PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

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30/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA- Plano Plurianual ( 2026-2029) .Não
29/07/2025PORTARIA Nº 044, DE 29 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IRAILDES ROCHA FREITAS e dá outras providências.Não
29/07/2025DECRETO Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de membro do conselho tutelar do município de Ibititá e dá outras providências.”Não
28/07/2025DECRETO Nº 812, DE 28 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Secretaria da Mulher e dá outras providências.” Não
24/07/2025REGIMENTO INTERNO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
24/07/2025DECRETO Nº 811, DE 24 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Coordenação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.” Não
23/07/2025DECRETO Nº 810, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MUNICIPAL – CPSM, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 888/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029).Não
22/07/2025PORTARIA Nº 036, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DULCECLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANA CLÉIA MARTINS LOPES SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVANETE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA TEREZINHA MARIA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ANDREIA MARTA DE SOUZA ALENCAR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA EDISELMA MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 042, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA FERNANDA MARQUES DOURADO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 043, DE 22 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEVOLANDA FÉLIX DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
21/07/2025DECRETO Nº 809, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB de Ibititá e dá outras providências.” Não
21/07/2025DECRETO Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 805, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 806, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 807, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 808, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
18/07/2025DECRETO Nº 803, DE 18 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação do gestor e coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibititá/BA e dá outras providências. ” Não
16/07/2025RESOLUÇÃO N° 05/2025 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) com ajuste do Municpio de Ibititá-Ba referente ao ano de 2025.Não
16/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPA - Plano Plurianual ( 2026-2029) .Não
11/07/2025DECRETO Nº 801, DE 11 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOVA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA PARA O BIÊNIO 2025 – 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 802, DE 11 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2025 – 2027.”		Não
11/07/2025PORTARIA Nº 035, DE 11 DE JULHO DE 2025 – GABINETE - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor RENAN ROSA ROCHA e dá outras providências .Não
10/07/2025PORTARIA Nº 034, DE 10 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Ibititá e dá outras providências.” Não
10/07/2025REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ.Não
10/07/2025EDITAL - CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 Não
09/07/2025PORTARIA Nº 033, DE 09 DE JULHO DE 2025 - “Dispõe sobre exoneração e reformulação de parte dos Membros do CMSI - Conselho Municipal de Saúde de Ibititá e após nomeados automaticamente empossados Conselheiros, e dá outras providências.”Não