[
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2022\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPECAETÁ - BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2024",
    "Data": "2022-12-26T12:08:59.147",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "002 - DECRETO LEGISLATIVO.\r\nPORTARIA 012 - pedido de recurso.",
    "Data": "2022-12-19T16:56:43",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO ALT QDD 12 2022",
    "Data": "2022-12-19T16:44:33.183",
    "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022.",
    "Data": "2022-12-19T15:34:30",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL.",
    "Data": "2022-10-31T16:21:40.96",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPECAETÁ-BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2024.",
    "Data": "2022-10-28T15:55:52.227",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 - \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO-BAHIA PARA O BIÊNIO 2023/2024.",
    "Data": "2022-10-28T15:38:33.963",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-23T08:47:55.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-09-23T08:47:55.55",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EMENDA À LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL Nº 02/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022.",
    "Data": "2022-05-25T15:37:56.6",
    "Subcategoria": "LEI",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-25T08:45:55.743",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.",
    "Data": "2022-05-25T08:44:14.713",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2022 - NOMEIA SERVIDOR.",
    "Data": "2022-05-11T10:45:20.437",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 009/2022 E 010/2022 - EXONERA SERVIDORES.",
    "Data": "2022-05-11T10:42:38.267",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-04-29T13:46:38.723",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022, EXTRATOS DE DISPENSAS Nº 011 E 012/2022 E EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 012, 013 E 014/2022.",
    "Data": "2022-04-01T11:43:33.227",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS 2021 ",
    "Data": "2022-03-29T12:10:27.507",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS 2021.",
    "Data": "2022-03-23T12:09:15.607",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2022.",
    "Data": "2022-03-08T20:22:11.197",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 010/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.",
    "Data": "2022-03-04T12:26:16.903",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-02-25T12:44:39.117",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 006/2022.",
    "Data": "2022-02-24T10:44:57.6",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE DISPENSA Nº 004 E 006 DE 2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 004 E 006 DE 2022.",
    "Data": "2022-02-22T12:11:49.603",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 009/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2022.",
    "Data": "2022-02-07T10:13:13.67",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2022-01-20T09:50:23.17",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2022-01-20T09:50:23.17",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2022.",
    "Data": "2022-01-19T11:58:12.243",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº. 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.",
    "Data": "2022-01-19T09:32:17.317",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2022 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022.",
    "Data": "2022-01-17T10:50:09.297",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022;\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022.",
    "Data": "2022-01-04T12:35:26.047",
    "Subcategoria": "OUTRO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022.",
    "Data": "2022-01-03T10:43:31.203",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA 021/2021.",
    "Data": "2021-12-13T12:00:03.027",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 029/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.",
    "Data": "2021-12-01T13:03:07.78",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 21/2021.",
    "Data": "2021-12-01T09:19:18.78",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 028/2021.",
    "Data": "2021-10-29T09:37:08.667",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 07/2021.",
    "Data": "2021-10-19T12:12:29.15",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR/CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.",
    "Data": "2021-10-19T10:31:48.613",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR/CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.",
    "Data": "2021-10-18T11:00:30.847",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 027/2021.",
    "Data": "2021-10-14T12:40:10.657",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 026/2021, 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ-BA.",
    "Data": "2021-10-08T10:49:29.023",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T09:28:41.76",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-09-27T09:27:29.557",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-08-25T11:15:02.957",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 20/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2021.",
    "Data": "2021-07-06T12:31:35.4",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 025/2021.",
    "Data": "2021-06-02T10:42:27.8",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.",
    "Data": "2021-05-25T11:21:59.24",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-05-17T11:33:34.213",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA Nº 018/2021, 019/2021 E EXTRATOS DE CONTRATO Nº 016/2021 E 017/2021.",
    "Data": "2021-05-11T09:32:37.82",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-04-30T11:31:02.677",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.",
    "Data": "2021-04-30T10:23:07.767",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 024/2021, 07 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPECAETÁ.",
    "Data": "2021-04-07T12:06:53.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021 E 003/2021;\r\nEXTRATOS DE CONTRATO Nº 013/2021 E 014/2021.",
    "Data": "2021-04-06T12:23:12.09",
    "Subcategoria": "CONVITE",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 022/2021, 31 DE MARÇO DE 2021.\r\nPORTARIA Nº 023/2021, 31 DE MARÇO DE 2021.",
    "Data": "2021-04-05T09:15:58.967",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 015/2021.",
    "Data": "2021-03-29T11:51:07.293",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-25T10:33:42.267",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 020/2021 E 021/2021;\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2021;\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-03-12T12:11:17.087",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 019/2021, 05 DE MARÇO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPECAETÁ.",
    "Data": "2021-03-05T13:10:07.943",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "AÇÕES COVID-19"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2021, 014/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2021.",
    "Data": "2021-03-04T13:12:46.997",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 18.2021.",
    "Data": "2021-03-01T15:58:25.72",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATO RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021.",
    "Data": "2021-02-25T12:14:28.207",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 011/2021, 012/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021.",
    "Data": "2021-02-25T09:50:16.18",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 018/2021.\r\nEXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2021.\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.",
    "Data": "2021-02-19T12:54:08.17",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 008/2021, 009/2021, 010/2021.",
    "Data": "2021-02-18T13:14:15.897",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T10:11:04.547",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.",
    "Data": "2021-01-29T10:11:04.547",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÂO ORÇAMENTÁRIA (RREO)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 011/2021, 14 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-27T10:48:16.14",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE DISPENSA Nº 007/2021 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2021",
    "Data": "2021-01-21T12:21:46.253",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 010/2021 04 DE JANEIRO DE 2021.",
    "Data": "2021-01-18T11:48:43.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 012/2021.\r\nPORTARIA Nº 013/2021.\r\nPORTARIA Nº 014/2021.\r\nPORTARIA Nº 015/2021.\r\nPORTARIA Nº 016/2021.",
    "Data": "2021-01-18T11:48:43.97",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 008/2021.\r\nPORTARIA Nº 008/2021.",
    "Data": "2021-01-15T12:32:12.29",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2021.",
    "Data": "2021-01-15T12:32:12.29",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2021",
    "Data": "2021-01-15T08:54:00.317",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE DISPENSA Nº 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021.\r\nEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 E EXTRATOS DE CONTRATO Nº 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021, 007/2021.",
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