CÂMARA MUNICIPAL DE
IBIPEBA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/12/2021PORTARIA 015/2021 PORTARIA 016/2021Não
01/12/2021PORTARIAS N° 15 e 16-2021Não
09/11/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 004-2021Não
29/10/2021PORTARIA N° 014-2021Não
27/08/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2021.Não
27/08/2021DECRETO LEGISLATIVO N° 003-2021.Não
27/04/2021PORTARIA Nº 013/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. CONSTITUI COMISSÃO PARA ANALISE E EMISSÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/04/2021EDITAL A001-2021.Não
30/03/2021ATO Nº 003/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
10/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001-2021Não
18/01/2021PORTARIA Nº 012/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.Não
15/01/2021PORTARIA Nº 10 E 11/2021 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E COMISSÃO DE LICITAÇÕESNão
11/01/2021PORTARIA Nº 009/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 003/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 008/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/01/2021PORTARIAS 02, 03, 04, 05, 06, 07-2021.Não
07/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
05/01/2021ATA DE POSSE 2021 e TERMO DE POSSE DO PREFEITO 2021Não
22/12/2020REGISTRO DE CHAPANão
18/12/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2020.Não
15/12/2020ATO Nº 001/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020ATO Nº 001-2020 e ATO Nº 002-2020Não
20/11/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020Não
03/08/2020DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
30/03/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2019 – Nº 001-2020.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2019 – Nº 002-2020.
Não
07/02/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020Não
28/01/2020ATOS 01-2019 E 02-2019.Não
23/01/2020ERRATA

PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Não
10/01/2020PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.Não
21/11/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
01/10/2019Portaria nº 004/2019, de 01 de outubro de 2019 - Nomeia a Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de IbipebaNão
30/09/2019Portaria nº 003/2019, de 30 de setembro de 2019 - Exonera a Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de IbipebaNão
13/09/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Ibipebense ao Sr. Marcos Sandro Nunes de Souza.Não
11/06/2019MOÇÃO EM APOIO A PEC 56-2019Não
29/03/2019EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICASNão
20/02/2019Ata da Eleição e Posse - Mesa Diretora 2019-2020Não
11/01/2019PORTARIA nº 001/2019, de 02 de janeiro de 2019.
PORTARIA nº. 002/2019, de 02 de janeiro de 2019.		Não
04/12/2018ATO Nº 003/2018 - DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - “CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.”Não
03/12/2018ATO Nº 001/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ATO Nº 002/2019, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
17/04/2018PORTARIAS Nº 002 E 003/2018.Não
28/03/2018EDITAIS DE CONTAS PÚBLICAS.Não
07/02/2018PORTARIA Nº 001/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/12/2017ATO Nº 001/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVAN-TAMENTO DOS VALORES EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA.
ATO Nº 002/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LE-VANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPEBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não
19/09/2017Art. 184 da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ALTERAÇÃO DA AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADENão
12/06/2017Portaria nº 012/2017, de 01 de junho de 2017.
Portaria nº 013/2017, de 05 de junho de 2017.		Não
15/05/2017PORTARIA Nº 011/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.Não
31/03/2017EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.Não
14/03/2017Portaria nº 010/2017, de 13 de março de 2017.Não
17/02/2017Portaria nº 009/2017, de 10 de fevereiro de 2017.Não
10/02/2017Portaria nº 007/2017, de 10 de janeiro de 2017.Não
25/01/2017DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2017. Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ibipeba e dá outras providências.
Não
24/01/2017Portaria nº 005/2017, de 24 de janeiro de 2017. Nomeia o Secretário Legislativo da Câmara Municipal de Ibipeba.
Não
24/01/2017Portaria nº 004/2017, de 24 de janeiro de 2017. Nomeia o Controlador Interno da Câmara Municipal de Ibipeba.
Não
18/01/2017DECRETONão
13/01/2017Portaria nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2017. Nomeia o Tesoureiro da Câmara Municipal de Ibipeba para o biênio 2017/2018.
Não
06/01/2017ATA DE POSSE.Não
05/01/2017TERMO DE POSSE. Não
04/01/2017Portaria nº 01/2007, de 02 de janeiro de 2007.
Portaria nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2017.
Portaria nº 003/2017, de 02 de janeiro de 2017.		Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017.Rescinde contratos, exonera cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Ibipeba e dá outras providencias.
Não