| 14/09/2011 | 73 | 1 | Extrato de Contrato nº 018A/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolos de barro cru para Secretaria de Educação e Cultura (Lote 01). (Contratado: Albertino dos Santos Matos.).
Extrato de Contrato nº 018B/2011. Carta-Convite nº 018/2011. Objeto: Fornecimento de Tijolo de barro cru para a Secretaria de Infraestrutura (LOTE 02). (Contratado: Francisco Benício Filho.).
Extrato de Contrato. Chamada Pública n° 02/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. (Contratadas: Antonio de Souza Freire, Joselita Nascimento Souza, Vera Lúcia Rodrigues da Silva Alves, Jozefa Bezerra Mourato da Silva, Marta Souza Santos, Gerci Pereira da Silva, Florisvaldo Alves de Almeida, Zélia Bastos Rocha e Benedito Isaias Bernardo.).
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| 06/09/2011 | 72 | 1 | Decreto nº 052/2011 de 31 de Agosto de 2011 - Decreta Situação de Emergência em todo município de São Gabriel, e dá outras providências.
Aviso de Anulação de Licitação. Tomada de Preço nº 07/2011. Objeto: Consistia na execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio TP nº 07/2011.
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| 05/09/2011 | 71 | 1 | Extrato de Contrato nº 08/2011. Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos. (Contratado: Lojas Geocomercial Ltda.).
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| 01/09/2011 | 70 | 1 | Aviso de Cancelamento. Concorrência Pública nº 004/10. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços de recuperação de 61,67 km de estradas vicinais neste município.
Inexigibilidade de Licitação - IN08/2011 - Objeto: Serviços de realização de Curso de Formação e Capacitação de Agentes de Controle de Endemias (Contratado: Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico - CEFET Bahia).
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| 31/08/2011 | 69 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 023PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de peças de veículos. (Empresa: Irecê Peças e Pneus Ltda)
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| 30/08/2011 | 68 | 1 | Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
Republicação de Licitação Tomada de Preço n.º 08TP/2011 - Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
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| 26/08/2011 | 67 | 1 | Extrato Contratual Dispensa de Licitação 030DI/2011. Objeto: Locação de Imóvel. (Contratado/Locador: Gilvanei Machado da Silva.).
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| 18/08/2011 | 66 | 1 | Aviso de Revogação de Licitação nº 05/2011. Objeto: Consistia na Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
Lei nº. 524/2011 de 15 de Agosto de 2011 - Fica instituído o Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel, Estado da Bahia, que tem como finalidade prover de recursos financeiros destinados a implantação e implementação das ações e serviços de saúde, no âmbito municipal, executadas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
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| 04/08/2011 | 65 | 1 | Aviso de Pregão para Registro de Preço nº 028/2011. Objeto: Locação de veículos leves.
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| 03/08/2011 | 64 | 1 | Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 017/2011. Objeto: Aquisição de pneus e acessórios. (Contratado: Organização Macedo Com. Repres. Ltda.).
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| 02/08/2011 | 63 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 07/2011. Objeto: Aquisição de um veículo 0 (zero) quilômetro. (Contratado: Irevel - Irecê veículos e Peças Ltda.).
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| 30/07/2011 | 62 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2011.
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| 29/07/2011 | 61 | 1 | Pregão Presencial nº 08/2011. Objeto: Fornecimento de materiais hidráulicos, bombas submersas e respectivos motores, e outros diversos.
Republicação Pregão Para Registro de Preço nº 025PRP/2011 - Objeto: fornecimento de extintores de incêndio, acessórios, placas advertência e sinalização
Aviso de Pregão Para Registro de Preço nº 027PRP/2011 - Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município.
Pregão Presencial nº 06/2011. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo adaptado para ambulância de simples remoção.
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| 28/07/2011 | 60 | 1 | Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-A/11. Contrato nº 07C-DE/2011. Objeto: Serviços para realização de consultas médicas ortopédica. (Contratada: Misterbrando Machado Gonçalves.).
Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-B/11. Contrato nº 07E-DE/2011. Objeto: Serviços Médicos para realização de cirurgias. (Contratada: Prest Service - Prestação de Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato do Termo Aditivo nº 01-C/11. Contrato nº 07I-DE/2011. Objeto: Serviços Médicos para realização de consultas médicas e exames ultrassonográficos. (Contratada: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).
Extrato de Contrato. Dispensa Emergencial nº 08/2011. Contratos n. 08A-DE, 08B-DE, 08C-DE, 08D-DE, 08E-DE, 08F-DE, 08G-DE. (Contratados: CH - Cathala Serviços Médicos, Machado Serviços Médicos Ltda, Serviços Médicos Drª Tonia Vilela S/S Ltda, Marciana de Oliveira Gois, Saúde Irecê S/C Ltda, Valquiria Evangelista Bonfim de Alcantara e P César Evangelista Bonfim Consultório Médico.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/10. Processo de Inexigibilidade nº 012/2010. (Roni Produções - R. Joaquim dos Reis.).
Errata - Carta Convite nº 016/2011 - Faz saber que o extrato de contrato n. 016CC-B /2011, publicado neste Diário próprio no dia 15/07/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Administração", leia-se "Locação de veículo semi-pesado (caminhão)".
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| 26/07/2011 | 59 | 1 | Lei nº 523/2011 de 21 de Julho de 2011 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras providências.
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| 25/07/2011 | 58 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 012/2010. Objeto: Apresentação de Artistas das Bandas: Jadilson do Acordeon e Banda, Welton Gabriel e Banda, Banda Flor de Barriguda, Banda Forrozão Sela Vaqueira e Eraldo Maciel e Banda, durante o São João de São Gabriel 2010 nos dias 26 e 27/06/2010. (Contratado: R Joaquim dos Reis.).
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| 22/07/2011 | 57 | 1 | Tomada de Preço nº 05/2011 - Faz saber que o extrato de contrato da Tomada de Preço n. 05/11, publicado no Diário Oficial União do dia 18/04/2011, n. 74, seção 3, pg. 118, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "180 (cento e oitenta dias)", leia-se "18 (dezoito) meses".
Tomada de Preço nº 05/2011 - Faz saber que o extrato de contrato da Tomada de Preço n. 05/11, publicado neste Diário próprio no dia 18/04/2011, passa a viger com a seguinte alteração: onde se lê "180 (cento e oitenta dias)", leia-se "18 (dezoito) meses".
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| 20/07/2011 | 56 | 1 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
Portaria nº 080/11, de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
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| 18/07/2011 | 55 | 1 | Portaria nº 079/2011 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão do Município de São Gabriel - BA.
Portaria nº 080/11 de 11 de Julho de 2011 - Nomeia a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Gabriel/BA.
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| 15/07/2011 | 54 | 1 | Lei nº 521/2011 de 20 de junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 016/2011. Contrato nº 016CC-A/2011. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Saúde. (Contratado: Cláudio Silva e Silva.). Contrato nº 016CC-B/2011. Objeto: Locação de Micro-Ônibus para Uso da Secretaria de Administração. (Contratado: Cosmo Gonçalves de Araújo Júnior.).
- Extrato de Ata de Registro de Preço 021/2011. Objeto: Locação de Carro de Som. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Espeilton Torres Souza.).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 021PRP/2011. Objeto: Locação de Carro de Som. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Espeilton Torres Souza.).
Pregão para Registro de Preço nº 026/2011. Objeto: Fornecimento de peças e acessórios genuínos para máquinas pesadas. (Patrol e Pá Enchedeira).
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| 13/07/2011 | 53 | 1 | Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Diário Próprio na data de 12/07/2011.
Republicação do Pregão Presencial nº 05PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011 publicado no Jornal Correio. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Jornal Impresso na data de 12/07/2011. José Willian de Souza Prado - Pregoeiro.
Aviso Ref. Pregão Presencial nº 05/2011 publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. O Município de São Gabriel/Ba torna sem efeito o aviso de errata Pregão Presencial publicado neste Diário Oficial na data de 12/07/2011, ano XCV, n. 20.604. José Willian de Souza Prado - Pregoeiro.
