[ { "Descricao": "DECRETO Nº 790, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos das Mulheres - CMDDM.\n\n", "Data": "2025-06-16T10:25:39.523", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO CDI-0104-2025.", "Data": "2025-06-16T10:09:15.74", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDI-0104-2025.", "Data": "2025-06-13T14:12:47.523", "Subcategoria": "TERMO ADITIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-33-2025.", "Data": "2025-06-13T10:05:32.797", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA.", "Data": "2025-06-13T09:26:10.217", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº CPE-005-2025.", "Data": "2025-06-12T11:43:02.753", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 889, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 745/2015, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2025-06-12T11:05:16.847", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "REPUBLICAÇÃO DAS INEXIGIBILIDADE Nº 28, 29, 30, 31 e 32.", "Data": "2025-06-11T16:26:13.11", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-02-2025.", "Data": "2025-06-11T15:54:49.983", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA.", "Data": "2025-06-11T15:14:11.747", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA.", "Data": "2025-06-11T15:04:56.653", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-28-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-29-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-30-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-31-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-32-2025.", "Data": "2025-06-11T14:38:40.137", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE RESULTADO - 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\"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2025-06-05T11:17:17.687", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 789, DE 05 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2025-06-05T11:13:32.95", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 027, DE 05 DE JUNHO DE 2025 – GABINETE - INSTITUI A OFERTA DE REGULARIZAÇÃO DE FLUXO ESCOLAR PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2025-06-05T11:12:43.31", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-27-2025.", "Data": "2025-06-04T14:19:05.123", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 035-2025.", "Data": "2025-06-04T08:59:07.707", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA - 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Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora CLEONE DE OLIVEIRA CARDOSO PACHECO e dá outras providências\n", "Data": "2025-05-21T15:38:32.557", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-01-07-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-15-07-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-16-07-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-17-07-2025.", "Data": "2025-05-21T11:46:33.987", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 8/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.426.100,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.", "Data": "2025-05-21T09:54:03.763", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-29-2025.", "Data": "2025-05-20T16:29:58.697", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-24-2025.", "Data": "2025-05-20T16:21:40.493", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-21-2025.", "Data": "2025-05-20T16:10:54.817", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI Nº 881, DE 20 DE MAIO DE 2025 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEI Nº 882, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO COM IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGRICULTORES DE PEDRA LISA – ARAPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº 883, DE 20 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA “MÃE DU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2025-05-20T15:51:42.897", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-28-2025.", "Data": "2025-05-19T15:07:35.133", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "Data": "2025-05-16T16:32:35.767", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 779, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE, RECOLHIMENTO, DEPÓSITO, RESGATE E DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS SOLTOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E NOS LOCAIS DE ACESSO DO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA).", "Data": "2025-05-16T15:43:50.53", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA.", "Data": "2025-05-16T15:42:50.077", "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-2025.", "Data": "2025-05-16T10:08:23.71", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA.", "Data": "2025-05-15T16:47:23.987", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.", "Data": "2025-05-14T12:36:45.56", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.\r\nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.", "Data": "2025-05-14T10:17:08.587", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025.", "Data": "2025-05-14T09:45:39.76", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-26-2025.", "Data": "2025-05-13T15:16:22.537", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025.", "Data": "2025-05-13T11:56:23.407", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "LEI Nº. 880, DE 12 DE MAIO DE 2025 - \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – NAEE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n\n", "Data": "2025-05-12T16:52:36.793", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-14-02-2025.", "Data": "2025-05-12T16:42:18.34", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2025 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS ) e dá outras providências.", "Data": "2025-05-12T15:29:51.933", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025.", "Data": "2025-05-12T15:17:28.467", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-13-02-2025.", "Data": "2025-05-12T15:16:13.527", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-27-2025.", "Data": "2025-05-12T09:59:10.207", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-04-2025.", "Data": "2025-05-09T16:14:15.57", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RESULTADO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-25-2025.", "Data": "2025-05-08T15:10:00.257", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07/2025.", "Data": "2025-05-07T14:55:50.697", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 COMERCIAL RADAR DE COMBUSTIVÉIS LTDA.", "Data": "2025-05-07T10:51:26.72", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MARIO DOURADO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2025-05-06T18:39:52.49", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 022, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA GILVÂNEA ALVES DE OLIVEIRA DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA DART CLÉIA BATISTA DOS SANTOS ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2025-05-06T15:31:53.31", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-25-2025.", "Data": "2025-05-06T12:22:15.537", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011-2025.", "Data": "2025-05-06T11:46:50.033", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 775, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 776, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 777, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR GERAL PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\nDECRETO Nº 778, DE 05 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2025-05-05T14:22:03.467", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-11-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-12-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-02-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-03-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-04-02-2025.\r\nERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05-02-2025.\r\nERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025.", "Data": "2025-05-05T11:55:05.883", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO N° 774, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2025-04-30T18:15:12.317", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 027/2025.", "Data": "2025-04-30T11:20:34.77", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "ERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-05/2025\r\nERRATA - AVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-06-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-07-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-08-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-09-02-2025.\r\nAVISO DE CREDENCIAMENTO nº CRD-10-02-2025.", "Data": "2025-04-30T11:19:54.723", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "TERMO DE DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA SÔNIA MARIA BARROSO DOURADO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nPORTARIA Nº 021, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCIA MARIA PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2025-04-24T16:02:44.55", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-23-2025.