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Demonstrativo de Sentenças Judiciais. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Junho de 2014.
Decretos nº 023 e 46/2013
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| 25/07/2014 | 394 | 4 | Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 004/2014
Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 003 e 005/2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
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| 22/07/2014 | 393 | 4 | Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 003 e 005/2014
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| 18/07/2014 | 392 | 4 | Aviso de Adiamento de Abertura de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços 018/2014.
Termo de Convênio
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| 16/07/2014 | 391 | 4 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial para Registro de Preços 018/2014.
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| 14/07/2014 | 390 | 4 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 003 e 005/2014
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| 11/07/2014 | 389 | 4 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 017/14
Errata Concurso Público. Errata Nº 001/2014
Edital 002/2014
Portaria Nº 021/2014 de 10 de Julho de 2014.
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| 10/07/2014 | 388 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 125/2013
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| 08/07/2014 | 387 | 4 | Retificação Tomada de Preço 003/2014. Retificação. Tomada de Preço 005/2014
Lei Nº 599 /2014, de 01 de Julho de 2014.
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| 04/07/2014 | 386 | 4 | Resultados de Licitação. Tomada de Preços 006 e 007/14
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| 03/07/2014 | 385 | 4 | AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DA TP 006/2014
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO DA TP 007/2014
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| 01/07/2014 | 384 | 4 | Termo Aditivo de Contrato nº 107/2013.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 017/2014.
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| 30/06/2014 | 383 | 4 | TP 003 e 005/2014.
Extrato de Contrato. Concorrência nº 001/2014. Contrato nº 318/14.
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| 26/06/2014 | 382 | 4 | Resultado de Licitação. Tomada de Preços 004/14
Aviso de Homologação. Tomada de Preços Nº 004/2014
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| 23/06/2014 | 381 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 017/2014
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| 18/06/2014 | 380 | 4 | Tomada de Preços nº 006/2014. Tomada de Preços nº 007/2014
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| 10/06/2014 | 379 | 4 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial Nº 016/2014
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| 09/06/2014 | 378 | 4 | Extrato de Contrato. Concorrência nº 001/2014
Aviso de Distrato
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| 06/06/2014 | 377 | 4 | Resultado de Licitação. Pregão Presencial SRP 016/2014
Decreto nº 043 / 2014 de 06 de Junho de 2014
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| 05/06/2014 | 376 | 4 | Decreto Nº 021 / 2013 de 29 de Abril de 2014
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| 03/06/2014 | 375 | 4 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 001/2014
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| 30/05/2014 | 374 | 4 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 001/2014
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