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| 12/07/2011 | 52 | 1 | Errata do Pregão Presencial nº 05/2011. Onde se lê: "19/07/2011", leia-se: "22/07/2011".
Pregão Presencial nº 07PP/2011. Objeto: Aquisição de 01 (hum) veículo automotivo, mediante dação em pagamento de veículo de propriedade do Município e complementação do valor faltante em dinheiro.
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| 11/07/2011 | 51 | 1 | Portaria nº. 078/2011 de 11 de Julho de 2011 - Ficam revogadas as Portarias nº 034 e 035 de 19 de janeiro de 2011 e dá outras providencias.
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| 08/07/2011 | 50 | 1 | Republicação do Pregão Presencial nº 05/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
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| 07/07/2011 | 49 | 1 | Pregão Para Registro de Preço nº 025PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de extintores de incêndio, acessórios, placas advertência e sinalização.
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| 06/07/2011 | 48 | 1 | Pregão para Registro de Preço nº 023 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Peças de Veículos Automotivos.
Pregão para Registro de Preço nº 024 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material permanente (material de informática) para atender demanda do Projeto PROJESUS da Secretaria de Saúde.
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| 01/07/2011 | 47 | 1 | Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 014/2011 - Objeto: Fornecimento de instrumentais e materiais odontológicos (Contratado: Comercial de Equipamentos Médico-Odontológicos Ltda)
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| 29/06/2011 | 46 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 018PRP/2011 - Ata de Registro n 018PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 018PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos Diversos (Empresa: Drogaria Silva Ltda. - ME).
Extrato de Contrato nº 03PP/2011. Pregão Presencial nº 03/2011. Objeto: Fornecimento de Refeição no Povoado de Pitial. (Contratado: Jocivane Ribeiro da Costa.).
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| 28/06/2011 | 45 | 1 | Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 015/11. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema integrado e informatizado de segurança de imagem (CFTV) nas Escolas Municipais de São Gabriel e no Museu da Cidade. (Contratada: Eletroseg Comércio e Monitoramento de Sistemas de Segurança Ltda.).
Aviso de Licitação. Pregão Para Registro de Preço nº 022PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Derivados do Petróleo.
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| 22/06/2011 | 44 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05 PP/2011. Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora Nova/Convênio Federal.
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| 20/06/2011 | 43 | 1 | Extrato de Contrato Carta-Convite n.º 012/2011 - Objeto: Obra de recuperação de 12,833 Km de trechos isolados de estradas vicinais.
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| 08/06/2011 | 42 | 1 | Resultado de Julgamento e Aviso de Homologação. Tomada de Preço 07/2011. Objeto: Obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel. (Empresa: Clim Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preço nº 07/11. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município de São Gabriel à localidade do Alto do Aprígio. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta-Convite nº 013/11. Objeto: Obra de pavimentação em paralelepípedo, limpeza de drenos, instalação e reforma de lombadas físicas. (Contratado: JMB Construtora Ltda.).
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| 02/06/2011 | 41 | 1 | Lei nº 518/2011 de 31 de Maio de 2011 - Cria o distrito administrativo de Besouro e dá outras providências.
Lei nº 519/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo a desapropriar área urbana, na sede do município e dá outras providências.
Lei nº 520/2011 de 31 de Maio de 2011 - Autoriza o poder executivo municipal alienar bens públicos e dá outras providências.
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| 30/05/2011 | 40 | 1 | Resolução CMS Nº 02/2011. Aprova o Relatório Anual de Gestão, exercício 2010, da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gabriel - BA.
Resolução nº 02/2011. Conselho Municipal de Assistência Social de São Gabriel - BA. Publica os integrantes da COMETI - Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
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| 19/05/2011 | 39 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 08TP/2011. Objeto: Execução de obra de reconstrução de 26 (vinte e seis) Unidades Habitacionais no Município de São Gabriel/BA / Convênio Federal.
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| 13/05/2011 | 38 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04 PP/2011. Objeto: Locação de veículos (micro-ônibus e veículo semi-leve) para atender necessidades de diversas secretarias.
