| 22/08/2025 | 1388 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025.
EDITAL COM ANEXOS PE 035/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 235_2025.
DECRETO DE Nº 250.
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| 20/08/2025 | 1387 | 10 | RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX Nº 053/2025.
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025.
RELATÓRIO RETIFICADO DO FISCAL DE CONTRATO.
RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
DECRETO DE Nº 249.
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| 19/08/2025 | 1386 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 003/2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 078_2025.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027 DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
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| 18/08/2025 | 1385 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 226_2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 225_2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 224_2025.
DECRETO DE Nº 248.
ERRATA AO AVISO DE RESULTADO 002 CP 2025
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| 15/08/2025 | 1384 | 10 | RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
DECRETO DE Nº 245 - DECRETO DE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE Nº 246 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL PARA POLITICAS PUBLICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 247 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (PLAMUPIR) E O GRUPO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO.
LISTA DE INCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL PARA O BIÊNIO DE 2026 - 2027.
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| 13/08/2025 | 1383 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°036/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025.
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| 12/08/2025 | 1382 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025.
ERRATA AO EDITAL DE Nº 001/2025.
ATO DE AUTORIZALÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_010_2025.
ERRATA AO AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº004/2025.
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| 11/08/2025 | 1381 | 10 | DECRETO DE Nº 243 - MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.
EDITAL DO PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A ESCOLHA DOS/DAS DIRETORES/DIRETORAS ESCOLARES PARA OS ANOS DE 2026 E 2027.
DECRETO DE Nº 244 - Membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica do Serviço Municipal de Saúde de São Gabriel.
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| 08/08/2025 | 1380 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 032/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005CP/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 077/2025.
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| 07/08/2025 | 1379 | 10 | ATO DE REVOGAÇÃO PE 031/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 223_2025.
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| 06/08/2025 | 1378 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 002CP/2025.
DECRETO DE Nº 242.
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| 05/08/2025 | 1377 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025.
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| 04/08/2025 | 1376 | 10 | DECRETO DE Nº 241.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 010 2025.
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - CC 002/2055.
RESULTADO FINAL CC 002/2025.
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| 01/08/2025 | 1375 | 10 | 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 076_2025.
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| 30/07/2025 | 1374 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 217_2025.
DECRETO DE Nº 231.
DECRETO DE Nº 232.
DECRETO DE Nº 233.
DECRETO DE Nº 234.
DECRETO DE Nº 235.
DECRETO DE Nº 236.
DECRETO DE Nº 237.
DECRETO DE Nº 238.
DECRETO DE Nº 239.
DECRETO DE Nº 240.
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| 29/07/2025 | 1373 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004_2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005_2025.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
EXTRATO DO CONTRATO 218_2025.
AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010 2025.
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| 25/07/2025 | 1372 | 10 | CONTRARRAZÃO - 002 CP 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 050.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 051.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 052.2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 073/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027SRP/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 219_2025.
15 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 221.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025.
PUBLICAÇÃO DO RREO 3º BIMESTRE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO 222_2025.
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| 24/07/2025 | 1371 | 10 | 13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 074/2025.
15 - EXTRATO DO CONTRATO 216_2025.
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| 23/07/2025 | 1370 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO - 010/2025.
ATA + MAPA + RESULTADO DL 073_2025.
DECRETO DE Nº 226.
DECRETO DE Nº 227.
010 CRED-2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.
DECRETO DE Nº 228.
DECRETO DE Nº 229.
DECRETO DE Nº 230.
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| 22/07/2025 | 1369 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO - 002 CP 2025.
RECURSO ADMINISTRATIVO - 002 CP 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 026/2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 212_2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 074_2025.
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| 21/07/2025 | 1368 | 10 | RESULTADO FINAL PE 026/2025.
DECRETO DE Nº 218 - REGIMENTO INTERNO DOCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DECRETO DE Nº 219 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DECRETO DE Nº 220.
DECRETO DE Nº 221.
DECRETO DE Nº 222.
DECRETO DE Nº 223.
DECRETO DE Nº 224.
DECRETO DE Nº 225.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO MERCADO DE ANIMAIS.
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL.
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| 18/07/2025 | 1367 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA Nº 004 DE 2025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2025.
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| 17/07/2025 | 1366 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 213/2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 058_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO DE LICITAÇÃO Nº 073_2025.
EDITAL COM ANEXOS PE 031/2025.
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| 16/07/2025 | 1365 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 215_2025.
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| 15/07/2025 | 1364 | 10 | 10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 058_2025.
13 - EXTRATO CONTRATO INEX 047_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 075_2025.
EDITAL DISPENSA COM AVISO 074/2025.
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| 14/07/2025 | 1363 | 10 | 13 - EXTRATO CONTRATO 214_2025.
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| 11/07/2025 | 1362 | 10 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 009_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 072/2025.
DECRETO DE Nº 217.
11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 048_2025.
ATA DE REGISTRO DO PE 027.2025 SRP 026.2025 assinado.
17 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 210_2025.
AVISO DE FRACASSO CC 001/2025.
RESPOSTA DO RECURSO ADMINISTRATIVO DECISÃO 026/2025.
