| 09/04/2012 | 133 | 2 | Portaria n° 033/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Norberto Golsalves de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Endemias Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São Gabriel Bahia.
Portaria nº. 034/2012 de 04 de Abril de 2012 - Exonera o Srº Antônio Carlos Vieira dos Santos, Diretor de Recursos Humanos - Lotado na Secretaria de Municipal de SAúde do Município de São Gabriel.
Portaria n°. 035/2012 de 04 de abril de 2012 - Exonera o Srº. Iremar Alves Bonfim, do Cargo de Coordenador de Controle Interno - Lotado na Controladiria Interna do Município de São Gabriel Bahia.
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| 03/04/2012 | 132 | 2 | Aviso de Adiamento da Concorrência nº 01/2012. Objeto: Execução da Obra de recuperação de estradas vicinais.
Aviso de Adiamento do Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender as necessidades desta prefeitura.
Decreto nº 027/2012 de 02 de Abril de 2012 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 02 de Abril a 15 de Junho de 2012 as Contas Publicas atinentes ao exercício de 2011.
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| 30/03/2012 | 131 | 2 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para atuar na área de saúde, visando formalizar a prestação de serviços aos usuários do SUS na atenção básica e todas as especialidades, de baixa, média e alta complexidade.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 29/03/2012 | 130 | 2 | Extratos de Ata de Registro de Preço 06PRP/2012: Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Jamilson Nunes Rocha.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Valtervan Cabral da Silva.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Aiala Pereira de Souza.).Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Cícero Nunes dos Santos.). Objeto: Transporte de Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Robson Assis de Figueiredo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo; Nerivânia Santos Nascimento; Vagner Leandro Gomes de Almeida; Lucineide Bispo dos Reis; Luzeni Maria da Silva; Jubecy Miranda de Souza.).
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| 28/03/2012 | 129 | 2 | Extrato de Instrumento de Contrato nº 001TP/12. Objeto: Execução de obras de Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km. (Empresa Construtora Xavante Ltda.).
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| 23/03/2012 | 128 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 03/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de Unidades de Básicas de Saúde no Município São Gabriel/BA.
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| 22/03/2012 | 127 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 030/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender à necessidades desta prefeitura.
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| 20/03/2012 | 126 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preço 01PRP/2012. Objeto: Medicamentos de uso Hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Lamport - Comércio Hospitalar Ltda e Oliveira e Santos Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 02PRP/2012. Objeto: Material hospitalar e laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Gás liquefeito. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Comercial de Gás Irecê Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 04PRP/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Nadja Rodrigues Batista.).
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| 19/03/2012 | 125 | 2 | Pregão Presencial nº 02/2012. Objeto: Contratação de serviços médicos em todas as especialidades.
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| 13/03/2012 | 124 | 2 | Republicação de Pregão para Registro de Preço nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 12/03/2012 | 123 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 01/12. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares Manoel H. de Souza, Eureca, Adelina B. de Morais e José Firmino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 01/2011 - Pregão Presencial nº 01/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos diversos, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 02/2011 - Pregão Presencial nº 02/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 03/2011 - Pregão Presencial nº 03/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gás Liquefeito que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 04/2011 - Pregão Presencial nº 04/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios para preparo de refeições dos discentes, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 05/2011 - Pregão Presencial nº 05/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Expediente, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 06/2011 - Pregão Presencial nº 06/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Oxigênio medicinal, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 07/2011 - Pregão Presencial nº 07/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação do serviço de transporte de profissionais do PSF, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 08/2011 - Pregão Presencial nº 08/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação do serviço de locação de veículo leves, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 09/2011 - Pregão Presencial nº 09/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de refeição na sede do município, em Irecê e nos povoados de Vila de Gameleira, Besouro, Baixão dos Honoratos e Lagoinha, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 10/2011 - Pregão Presencial nº 10/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material esportivo, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 11/2011 - Pregão Presencial nº 11/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de material penso e material de laboratório, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 12/2011 - Pregão Presencial nº 12/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de materiais elétricos e de construção, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 15/2011 - Pregão Presencial nº 15/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em computadores e impressoras, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 16/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em bombas submersas e quadros de comando, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 16/2011 - Pregão Presencial nº 16/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de manutenção em bombas submersas e quadros de comando, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 18/2011 - Pregão Presencial nº 18/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de medicamentos da farmácia popular, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 21/2011 - Pregão Presencial nº 21/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação dos serviços de locação de Carro de Som, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 23/2011 - Pregão Presencial nº 23/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de peças de veículos automotores, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 26/2011 - Pregão Presencial nº 26/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição Peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas (patrol e pá enchedeira), que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
Aviso de Cancelamento de Ata de Registro de Preço 28/2011 - Pregão Presencial nº 28/2011 - Objeto: Registro de Preço para Eventual contratação dos serviços de locação de veículos, que fica cancelada a partir desta data Ata de Registro de Preço em epígrafe, sem prejuízo de eventual aplicação de penalidade.