Aviso de Licitação - Pregão para Registro de Preço nº 21 PRP/2011. Objeto: Serviço de Locação de Carro de Som.
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| 10/05/2011 | 37 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço nº 04/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Escola Quilombola. (Contratada: Construtora Canavieira Ltda.).
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| 04/05/2011 | 36 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 003 PP/2011. Objeto: Fornecimento de refeição no Povoado de Pitial.
Extrato de Ata de Registro de Preço 07PRP/2011. Objeto: Serviço de transporte dos Profissionais do PSF. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Antônio Carlos Batista Andrade, Jamilson Nunes Rocha, Valtervan Cabral da Silva, Aiala Pereira de Souza e Cícero Nunes dos Santos.).
Republicação do Aviso de Credenciamento - Edital nº 01/2011. Objeto: Realização de credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde de profissionais de saúde, pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços diversos, bem como também, de clínicas especializadas para realização de exames.
Extrato de Ata de Registro de Preço 016PRP/2011. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e quadros de comando. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Higino Ferreira Rocha.).
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| 27/04/2011 | 35 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 06/11. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares José Mateus de Amorim e Instituto Paraíso de Ensino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 06PRP/2011 e Extrato de Contrato de Registro de Preço n. 06PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Oxigênio Medicinal. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Vilma Oliveira Rios Sena ME Ltda.).
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| 25/04/2011 | 34 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta e Aviso de Homologação - Tomada de Preço n°. 04/2011 - Objeto: Construção de uma Escola Quilombola no Município de São Gabriel. (Empresa: Construtora Canavieira Ltda)
Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 06/11. Objeto: Execução de obra de reforma das Unidades Escolares José Mateus de Amorim e Instituto Paraíso de Ensino. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
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| 18/04/2011 | 33 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 05/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Contratada: Aragê - Agrotécnica, Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.).
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| 16/04/2011 | 32 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n.º 05/11. Objeto: Execução de obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel. (Contratada: Aragê - Agrotécnica, Construções, Comércio e Empreendimentos Ltda.).
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| 15/04/2011 | 31 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 08PRP/2011. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 08PRP/2011. Objeto: Locação de Veículos Leves. (Contratantes: Município de São Gabriel, Vanicléia Vieira Bispo e Augusta Alves de Souza.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 09PRP/2011. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial para Registro de Preço n. 09PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Refeição. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Maria da Conceição Gerônimo, Nerivânia Santos Nascimento, Vagner Leandro Gomes de Almeida, Lucineide Bispo dos Reis e Jubecy Miranda de Souza.).
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| 13/04/2011 | 30 | 1 | Resultado de Julgamento Proposta. Tomada de Preço 05/2011. Objeto: Comunica, apenas para fins de atender à publicidade, o resultado do julgamento da proposta de preço, atinente a Tomada de Preços n. 05TP/11 - Obra de construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel.
Aviso de Homologação - TP nº. 05/2011. O Município de São Gabriel/BA comunica aos interessados que homologou os procedimentos licitatórios da TP supra, que trata da execução de Obra de Construção de uma Creche Infantil no Município de São Gabriel/BA.
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| 11/04/2011 | 29 | 1 | Decreto nº 015 /2011 de 15 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de São Gabriel, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercício de 2010.
Ratificação de Dispensa de Licitação n º03DE/2011 - Objeto: Serviços Médicos de Pediatria, Ginecologia e Obstetra; (Contratado: P Cesar Evangelista Bonfim Consultório Médico, CH - Cathala Serviços Médicos Ltda)
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| 08/04/2011 | 28 | 1 | Aviso de Revogação de Licitação TP n. 06/2010 - Objeto: Execução de obra de construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais, fica no presente ato Revogada em todos os seus termos.