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| 10/07/2025 | 1361 | 10 | 11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 047_2025.
ERRATA.
DECRETO DE Nº 215.
DECRETO DE Nº 216.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 069_2025.
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| 09/07/2025 | 1360 | 10 | EDITAL DE DISPENSA COM AVISO Nº 058_2025.
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| 08/07/2025 | 1359 | 10 | 14 - EXTRATO DE CONTRATO 208_2025.
ANULAÇÃO DO PROCESSO PA nº 0773.2024 CE nº 004.2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024SRP/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025SRP/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 206/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2025.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 008/2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 069_2025.
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| 07/07/2025 | 1358 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 197_2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO TUTELAR .
12 - Ato de Autorização INEX 045_2025.
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| 04/07/2025 | 1357 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 205_2025.
EXTRATO DO CONTRATO nº 196 2025.
TORNAR SEM EFEITO.
DECRETO D Nº 214.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 027_2025.
| |
| 03/07/2025 | 1356 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECISÃO RECURSO PE 027/2025
RESULTADO FINAL PE 027/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022SRP/2025
EXTRATO DO CONTRATO 203/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 204/2025.
| |
| 01/07/2025 | 1355 | 10 | AVISO_DE_REABERTURA_DE_LICITAÇÃO_SUSPENSA_CONCORRENCIA_Nº_002_2025_REPUBLICAÇÃO.
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA 002.2025 - REPUBLICAÇÃO.
12- EXTRATO DO CONTRATO 202_2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069_2025 - EDITAL.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023SRP/2025.
| |
| 30/06/2025 | 1354 | 10 | 12- EXTRATO DO CONTRATO 200_2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 043/202.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025.
AUTORIZAÇÃO INEX 044/2025.
EXTRATO DO CONTRATO 201/2025.
15-EXTRATO DE CONTRATO Nº 199_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 071_2025.
DECRETO DE Nº 212.
DECRETO DE Nº 213.
| |
| 27/06/2025 | 1353 | 10 | AVISO DE RESULTADO - 028 PE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 028PE 2025.
IMPUGNAÇÃO EDITAL 026PE 2025.
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - SÃO GABRIEL.
| |
| 18/06/2025 | 1352 | 10 | 10 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 042_2025.
DECRETOS FINANCEIROS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
RESOLUÇÃO DE Nº 003 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 002 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO DE Nº 001 DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 069.
PORTARIA DE Nº 070.
EXTRATO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.
| |
| 17/06/2025 | 1351 | 10 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 025/2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 062_2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195 2025.
| |
| 16/06/2025 | 1350 | 10 | DECRETO DE Nº 207.
DECRETO DE Nº 208.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 070_2025.
026 PE 2025 - EDITAL - PNEUS D.
LEI DE Nº 861.
LEI DE Nº 862.
4-EXTRATO DO CONTRATO N° 141.
18-EXTRATO DO CONTRATO N° 156.
DECRETO DE Nº 209.
DECRETO DE Nº 210.
DECRETO DE Nº 211.
| |
| 13/06/2025 | 1349 | 10 | 9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL INEX 041.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030 2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO CREDENCIAMENTO_Nº_006_2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 062_2025.
026 PE 2025 - EDITAL - PNEUS D.
030 PE 2025 - EDITAL - GRÁFICA D.
11.1 - EXTRATO DO CONTRATO 194_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO RP 001_2025.
10-_TERMO_DE_ADESÃO.
| |
| 12/06/2025 | 1348 | 10 | 12-EXTRATO DO CONTRATO N° 150_2025 CH PUB 004_2025.
| |
| 11/06/2025 | 1347 | 10 | DECRETO DE Nº 206.
RESOLUÇÃO 007 DE 2025 DO CONSELHO DE SAÚDE.
| |
| 10/06/2025 | 1346 | 10 | 13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 063_2025.
ERRATA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 024PE 2025.
RESULTADO FINAL PE 025/2025.
AVISO DE RESULTADO - 024 PE 2025.
15 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 193_2025.
15 - EXTRATO DE CONTRATO 190_2025.
15 - EXTRATO DE CONTRATO 191_2025.
15 - EXTRATO DE CONTRATO 192_2025.
LEI DE Nº 857.
LEI DE Nº 858.
LEI DE Nº 859.
LEI DE Nº 860.
| |
| 09/06/2025 | 1345 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 187_2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 063_2025.
7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO N° 062_2025.
DECRETO DE Nº 204.
DECRETO DE Nº 205.
1-EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2025.
2-EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2025.
3-EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2025.
5-EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2025.
6-EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2025.
7-EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2025.
7-EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2025.
9-EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2025.
10-EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2025.
11-EXTRATO DO CONTRATO N° 149/2025.
13-EXTRATO DO CONTRATO N° 151/2025.
14-EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2025.
15-EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2025.
16-EXTRATO DO CONTRATO N° 154/2025.
17-EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2025.
19-EXTRATO DO CONTRATO N° 157/2025.
20-EXTRATO DO CONTRATO N° 158/2025.
21-EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2025.
22-EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2025.
23-EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2025.