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| 09/03/2012 | 122 | 2 | Aviso de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2012.
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| 06/03/2012 | 121 | 2 | Extrato de Contrato - Termo Aditivo ao Contrato n.1000/11 Objeto: Execução de Serviço de Limpeza Pública Urbana do Município de São Gabriel; (Contratada: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 29/02/2012 | 120 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 001/2012. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais nas seguintes localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao Povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, km 1,70 ao Povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão do Zulma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, localizados neste município.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km.
Decreto nº 19/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica exonerado o Sr. Nailson Borges da Silva, para o cargo de Assessor de Projetos CC-1, do município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto nº 18/2012 de 27 de fevereiro de 2012 - Fica revogado o Decreto nº 103/2010 e o termo de posse nº 055/2010, a pedido do Senhor Edinei Máxima de Carvalho para o cargo de vigilante a qual exerceu do dia 15/06/2010 a 27/02/2012 lotado na Secretaria Municipal de Educação Escola Manoel Teixeira no povoado de Curralinho neste município.
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| 24/02/2012 | 119 | 2 | Decreto nº 12/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel devido a seca e a falta de chuvas que assola a região e deixa a barragem de mirorós com capacidade mínima para abastecimento humano, bem como a frustação da safra, sendo necessárias à celeridade do andamento da obra da adutora do são francisco e dá outras providências.
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| 16/02/2012 | 118 | 2 | Pregão para registro de preço Nº 029/2012. Objeto: Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de informática, eletrônicos e móveis) para atender ao Projeto Telessaúde Brasil Redes - Bahia.
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| 14/02/2012 | 117 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 027/2012. Objeto: Serviço de perfuração e instalação de poços tubulares.
Pregão para Registro de Preço nº 028/2012. Objeto: Fornecimento de adubos e defensivos agrícolas para atender a programas de incentivo à Agricultura.
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| 09/02/2012 | 116 | 2 | Lei nº 532/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Altera a Lei Municipal nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei nº 530, de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do art. 37, II, C da Lei Orgânica do Município de São Gabriel.
Lei nº 531/2012 de 08 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, revoga a Lei nº 266/99, de 09 de agosto de 1999 e dá outras providências.
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| 08/02/2012 | 115 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 01/2012. Objeto: Execução de obra de reforma de escolas no Município São Gabriel/BA.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 11/2011. Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Reposição de Peças. (Contratado: Copa 70 Peças e Serviços.).
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| 02/02/2012 | 114 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 023/2012. Objeto: Fornecimento de Equipamentos Odontológicos.
Pregão para Registro de Preço nº 024/2012. Objeto: Fornecimento de Peças para atender demanda da frota de veículos do Município.
Pregão para Registro de Preço nº 025/2012. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas.
Pregão para Registro de Preço nº 026/2012. Objeto: Fornecimento de Areia Fina, areia grossa, cascalho e brita.
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| 30/01/2012 | 113 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
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| 25/01/2012 | 112 | 2 | Tomada de Preço nº 09/2011. Errata do Extrato do Contrato. Onde se lê "Data da Assinatura: 29/11/2011", leia-se: "Data da Assinatura: 02/12/2011.
Tomada de Preço nº 09/2011. Errata do Extrato do Contrato. Onde se lê "Data da Assinatura: 29/11/2011", leia-se: "Data da Assinatura: 02/12/2011.