Extrato de Contrato - Contrato 01A-TP/2011 - Tomada de Preço n.º 01/11 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Item 01) (Contratada: S. A. M. Comércio Ltda)
Extrato de Contrato - Contrato 01B-TP/2011 - Tomada de Preço n.º 01/11 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Item 02) (Contratada: Clesiomar Batista Alves)
Extrato de Contrato - Contrato 03C-TP/2011 - Tomada de Preço n.º 01/11 - Objeto: Fornecimento de Combustível (Itens 03 e 04). (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas)
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| 06/04/2011 | 27 | 1 | Aviso de Homologação - Concorrência nº 03/10. Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação de 59,86 km de estradas vicinais, adjudicando o objeto em favor da empresa Construtora Xavante Ltda.
- Extrato de Contrato Concorrência nº 03/10. Contrato nº 4186/11. Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação de 59,86 km de estradas vicinais. (Contratada: Construtora Xavante Ltda.).
- Aviso de Homologação - Concorrência Nº 04/10. Objeto: Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais.
- Extrato de Contrato - Concorrência nº 04/10. Contrato nº 4189/11. Objeto: Execução de Obra de Recuperação de Estradas Vicinais. (Contratada: Embratec Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda.).
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| 05/04/2011 | 26 | 1 | Extrato de Instrumento de Contrato - Contrato nº 4186/11 - Objeto: Execução de obras e serviços de recuperação de 59,86 km de estradas vicinais neste município (Empresa: Construtora Xavante Ltda.).
- Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 003/2010 - Execução de obras e serviços de recuperação de 59,86 km de estradas vicinais neste município (Empresa Vencedora: Construtora Xavante Ltda.).
- Extrato de Instrumento de Contrato - Contrato nº 4189/11 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais (Empresa: EMBRATEC Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda.).
- Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 004/2010 - Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais (Empresa: EMBRATEC - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda.).
Ratificação de Dispensa de Licitação n º01DE/2011. Objeto: Serviços de Ultrassonografia. (Contratado: Boal Serviços Médicos S/C Ltda.).
Ratificação de Dispensa de Licitação n º01DE2011. Objeto: Fornecimento de material de construção. (Contratado: Luis Cláudio Batista Freire.).
Republicação do Pregão para Registro de Preço nº 013PRP/2011 - Objeto: Serviço de transmissão de informações, atos e programas institucionais no Município de São Gabriel por emissoras de rádio local ou de alcance em todo o Município.
- Pregão para Registro de Preço nº 014PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral.
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| 31/03/2011 | 25 | 1 | Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 03/11. Contrato n. 03/2011. Objeto: Serviço de Transporte de Leite, de modo a atender todos os beneficiários do Programa Fome Zero. (Contratado: Valterlon Moitinho Lima.).
- Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 04/11. Contrato n. 04CC-A/2011. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas (Retroescavadeira). (Contratado: Espeilton Torres Souza.).
- Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 04/11. Contrato n. 04CC-B/2011. Objeto: Locação de Máquinas Pesadas (Pá Enchedeira). (Contratado: Altamir Valério.).
Pregão para Registro de Preço nº 017PRP/2011. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para equipar a UBS do Povoado Baixão dos Honoratos.
Pregão para Registro de Preço nº 018PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Popular, cujo lote restou deserto em licitação anteriormente publicada.
Pregão para Registro de Preço nº 019PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Derivados do Petróleo, cujo lote restou deserto em licitação anteriormente publicada.
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| 30/03/2011 | 24 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011
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| 24/03/2011 | 23 | 1 | Extrato de Ata de Registro de Preço 05PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material de Expediente (Contratada: Nadja Rodrigues Batista).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 05PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material de Expediente (Contratado: Nadja Rodrigues Batista).
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| 22/03/2011 | 22 | 1 | Edital de Publicação do Extrato do Termo Aditivo de Prazo - Contrato nº 2000/2010. Objeto: Contratação de Serviço locação de veículo destinado ao transporte escolar do Município atendendo às necessidades da Secretaria de Educação e Cultura. (Contratada: Transcoob Cooperativa dos Profissionais de Transporte de Passageiros em Geral.).