24-EXTRATO DO CONTRATO N° 162/2025.
25-EXTRATO DO CONTRATO N° 164/2025.
25-EXTRATO DO CONTRATO N° 165/2025.
27-EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2025.
28-EXTRATO DO CONTRATO N° 167/2025.
29-EXTRATO DO CONTRATO N° 168/2025.
30-EXTRATO DO CONTRATO N° 170/2025.
31-EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2025.
| |
| 06/06/2025 | 1344 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028 2025.
11 - EXTRATO DO CONTRATO 189_2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 060_2025.
13 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DL 0644_2025.
028 PE 2025 - EDITAL.
DECRETO DE Nº 201.
DECRETO DE Nº 202.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
DECRETO DE Nº 203.
ERRATA.
| |
| 05/06/2025 | 1343 | 10 | 13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 059.2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 067_2025.
12- EXTRATO DO CONTRATO 185_2025.
DECRETO DE Nº 199.
DECRETO DE Nº 200.
AVISO DE REVOGAC¸A~O DISP Nº 065.2025.
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| 04/06/2025 | 1342 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 183_2025 PE 015_2025.
11.1 - EXTRATO DO CONTRATO 188_2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 060_2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 064_2025.
9 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 068_2025.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 007.2025.
DECISÃO.
AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.
| |
| 03/06/2025 | 1341 | 10 | 11 - EXTRATO DO CONTRATO 186_2025.
EXTRATO PUBLICAÇÃO DISPENSA 061.2025 - DESERTA.
ATA 020 SRP 2025 PE 015/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063 2025.
| |
| 02/06/2025 | 1340 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO N° 184_2025 - PE 022_2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2025 PE 020/2025.
DECRETO DE Nº 197.
DECRETO DE Nº 198.
EXTRATO DO CONTRATO N 176 PE 020_2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 177 PE 020_2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 178 PE 020_2025.
10 - ATA + MAPA + RESULTADO DL 059.2025.
7 - EDITAL DISPENSA COM AVISO 065.2025.
CREDENCIAMENTO Nº 006 2024 - AVISO DE RESULTADO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014-2025 PE 016/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 172_2025 PE 016_2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 173_2025 PE 016_2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 174_2025 PE 016_2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMÓVEL INEX 040.2025.
| |
| 30/05/2025 | 1339 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 066_2025.
| |
| 29/05/2025 | 1338 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060 2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - INEX 037.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 179_2025.
Decisão Recurso CC 001.2025 FORTE.
Decisão Recurso CC 001.2025 CC 001/2025 AND.
Decisão Recurso CC 001.2025 EKO.
ATA RP 021.2025 PE 022.2025.
DECRETO DE Nº 190.
DECRETO DE Nº 191.
DECRETO DE Nº 192.
DECRETO DE Nº 193.
DECRETO DE Nº 194.
DECRETO DE Nº 195.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 039.2025.
LEI DE Nº 854.
LEI DE Nº 855.
LEI DE Nº 856.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
DECRETO DE Nº 196.
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| 28/05/2025 | 1337 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO .
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| 27/05/2025 | 1336 | 10 | AVISO DE REMARCAÇÃO PE Nº 025.2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº. 022.2025.
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| 26/05/2025 | 1335 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS.
AVISO DE DISPENSA Nº 059 2025 - Art.-75-VIII-Lei-14.133.2021 - REPUBLICAÇÃO.
ATA DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 23/05/2025 | 1334 | 10 | DECRETO DE Nº 188.
DECRETO DE Nº 189.
EDITAL DISPENSA COM AVISO Nº 061/2025.
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| 22/05/2025 | 1333 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 002 2025.
AVISO DE RESULTADO - 016PE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 016PE 2025.
AVISO DE RESULTADO - 020PE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 020PE 2025.
AVISO DE PROCURA DE IMÓVEIS 006/2025.
RESULTADO FINAL PE 022/2025.
EDITAL - CONCORRÊNCIA 002.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 163_2025.
EXTRATO DO CONTRATO 169_2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009SRP-2025.
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| 21/05/2025 | 1332 | 10 | ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 037.2025.
EXTRATO DO CONTRATO 148/2025.
AVISO DE RESULTADO - 015PE 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 015PE 2025.
AVISO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007.2025.
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| 20/05/2025 | 1331 | 10 | EDITAL COM ANEXOS - PE 025/2025.
AVISO DE REMARCAÇÃO PE Nº 025/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PORTARIA DE Nº 067 DE 2025.
PORTARIA DE Nº 068 DE 2025.
AVISO DE SUSPENSÃO DE DISPENSA LICITAÇÃO - Nº 059 2025.
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| 19/05/2025 | 1330 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 025/2025.
EDITAL COM ANEXOS - PE Nº 025/2025.
REPUBLICALÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE MARÇO DE 2025
ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - 004CH 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO - 004CH 2025
EXTRATO DO CONTRATO - 131/2025.
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| 16/05/2025 | 1329 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 059/2025.
DECRETO DE Nº 183 - “CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”
DECRETO DE Nº 184.
DECRETO DE Nº 185.
DECRETO DE Nº 186.
DECRETO DE Nº 187.
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