| 08/08/2022 | 824 | 7 | AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0010/2022.
DECRETO Nº 032/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO Nº 033/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
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| 02/08/2022 | 823 | 7 | DECRETOS Nº 30 E 31.
AVISO DE JULGAMENTO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.
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| 01/08/2022 | 822 | 7 | LEI Nº 776/2022 DE 24 DE JUNHO DE 2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMDCA.
PORTARIAS Nº 35, 36, 37, 38, 39 E 40.
AVISO DE LICITAÇÃO E RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0002/2022.
EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA ELETRONICA LOA 2023.
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| 29/07/2022 | 821 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 01
AVISO E ATA - TP 04.
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| 28/07/2022 | 820 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 27/07/2022 | 819 | 7 | AVISO E DECISÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
EXTRATO INEX E DISPENSA 600 e 562.
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| 26/07/2022 | 818 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISP 636.
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| 25/07/2022 | 817 | 7 | DECRETOS Nº 13 E 14.
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| 20/07/2022 | 816 | 7 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0666 /2022.
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| 19/07/2022 | 815 | 7 | DECRETO Nº 029/2022, 12 DE JULHO DE 2022.
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| 18/07/2022 | 814 | 7 | RESOLUÇÃO Nº 10.
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| 13/07/2022 | 813 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA E HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 12/07/2022 | 812 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
AVISO DE DISPENSA 636.
EDITAL - CONCORRÊNCIA nº 0002/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 777 DE 12 DE JULHO DE 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 0001/2022
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| 11/07/2022 | 811 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0002/2022.
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| 08/07/2022 | 810 | 7 | AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022.
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| 06/07/2022 | 809 | 7 | DECRETO Nº 028/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19.
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| 05/07/2022 | 808 | 7 | AVISO DE DECISÃO - COMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
DECRETO Nº 026/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 027/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº. 029/2022, EM 04 DE JULHO DE 2022.
PORTARIA Nº 030/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0535/2022
EXTRATO DE DISPENSAS 566, 589, 598, 603, 613, 614, 623, 622, 627.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS nº. 0002/2022.
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| 30/06/2022 | 807 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05412022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0010/2022.
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| 29/06/2022 | 806 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0003/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.
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| 28/06/2022 | 805 | 7 | AVISO E DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.
DECRETO Nº 12 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.770.
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| 27/06/2022 | 804 | 7 | AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.
CONTRARAZOES PROCESSUAIS - PARTE 3 - TP 01/2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARAZOES TP 01/2022.
CONTRARAZOES - PARTE 2 - TP 01/2022.
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| 21/06/2022 | 803 | 7 | PARECER - PE 018.
DECISÃO - PE 018.
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| 20/06/2022 | 802 | 7 | INEX 476, 449, 468 E 542.
INEX 592, 593, 594.
AVISO DE JULGAMENTO, DECISÃO - TP 001/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
DECRETO Nº 0025/2022, de 17 de Junho de 2022 - Nomeia e constitui comissão técnica de avaliação para futura contratação de Agência de Publicidade e Propaganda.
RESULTADO DOS INSCRITOS PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO.
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| 13/06/2022 | 801 | 7 | AVISO DE DISPENSA - PA 535.
AVISO DE JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.
EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE.
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| 10/06/2022 | 800 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.0018/2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE MAIO/2022.
DECISÃO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 0005/2022.
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| 09/06/2022 | 799 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO n.0018/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2022.
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| 08/06/2022 | 798 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO, RECURSO - TP 001/2022.
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| 07/06/2022 | 797 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0017/2022.
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| 06/06/2022 | 796 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0583/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0017/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0006/2022.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 03/06/2022 | 795 | 7 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0564/2022
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0016/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0015/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0014/2022.
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| 01/06/2022 | 794 | 7 | AVISO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0541/2022.
EDITAL - TP 03.
TERMO DE CESSÃO.
INEX Nº 563.
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0008/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.
EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2022.
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| 31/05/2022 | 793 | 7 | AVISO E RECURSO - CRED 05.
AVISO DE DECISAO DE INPUGNAÇÃO - CRED 05.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2022.
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| 30/05/2022 | 792 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 27/05/2022 | 791 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2022.
EXTRATO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0554/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 379/2022, Nº 495/2022, Nº 395/2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 25/05/2022 | 790 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
DECRETOS Nº 8, 9, 10 E 11.
DECRETO N 10 - suplementar.
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| 24/05/2022 | 789 | 7 | EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 02.
AVISO DE LICITAÇÃO E DILIGENCIA - PERP 012.
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| 23/05/2022 | 788 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0015/2022.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 534 E 439.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 0362/2022.
EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2022.
AVISO E DECISAO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.
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| 20/05/2022 | 787 | 7 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022 - SRP.
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2022.
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| 19/05/2022 | 786 | 7 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0015/2022.
INEXIGIBILIDADES Nº 383, 418.
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| 16/05/2022 | 785 | 7 | AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.
RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.
RECURSO 2ª PARTE - TOMADA DE PREÇOS Nº: 0001/2022.
EXTRATOS DE DISPENSAS 361, 384, 396, 397, 402, 403, 404, 405, 406, 419, 420, 421, 424, 425.
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| 12/05/2022 | 784 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL N.0014/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0016/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0011/2022.
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| 11/05/2022 | 783 | 7 | AVISO E REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.
AVISO DE DISPENSA PA 495.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0016/2022.
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| 10/05/2022 | 782 | 7 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2022.
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| 09/05/2022 | 781 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO nº 444.
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| 06/05/2022 | 780 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0002/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0426/2022.
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| 05/05/2022 | 779 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0005/2022.
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| 04/05/2022 | 778 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOL. ADJ. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0008/2022.
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| 03/05/2022 | 777 | 7 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO - CC Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PERP 013.
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| 29/04/2022 | 776 | 7 | AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 0006/2022
ATA - SAÚDE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SÃO GABRIEL, ADOTANDO OS VALORES DIVULGADOS PELO GOVERNO FEDERAL.
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| 26/04/2022 | 775 | 7 | AVISO DE DISPENSA - PA 379.
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| 25/04/2022 | 774 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N. 0014/2022.
DECRETOS Nº 06 E 07.
AVISO DE DISPENSA PA 395.
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| 20/04/2022 | 773 | 7 | EXTRATOS DE DISPENSAS E INEX.
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| 19/04/2022 | 772 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL n.0014/2022.
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| 18/04/2022 | 771 | 7 | AVISO DE DISPENSA PA 339.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0013/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022 - SRP.
IMPUGNAÇÃO E AVISO - PP07.
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0003/2022.
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| 13/04/2022 | 770 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0012/2022.
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| 12/04/2022 | 769 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.
PARECER - FUNDEB.
DECRETO Nº 020/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/04/2022 | 768 | 7 | AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0012/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0011/2022.
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| 08/04/2022 | 767 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2022.
AVISO E EDITAL - ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL n.0007/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 0001/2022.
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| 07/04/2022 | 766 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.0009/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0010/2022.
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| 06/04/2022 | 765 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2022.
AVISO E EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n.0009/2022.
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