[
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 001-2025.",
    "Data": "2025-06-10T11:50:01.87",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - 1º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2025-05-27T07:45:40.137",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 013-2025 - NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA M. DE IBIPEBA.",
    "Data": "2025-05-06T10:04:22.767",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DI-007-2025.",
    "Data": "2025-04-25T13:40:49.543",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PP-01-2025",
    "Data": "2025-04-15T16:45:26.887",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA Nº DI-06-2025.",
    "Data": "2025-04-09T13:12:04.767",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº DI-007-2025",
    "Data": "2025-04-08T15:02:08.71",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 012-2025.",
    "Data": "2025-03-31T08:10:49.637",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EDITAL Nº 001/2025.",
    "Data": "2025-03-28T10:33:55.42",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2025.",
    "Data": "2025-03-21T11:51:09.523",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 06-2025.",
    "Data": "2025-03-14T13:14:39.63",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 010 E 011-2025 - NOMEIA SERVIDORES DA CÂMARA M. DE IBIPEBA.",
    "Data": "2025-03-06T11:26:31.283",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DE PUBLICAÇÃO.",
    "Data": "2025-02-28T17:08:26.337",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 09, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.",
    "Data": "2025-02-27T15:39:10.177",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA M. DE IBIPEBA.",
    "Data": "2025-02-19T09:18:17.287",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DI-05-2025.",
    "Data": "2025-02-17T13:42:12.453",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS 007 E 008/2025.",
    "Data": "2025-02-03T15:43:14.86",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-07-2025",
    "Data": "2025-01-31T13:54:50.073",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 006-2025 - EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA M. DE IBIPEBA.",
    "Data": "2025-01-31T11:44:49.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATAS DE PUBLICAÇÕES.",
    "Data": "2025-01-31T10:26:02.057",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF - 3º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2025-01-30T15:40:03.74",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DAS DISPENSAS 2025.",
    "Data": "2025-01-29T12:28:00.95",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS DAS INEXIGIBILIDADES 2025.",
    "Data": "2025-01-29T12:26:56.623",
    "Subcategoria": "INEXIGIBILIDADE",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 002, 003, 004 e 005/2025 - EXONERA SERVIDORES DA CAMARA M. DE IBIPEBA.",
    "Data": "2025-01-20T08:49:50.493",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ATA DE POSSE DOS VEREADORES E TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE-PREFEITO.",
    "Data": "2025-01-02T12:53:35.697",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 001-2025.",
    "Data": "2025-01-02T08:53:59.127",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.",
    "Data": "2024-12-30T09:15:34.837",
    "Subcategoria": "OUTROS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 09-2024.",
    "Data": "2024-12-26T12:37:55.24",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA nº 005/2024.\r\nRESULTADO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA nº 006/2024.\r\nRESULTADO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA nº 007/2024.\r\nRESULTADO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA nº 008/2024.",
    "Data": "2024-12-20T12:03:34.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023",
    "Data": "2024-12-19T15:23:51.267",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2024.",
    "Data": "2024-12-17T11:41:39.227",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO N° 002-2024",
    "Data": "2024-12-11T09:06:05.887",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO 001-2024.",
    "Data": "2024-12-03T10:22:19.833",
    "Subcategoria": "DECRETO",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA 011-2024.",
    "Data": "2024-11-26T10:41:05.373",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA 009-2024.\r\nPORTARIA 010-2024.",
    "Data": "2024-11-26T10:37:20.293",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 05-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 06-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 07-2024.\r\nAVISO DE DISPENSA Nº 08-2024.",
    "Data": "2024-11-25T12:44:21.207",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO DESERTO.",
    "Data": "2024-11-25T12:26:44.037",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº CDI-001/2024.",
    "Data": "2024-11-14T11:51:43.31",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-01-2024.",
    "Data": "2024-11-11T11:51:40.147",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-00801-2023.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-0901-2023.",
    "Data": "2024-11-01T12:22:40.917",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº CDI-004-2024",
    "Data": "2024-09-30T12:44:57.847",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-27T09:28:54.267",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.",
    "Data": "2024-09-26T21:09:08.67",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 08/2024.",
    "Data": "2024-09-02T15:58:17.537",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023",
    "Data": "2024-08-28T10:50:29.587",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DI-04-2024",
    "Data": "2024-08-09T12:43:36.533",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULO.",
    "Data": "2024-07-24T15:34:10.927",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2023 .",
    "Data": "2024-06-19T15:44:09.123",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2023",
    "Data": "2024-06-19T14:45:42.543",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2024-05-28T11:33:00.38",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 007/2024.",
