Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/12/20228847EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE DISPENSAS.

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.

DECRETO Nº 43 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.770.

22/12/20228837DECRETOS Nº 29, 30, 31, 32, 37 E 39/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

21/12/20228827AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2022.

20/12/20228817DECRETO Nº 051/22 EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

16/12/20228807RESOLUÇÃO 12 - SAÚDE.

15/12/20228797EXTRATO DE CONTRATO 828.

14/12/20228787AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0025/2022.

13/12/20228777EXTRATO DE DISPENSAS 801, 802, 824, 825, 843, 844, 845 E 846.

INEXIGILIDADE 823.

AVISO DE HABILITAÇÃO, DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0002/2022

09/12/20228767AVISO DE DISPENSA 2022.

AVISO DE DISPENSA 857.

06/12/20228757AVISO DE DISPENSA Nº 855.

AVISO DE LICITAÇÃO DILIGENCIA PERP 025.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2022.

LEI N° 783/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

LEI Nº 784/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

05/12/20228747DECRETO Nº 050/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE DISPENSA 855.

01/12/20228737AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

LICENÇA AMBIENTAL 09/2022.

30/11/20228727RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PE 021

29/11/20228717AVISO - DISTRATO CONT 597.

25/11/20228707AVISO DE LICITAÇÃO - DILIGENCIAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N.0026/2022.

DECRETO Nº. 048/2022, DE 25 E NOVEMBRO DE 2022.

23/11/20228697DECRETO Nº 047/22, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

21/11/20228687AVISO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.

AVISO DE DILIGENCIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

16/11/20228677AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISP 780.

10/11/20228667AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0026/2022.

DECRETOS Nº 47 E 48.

PORTARIA Nº 69.

PORTARIAS Nº 70 A 75.

EXTRATO.

09/11/20228657AVISO DE LICITAÇÃO – ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO n.0026/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0781/2022.

08/11/20228647AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL – ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

04/11/20228637REVOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.

01/11/20228627EXTRATO DE DISPENSAS 797.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADES 0783.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DOC 15 E 17.

31/10/20228617AVISO DE DISPENSA PA 780.

DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 24 DE 01 DE SETEMBRO 2022.

DECRETO EXCESSO Nº 26 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO EXCESSO Nº 27 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

27/10/20228607AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0025/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

26/10/20228597AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0024/2022.

EXTRATO DE DISPENSAS - nº 772, 785 e 784.

25/10/20228587AVISO DE DISPENSA PA 781.

DECRETO Nº 25.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0771/2022.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0023/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - CP 02, TP 06 E PERP 025.

24/10/20228577DECRETO Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA AO DECRETO DE Nº 046/22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

EDITAL - PARTE 01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022.

RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.

EDITAL - PERP 0025/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0025/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – ALTERAÇÃO DE DATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO.

21/10/20228567EXTRATO DO CONTRATO Nº 0771/2022.

18/10/20228557AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.

EDITAL - TOMADA DE PREÇOS nº 0006/2022.

DECRETOS Nº 18, 19, 20 E 21/2022.

10/10/20228547AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

07/10/20228537DISPENSA 762/2022.

06/10/20228527AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0020/2022.

DECRETO Nº 041/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO Nº 043/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 044/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

05/10/20228517DECRETO Nº 042/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.

03/10/20228507EXTRATO RATIFICAÇÃO.

30/09/20228497AVISO DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2022.

EXTRATO DE DISPENSAS.

29/09/20228487AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

28/09/20228477AVISO E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 0001/2022.

27/09/20228467DECRETO Nº 040/2022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0024/2022.

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º. QUADRIMESTRE 2022.

PORTARIA Nº 0049/2022, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.

26/09/20228457DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 23 AGOSTO 2022.

22/09/20228447AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0731/2022.

21/09/20228437AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.

20/09/20228427AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.

PORTARIA Nº 0048/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO REMUNERADO 2022.

15/09/20228417EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0705/2022.

14/09/20228407EXTRATO DE DISPENSAS 689.

13/09/20228397AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 0002/2022.

12/09/20228387AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0002/2022.

ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0001/2022.

INEX 0712 - EXTRATOS.

INEX 0685, 0688, 0717, 0726 - EXTRATOS.

ERRATA - DISP 0691, 0723, 0727.

09/09/20228377AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0023/2022.

AVISO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA 0002/2022.

AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022

08/09/20228367AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0021/2022.

06/09/20228357AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0022/2022.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0023/2022.

05/09/20228347AVISO DE DISPENSAS 691, 697, 710, 718, 719, 720, 723, 727.

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0022/2022.

EDITAL - ANEXO 12.

AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0021/2022.

DECRETO Nº 034/2018, DE 18 DE AGOSTO DE 2022.

02/09/20228337AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0020/2022.

31/08/20228327AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0020/2022.

30/08/20228317PORTARIAS Nº 02 E 03 - EDUCAÇÃO.

25/08/20228307DECRETO Nº 037/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.

AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2022.

24/08/20228297DECRETOS - FINANCEIRO.

AVISO DE LICITAÇÃO - RECONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

PORTARIA Nº 042/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SELEÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR/A E VICE-DIRETOR/A DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL”.

23/08/20228287AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0017/2022.

DISPENSA Nº: 0640/2022

DECISÃO FINAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

16/08/20228277AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.

AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATOS PA 689 CONT. 671 E 694.

15/08/20228267AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 667, 629, 630, 665, 674 E 631

AVISO DE DISPENSA nº 662, 628, 660, 633, 639, 668, 683, 679, 680.

09/08/20228257RESOLUÇÃO Nº 11.