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| 21/03/2011 | 21 | 1 | Republicação - Pregão para Registro de Preço nº 03 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
Errata de Extrato de Contrato de Registro de Preço. Onde se lê "03PRP, 03A-PRP/2011 e 03B-PRP/2011", leia-se "02PRP, 02A-PRP/2011 e 02B-PRP/2011", respectivamente.
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| 18/03/2011 | 20 | 1 | Extrato Contratual - Pregão Presencial 02/2011. Contrato: 02B-PP/2011. Objeto: Licença de uso de informatização pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 06/11. Objeto: Fornecimento de Combustível (Diesel). (Contratada: Clesiomar Batista Alves.).
Extrato de Contrato - Carta-Convite n.º 06/11. Objeto: Fornecimento de Combustível (Gasolina). (Contratada: S.A.M. Comércio Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 01PRP/2011. Objeto: Medicamentos de uso Hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Lamport - Comércio Hospitalar Ltda e Oliveira e Santos Ltda.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 01PRP/2011. Contrato de Registro n.: 01A-PRP/2011. Objeto: Fornecimento de medicamentos de uso hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Lamport - Comércio Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 01PRP/2011. Contrato de Registro n.: 01B-PRP/2011. Objeto: Fornecimento de medicamentos de uso hospitalar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Oliveira & Santos Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 04PRP/2011. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Faustiniano Jonas Cardoso Lopes.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 04PRP/2011. Contrato de Registro n.: 04PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Faustiniano Jonas Cardoso Lopes.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 011PRP/2011. Objeto: Material penso e de Laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Oliveira e Santos Ltda e Med Service Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 011PRP/2011. Contrato de Registro n.: 011A-PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Med Service Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato de Registro de Preço 011PRP/2011. Contrato de Registro n.: 011B-PRP/2011. Objeto: Fornecimento de material penso e de laboratório. (Partes Contratantes: Município de São Gabriel e Oliveira & Santos Ltda.).
Extrato Contratual - Pregão Presencial 02/2011. Contrato: 02A-PP/2011. Objeto: Licença de uso de informatização pública. (Contratado: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2011 - Ata de Registro n. 03PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 03PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) (Contratado: ELETROCEL Eletrônicos e Telefonia Celular Ltda. e J. da S. Conceição).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 03PRP/2011 - Contrato de Registro n 03A-PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 03PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) (Contratado: ELETROCEL Eletrônicos e Telefonia Celular Ltda.).
- Extrato de Contrato de Registro de Preço 03PRP/2011 - Contrato de Registro n 03B-PRP/2011 - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 03PRP/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Permanente (móveis, equipamentos de informática e carteiras escolares) (Contratado: J. da S. Conceição).
Republicação - Pregão para Registro de Preço nº 03 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
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| 14/03/2011 | 19 | 1 | Resolução CMS n° 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - Ba.
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| 11/03/2011 | 18 | 1 | Resolução CMS nº 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde, exercício 2011, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gabriel - BA.
Inexigibilidade de Licitação. IN003/2011. Objeto: Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas do direito civil e direito do trabalho e suporte jurídico no âmbito do direito administrativo. (Contratado: Sandro Rodrigues Advogados Associados.).
Inexigibilidade de Licitação. IN004/2011. Objeto: Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria Pública Administrativa em Recursos Humanos e Previdenciária. (Contratado: Consulprev - Consultoria Pública e Previdenciária Simples Ltda.).
Inexigibilidade de Licitação. IN005/2011. Objeto: Serviços de Assessoria na elaboração de projetos e convênios do Município junto aos Órgãos do Poder Federal. (Contratado: DF Consultoria Empresarial Ltda. ME.).
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| 02/03/2011 | 17 | 1 | Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
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| 01/03/2011 | 16 | 1 | Republicação do Pregão para Registro de Preço nº 03 PRP/2011. Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito.
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| 25/02/2011 | 15 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preço n.º 07TP/2011. Objeto: Execução de obra de recuperação de estradas vicinais ligando a sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km, no Município de São Gabriel/BA.
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| 24/02/2011 | 14 | 1 | Errata de Publicação - Contrato n° 034/2009 - Onde se lê: Tomada de Preços, Leia-se: Carta Convite.
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