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| 24/01/2012 | 111 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 1000/11. 1º Termo Aditivo ao contrato de serviços de limpeza em vias, em toda a área urbana da sede municipal e distrito de Gameleira. (Partes: Município de São Gabriel e CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Republicação. Pregão para Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal.
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| 23/01/2012 | 110 | 2 | Decreto n° 266/2000, de 01 de Novembro de 2000 - Regulamenta o Fundo Municipal de ASsistência Social - FMAS, instituído pela Lei n°205/97 de 13 de junho de 1997.
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| 19/01/2012 | 109 | 2 | Republicação. Pregão Presencial nº12/2011. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva com reposição de peças de um veículo Pajero Sport 4x4.
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| 18/01/2012 | 108 | 2 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 2000/2010. 2º Termo Aditivo ao contrato de locação de veículo com motorista, destinado ao transporte escolar do Município. (Partes: Município de São Gabriel e Transcoob Cooperativa dos Profissionais de Transporte de Passageiros em Geral.).
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| 17/01/2012 | 107 | 2 | Extrato de Aditivo de Contrato nº 09A-PRP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Refeição. (Partes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo.).
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| 13/01/2012 | 106 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 021/2012. Objeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação, na cidade de Irecê/BA.
Pregão para Registro de Preço nº 022/2012. Objeto: Fornecimento de Fardamentos diversos.
Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Prefeitura Municipal de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel. Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de Informatização Pública. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel e SIMWEB - Serviços de Informática Ltda.).
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| 11/01/2012 | 105 | 2 | Pregão para Registro de Preço nº 020/2012. Objeto: Serviços Permanentes de capina, roçagem e retirada de entulhos nos diversos distritos do Município de São Gabriel não atendidos pelo serviço de Limpeza Pública Urbana.
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| 09/01/2012 | 104 | 2 | Decreto nº 001 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 002 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 529/2011 de 19 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
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| 06/01/2012 | 103 | 2 | Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 010/2011. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Empresa: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato nº 010/2011. Tomada de Preço nº 010/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Loteamento Olívio Alecrim, Município de São Gabriel/BA. (Contratada: Clim - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 29/12/2011 | 102 | 1 | Decreto nº 058/2011 de 27 de Dezembro de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
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| 28/12/2011 | 101 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 01/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão para Registro de Preço nº 02/2012. Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório.
Pregão para Registro de Preço nº 03/2012. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
Pregão para Registro de Preço nº 04/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente.
Pregão para Registro de Preço nº 05/2012. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal.
Pregão para Registro de Preço nº 06/2012. Objeto: Serviço de Transporte dos Profissionais do PSF.
Pregão para Registro de Preço nº 07/2012. Objeto: Locação de Veículos Leves.
Pregão para Registro de Preço nº 09/2012. Objeto: Fornecimento de Material esportivo.
Pregão para Registro de Preço nº 010/2012. Objeto: Fornecimento de Material de Construção e Elétrico.
Pregão para Registro de Preço nº 011/2012. Objeto: Serviços de Divulgação de Propaganda Institucional da Prefeitura Municipal de São Gabriel em emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município de São Gabriel, com transmissão em amplitude modulada (AM) e/ ou freqüência modulada (FM) e Carro de Som.
Pregão para Registro de Preço nº 012/2012. Objeto: Fornecimento de Água Mineral.
Pregão para Registro de Preço nº 013/2012. Objeto: Serviço de Manutenção de Computadores e Impressoras.
Pregão para Registro de Preço nº 014/2012. Objeto: Serviço de Manutenção de Bombas Submersas e Quadros de Comando.
Pregão para Registro de Preço nº 015/2012. Objeto: Fornecimento de combustível e derivados do petróleo.
Pregão para Registro de Preço nº 016/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeição dos discentes.
Pregão para Registro de Preço nº 017/2012. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Pregão para Registro de Preço nº 018/2012. Objeto: Fornecimento de material de limpeza.
Pregão para Registro de Preço nº 019/2012. Objeto: serviço de transporte de pessoas carentes de diversos povoados para atendimento no Hospital Municipal.
Pregão para Registro de Preço nº 01PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão para Registro de Preço nº 02PRP/2012 - Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório.
Pregão para Registro de Preço nº 08/2012. Objeto: Preparo de Refeição.