\r\nERRATA - RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DI-24-2025.", "Data": "2025-04-24T12:03:09.667", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFCAÇÃO E EXTRATO IN-22-2025..", "Data": "2025-04-24T11:32:33.837", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO.", "Data": "2025-04-24T11:26:16.137", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-04-2025.", "Data": "2025-04-23T17:07:08.993", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECLARAÇÃO - 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“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ABERTURA DE BARES, BEM COMO CONSUMO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).”", "Data": "2025-04-16T09:27:28.04", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.\n", "Data": "2025-04-15T10:38:48.843", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 768, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\n", "Data": "2025-04-14T16:09:29.09", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025.", "Data": "2025-04-10T10:01:28.837", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº DIE-04-2025.", "Data": "2025-04-09T17:10:23.197", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025.\r\nAVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-2025.", "Data": "2025-04-09T16:29:03.897", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "ERRATA - 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“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IBITITÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "Data": "2025-04-03T15:47:41.057", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 47 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "Data": "2025-04-02T15:37:16.243", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO FINANCEIRO Nº 98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - \"ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.123.767,56 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n", "Data": "2025-04-01T16:11:26.25", "Subcategoria": "DECRETO FINANCEIRO/CONTÁBIL", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 762, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”\r\nDECRETO Nº 763, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - \"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2025-04-01T16:09:08.483", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.", "Data": "2025-04-01T15:33:20.81", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-17-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-18-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-19-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-20-2025.\r\nRATIFICAÇÃO E EXTRATO DI-21-2025.", "Data": "2025-04-01T12:06:58.103", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO IN-23-2025.", "Data": "2025-03-28T12:16:07.86", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DAS INEXIGIBILIDADES E CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002-2025.", "Data": "2025-03-28T09:17:48.073", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 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“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022”.", "Data": "2025-03-17T10:08:08.027", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº CRD-02-2025.", "Data": "2025-03-14T15:26:07.697", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO.", "Data": "2025-03-14T15:24:27.12", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RESOLUÇÃO N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ADESÃO AOS ACEITES DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM TERRITÓRIO E OU COMUNIDADE COM MAIOR PRESENÇA DE FAMÍLIAS QUILOMBOLAS E EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO PARA A OFERTA DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE).", "Data": "2025-03-14T15:21:44.777", "Subcategoria": "RESOLUÇÃO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-2025.", "Data": "2025-03-13T16:55:13.313", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-2025.", "Data": "2025-03-13T16:52:30.233", "Subcategoria": "PREGÃO ELETRÔNICO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 739, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - 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\"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA APERFEIÇOAMENTO AO SERVIDOR JACIEL ALVES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2025-02-28T12:24:28.677", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "LEI Nº. 875, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nLEI Nº. 876, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº. 877, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR), VISANDO A FACILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DA \"TECNOLOGIA SG\" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\nLEI Nº. 878, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 -“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 862, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2025-02-28T11:16:07.703", "Subcategoria": "LEI", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA.", "Data": "2025-02-27T16:27:23.413", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRD-03-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.", "Data": "2025-02-27T15:32:34.41", "Subcategoria": "CREDENCIAMENTO", "Categoria": "LICITAÇÕES" }, { "Descricao": "DECRETOS.", "Data": "2025-02-27T14:34:43.267", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA.", "Data": "2025-02-27T10:59:42.417", "Subcategoria": "CONTRATO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA.", "Data": "2025-02-26T15:22:18.383", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2024.", "Data": "2025-02-26T15:16:58.74", "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)", "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 730, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - \" DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2025-02-26T15:00:52.333", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "PORTARIA Nº 007, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIFISA MARIA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 008, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ONELIA ALVES MARTIS NOVAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 009, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR REINILTON BARRETO PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 010, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FABIANA DANTAS PEREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 011, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - \"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARINEZ SARAIVA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\nPORTARIA Nº 012, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GABINETE - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA DEBORA MIRANDA NUNES NERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"", "Data": "2025-02-26T14:59:06.24", "Subcategoria": "PORTARIA", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 003/2025 - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO MENDES E IBITITÁ, PARA CESSÃO PESSOAL.\n", "Data": "2025-02-26T14:38:33.13", "Subcategoria": "CONVÊNIO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "ERRATA .", "Data": "2025-02-26T14:19:33.99", "Subcategoria": "OUTROS", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETOS.", "Data": "2025-02-26T14:09:38.583", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.", "Data": "2025-02-26T12:29:44.33", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETOS.", "Data": "2025-02-25T16:06:40.207", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "DECRETO Nº 722, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA FINS DE RESSARCIMENTO À CONTA FUNDEF PRECATÓRIOS EM DECORRÊNCIA DE DESPESAS GLOSADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.", "Data": "2025-02-25T16:06:07.41", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.", "Data": "2025-02-25T12:13:46.467", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.", "Data": "2025-02-25T10:05:47.65", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.", "Data": "2025-02-24T16:12:41.883", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.", "Data": "2025-02-24T12:00:29.707", "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÃO E EXTRATO.", "Data": "2025-02-21T15:13:08.13", "Subcategoria": "DISPENSA", "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS" }, { "Descricao": "DECRETOS.", "Data": "2025-02-21T09:33:46.223", "Subcategoria": "DECRETO", "Categoria": "ATOS OFICIAIS" }, { "Descricao": "RATIFICAÇÕES E EXTRATOS.", "Data": "2025-02-21T09:12:52.19", "Subcategoria": "OUTRO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "ERRATA.", "Data": "2025-02-20T16:00:24.04", "Subcategoria": "DEMONSTRATIVO", "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS" }, { "Descricao": "DECRETO CONTÁBIL 4/2025 - 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