    "Data": "2024-05-10T10:50:32.113",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 006-2024.",
    "Data": "2024-05-02T07:57:10.597",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-03-26T11:16:16.757",
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    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
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  {
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    "Data": "2024-03-25T14:18:38.547",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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    "Data": "2024-03-12T16:34:26.243",
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    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-03-12T16:33:37.587",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
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  {
    "Descricao": "ERRATA DE TERMO ADITIVO.",
    "Data": "2024-03-08T12:58:05.097",
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    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.",
    "Data": "2024-03-06T13:20:18.257",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE DISPENSA Nº 001 E 002.",
    "Data": "2024-03-05T14:02:49.373",
    "Subcategoria": "DISPENSA",
    "Categoria": "CONTRATAÇÕES DIRETAS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA N° 005-2024.",
    "Data": "2024-03-01T08:26:35.3",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 004/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - \"EXONERA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA\".",
    "Data": "2024-02-29T09:04:57.117",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 003/2024 - Regulamentação da lei 14.133/2021.",
    "Data": "2024-02-28T15:48:07.853",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA nº 002-2024.",
    "Data": "2024-02-08T10:11:00.53",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIA Nº 001-2024.",
    "Data": "2024-01-31T11:13:42.02",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "RGF'S - 3º QUADRIMESTRE.",
    "Data": "2024-01-25T16:48:02.41",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 028/2023",
    "Data": "2024-01-12T11:04:02.017",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DE ADITIVOS PARA 2024",
    "Data": "2024-01-11T15:42:13.863",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO 2023/2024 - Inexigibilidades.",
    "Data": "2024-01-10T12:52:50.923",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2023",
    "Data": "2023-12-15T11:28:49.117",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA DO CONTRATO Nº 028-2023",
    "Data": "2023-11-30T12:27:26.853",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2023-11-30T11:46:35.773",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "ERRATA.",
    "Data": "2023-11-30T11:44:03.677",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "PORTARIAS Nº 007-2023 E 008-2023.",
    "Data": "2023-11-30T08:23:21.157",
    "Subcategoria": "PORTARIA",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATOS DE CONTRATOS.",
    "Data": "2023-11-29T13:08:40.59",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2023",
    "Data": "2023-11-23T15:00:53.153",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "DECRETO LEGISLATIVO Nº 002-2023 E 003-203.",
    "Data": "2023-11-14T10:53:58.167",
    "Subcategoria": "EDITAIS ADMINISTRATIVOS",
    "Categoria": "ATOS OFICIAIS"
  },
  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.",
    "Data": "2023-11-06T13:16:58.873",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-10-27T11:00:49.993",
    "Subcategoria": "CONTRATO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
  },
  {
    "Descricao": "HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-10-25T10:08:56.88",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-10-18T11:47:56.277",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
  },
  {
    "Descricao": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-0101-2023.",
    "Data": "2023-10-16T11:59:22.547",
    "Subcategoria": "TERMO ADITIVO",
    "Categoria": "CONTAS PÚBLICAS"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-10-16T11:26:05.967",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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    "Descricao": "RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.",
    "Data": "2023-10-04T12:51:14.473",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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  {
    "Descricao": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.",
    "Data": "2023-09-28T15:15:52.31",
    "Subcategoria": "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)",
    "Categoria": "INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISCAL"
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  {
    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 008-2023.",
    "Data": "2023-09-21T11:24:56.187",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 007-2023",
    "Data": "2023-09-21T11:23:50.953",
    "Subcategoria": "PREGÃO PRESENCIAL",
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    "Descricao": "AVISO DE ADIAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023.",
    "Data": "2023-09-15T14:33:14.407",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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  {
    "Descricao": "ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023.",
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    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
    "Categoria": "LICITAÇÕES"
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  {
    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 001/2023.",
    "Data": "2023-09-01T12:15:35.84",
    "Subcategoria": "TOMADA DE PREÇO",
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    "Descricao": "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.",
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    "Descricao": "PORTARIA 005-2023.\r\n\nPORTARIA 006-2023.",
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    "Descricao": "RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP-006-2023.",
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