Aviso de Credenciamento. Edital nº 01/2012. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de cardiologia, ginecologia/obstetrícia, urologia, otorrinolaringologia, ortopedia, psiquiatria, neurologia, dermatologia, oftalmologia, pediatria, assim como de médicos auditores, autorizador/AIH, regulador e plantonistas de emergência, psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas, entre outros, bem como também de clínicas especializadas para realização de exames (ECG, EEG, Ecocardiograma, Holter, Mapa, Teste Ergométrico, Ultrassonografia, Colposcopia, Ressonâncias, Tomografia, entre outros).
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| 26/12/2011 | 100 | 1 | Lei nº 529/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
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| 14/12/2011 | 99 | 1 | Pregão Presencial nº 12PP/2011 - Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva com reposição de peças de um veículo Pajero Sport 4x4.
Errata do Pregão Presencial. Onde se lê 10PP e José Willian de Souza Prado - Pregoeiro, leia-se "11PP e Maria Concília Rodrigues Leite - Pregoeira.
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| 12/12/2011 | 98 | 1 | Pregão Presencial nº 10/2011. Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva de Máquinas Pesadas com reposição de peças.
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| 08/12/2011 | 97 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço nº 10/2011. Objeto: Obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Classificada - 1º lugar: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora.).
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| 06/12/2011 | 96 | 1 | Extrato de Contrato nº 09/2011. Tomada de Preço nº 09/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Curralinho, Município de São Gabriel/BA. (Contratada: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato nº 09/2011. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Fornecimento de 01 (uma) Motoniveladora Nova. (Contratado: Bamaq - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
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| 01/12/2011 | 95 | 1 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Motoniveladora Nova. (Empresa: BAMAQ - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Execução de obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado de Curralinho, Município de São Gabriel/BA. (Empresa: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Pregão Presencial nº 010/2011. Objeto: Contratação de serviços de aração de Terra, destinado ao desenvolvimento de programas de incentivo ao pequeno e médio produtor rural.
Extrato de Aditivo de Contrato nº 02B-TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Elian Martins de Matos.).
Extrato de Aditivo de Contrato nº 02C-TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Ronivon Batista Rocha.).
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| 30/11/2011 | 94 | 1 | Errata do Extrato de Contrato. Chamada Pública n° 02/2011.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 25/11/2011 | 93 | 1 | Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico. (Contratado: IPM - Brasil - Instituto de Pesquisas Municipais.).
Errata do Extrato de Ata de Registro de Preço 017/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 017/2011. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar a UBS do povoado Baixão dos Honoratos (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Comercial de Equipamentos Médico-Odontológico Ltda ME.).
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 022/11. Objeto: Obra de construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Juvêncio Rocha. (Contratado: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 18/11/2011 | 92 | 1 | Resultado de Julgamento. Pregão Presencial nº 09/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora nova. (Classificada - 1º lugar: BAMAQ S/A - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos.).
Extrato de Aditivo de Contrato nº 02A -TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de gêneros alimentícios e material de limpeza. (Partes: Município de São Gabriel e Cleudison Almeida Sousa.
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| 14/11/2011 | 91 | 1 | Resultado de Julgamento. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Obra de construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Curralinho. (Classificada - 1º lugar: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora.).
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| 03/11/2011 | 90 | 1 | Extrato de Contrato nº 06PP/2011. Pregão Presencial nº 06/2011. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção. (Contratado: Topvel Tropical Veículos e Peças Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 017PRP/2011 - Objeto: fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar a UBS do povoado Baixão dos Honoratos.(Empresa: Comercial de Equipamentos Médico-Odontológico Ltda me)
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| 01/11/2011 | 89 | 1 | Errata. Pregão Presencial. O aviso do Pregão Presencial que trata da aquisição de uma Motoniveladora Nova, publicado neste Diário Oficial do dia 19/10/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "nº 07", leia-se "nº 09".
Aviso de Retificação. Pregão Presencial. O aviso do Pregão Presencial que trata da aquisição de uma Motoniveladora Nova, publicado no Diário Oficial União do dia 19/10/2011, N. 201, seção 3, pg. 178, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "nº 07", leia-se "nº 09".
