| 07/02/2022 | 739 | 7 | LEIS Nº 764, 765, 766, 767 E 768.
DECRETO Nº 02, 03 e 04.
PORTARIAS Nº 01 e 02.
PORTARIAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
DECRETO N 28 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.
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| 04/02/2022 | 738 | 7 | DECRETOS Nº 27, 28, 29, 30, 31.
LICENÇA Nº 02/2022.
DECRETO Nº 28/2021.
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| 02/02/2022 | 737 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS DISP 849/2021.
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| 31/01/2022 | 736 | 7 | DECRETO Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0837/021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0837/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 387.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº 0852/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 861, 862, 865, 864, 877, 881.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISP 816, 824, 841, 842, 846, 847.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0050/2021
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS DISP 867, 838, 845, 885, 849 E 866.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS - INEX 851.
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| 28/01/2022 | 735 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
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| 24/01/2022 | 734 | 7 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2022.
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| 20/01/2022 | 733 | 7 | AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2022.
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO DE DISPENSAS.
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| 19/01/2022 | 732 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022.
DECRETO Nº 01/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0038/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0050/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0049/2021.
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| 17/01/2022 | 731 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.
ATA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
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| 13/01/2022 | 730 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0001/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº. 0039/2021.
NOTIFICAÇÃO - NUNES ENGENHARIA.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0002/2022.
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| 11/01/2022 | 729 | 7 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0001/2022.
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| 05/01/2022 | 728 | 7 | AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022.
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| 30/12/2021 | 727 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0049/2021.
DECRETO Nº 104 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI N.721.
DECRETO Nº 26 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
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| 29/12/2021 | 726 | 6 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0051/2021.
DECRETOS Nº 101, 102, 103.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 0800/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0800/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2021.
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| 28/12/2021 | 725 | 6 | EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 818.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 0759, 0761, 0800.
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| 27/12/2021 | 724 | 6 | DECRETO N 25 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 100/2021, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021.
Lei nº 769 de 27 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município de São Gabriel para o quadriênio 2022 - 2025.
LEI Nº 770 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Gabriel para o exercício financeiro de 2022, e determina outras providências.
AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PERP 051
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| 23/12/2021 | 723 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0045/2021.
EXTRATO DE DISPENSAS E CONTRATOS 775, 798, 799, 801, 802, 758, 760, 764, 766, 768, 805, 807, 808, 809, 811, 817.
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| 22/12/2021 | 722 | 6 | DECRETO Nº 099/2021 EM 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.41.1.0, conforme A Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional n°. 036 de 04 de dezembro de 2020.
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| 20/12/2021 | 721 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.
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| 17/12/2021 | 720 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0051/2021.
ATAS DE AUDIENCIAS PUBLICAS - 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0052/2021.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS 759, 761, 800.
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