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| 31/10/2011 | 88 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 08/11. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 27/10/2011 | 87 | 1 | Errata do Resultado do Julgamento. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel.
Errata da Homologação. Tomada de Preço nº 08/2011. Onde se lê "CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda (CNPJ N. 10.546.689/0001-08)", leia-se "ABC Construção Civil Ltda (CNPJ N. 03.434.720/0001-53)".
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| 25/10/2011 | 86 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 10/2011. Objeto: Execução de obra de construção da Creche do Loteamento Olívio Alecrim, São Gabriel/BA.
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| 24/10/2011 | 85 | 1 | Contrato nº 04TP/2011. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de execução de obra de construção de uma Escola Quilombola no Município de São Gabriel/BA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).
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| 19/10/2011 | 84 | 1 | Pregão Presencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
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| 18/10/2011 | 83 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 09/2011. Objeto: Execução de obra de construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Curralinho, São Gabriel/BA.
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| 17/10/2011 | 82 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Comunicar, apenas para fins de atender à publicidade, o resultado do julgamento da proposta de preço, atinente a Tomada de Preços nº 08TP/11.
Aviso de Homologação. Tomada de Preço nº 08/2011. Objeto: Execução da Obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais no Município de São Gabriel. (Empresa: CLIM - Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 11/10/2011 | 81 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação CC nº 04/2010. Objeto: Consistia na execução de obra de Recuperação de 61,67km de estrada vicinal nas localidades de Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira dos Mangabeira/Batateira de Liolino, entroncamento da estrada Piauí/Rodovia Luis Eduardo Magalhães, km 1,70 ao povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão de Zuma/Alto Bonito/Quixabeira/Rodovia Luis Eduardo Magalhães, todos no município de São Gabriel-BA.
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| 07/10/2011 | 80 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 029/2011. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia para uso da Secretaria Municipal de Saúde.
Errata do Pregão para Registro de Preço nº 029/2011. Onde se lê "Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia para uso da Secretaria Municipal de Saúde", leia-se "Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de academia fisioterápica para uso da Secretaria Municipal de Saúde".
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| 04/10/2011 | 79 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço nº 028PRP/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 028PRP/2011. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel, Gilmar Gonçalves de Oliveira, Robson Assis de Figueiredo e Osny Nunes de Figueiredo.).
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| 30/09/2011 | 78 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 023/2011. Pregão Presencial para Registro de Preço nº 023/2011. Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Irecê Peças e Pneus Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° Bimestre de 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2011.
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| 28/09/2011 | 77 | 1 | Extrato de Contrato nº 019CC-A/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Rádio Líder FM - Rádio e Televisão de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato nº 019CC-B/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Rádio Regional de Irecê Ltda.).
Extrato de Contrato nº 019CC-C/2011. Carta-Convite nº 019/2011. Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais do Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município. (Contratado: Editora Tribuna do Feijão Edição e Marketing Ltda.).
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| 26/09/2011 | 76 | 1 | Errata da Carta-Convite nº 018/2011 - Onde se lê: "Albertino dos Santos Matos", Leia-se "Jonas Vaz de Matos".
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| 20/09/2011 | 75 | 1 | Inexigibilidade de Licitação Lei 8.666/93, Art. 25, II - n° 09/2011 - Objeto: serviço de consultoria técnico-pedagógica para construção de Diretrizes Curriculares. (Contratado: Mesquita Administração Ltda -EPP)
Decreto n° 006/2009 de 01 de Janeiro de 2009 - Fica Nomeado o Sra. Ilza Bernadete Almeida Sousa, para o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC-1, do Município de São Gabriel, Bahia, com vencimentos provenientes ao próprio cargo.
Decreto n° 046/2010 de 11 de Maio de 2010 - Fica Designada a Srª. Ilza Bernadete Almeida Sousa, Secretaria Municipal de Saúde para exercer a função de Gestora do FMS (Fundo Municipal de Saúde) do Município de São Gabriel, Bahia.
Extrato de Ata de Registro de Preço 026PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. Vigência: 12 (doze) meses
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| 16/09/2011 | 74 | 1 | Errata. Carta-Convite nº 018/2011. Onde se lê "Albertino dos Santos Matos", leia-se "Jonas Vaz de Matos".
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